O ano de 2011 caraterizou-se pelo prolongamento da crise económica e financeira internacional iniciada em 2008, geradora de um quadro de incerteza agravado pela instabilidade dos mercados financeiros.
Forçada a adoptar um programa de um ajustamento conjuntural exigente, a economia portuguesa sofreu o efeito das políticas de contenção e restritivas que provocaram o adiamento das decisões de consumo e de investimento e geraram significativas restrições de financiamento à economia real.

A implementação daqueles ajustamentos impôs a necessidade de se proceder à reprogramação interna do COMPETE, no sentido de adaptar das dotações dos Eixos aos novos desafios que a superação da crise impôs. Esta reprogramação foi aprovada pela Comissão de Acompanhamento e pela Comissão Europeia.
A reprogramação provocou um reforço da dotação dos sistemas de incentivos às empresas por ajustamento dos restantes instrumentos, em particular os apoios à modernização da Administração Pública (dadas as evidentes dificuldades de mobilização da contrapartida pública nacional necessária à realização da totalidade da dotação prevista).

Aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação do POFC a 19 de Junho de 2011.
Aprovado pela Comissão de Acompanhamento do POFC a 20 de Junho de 2011.

Aceite pela Comissão Europeia a 16 de Julho de 2012, em conformidade com o n.º 4 do artigo 67.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006.

Apesar do ligeiro crescimento económico registado, o ano de 2010 fica marcado pela implementação de políticas contraccionistas de consolidação orçamental e pelas crescentes dificuldades de acesso ao financiamento, designadamente por parte das empresas. O Relatório de Execução de 2010 dá a conhecer o grau de execução física e financeira do Programa, ao longo do ano e nos anos precedentes, os principais desafios e obstáculos enfrentados, com destaque para as medidas de aceleração da execução dos projectos, bem como o grau de cumprimento dos objectivos e metas estabelecidas. Inclui, igualmente, informação sobre a forma como estão a ser incorporados os diferentes dispositivos comunitários, em termos de Regras da Concorrência, Contratação Pública, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Igualdade de Oportunidades.

Para além do primeiro volume,  este relatório é, ainda, complementado com um segundo volume  - Incentivos às Empresas QREN e COMPETE e por um volume de Anexos.

Aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação do POFC a 7 de Junho de 2011 e pela Comissão de Acompanhamento do POFC a 17 de Junho de 2011.

Aceite pela Comissão Europeia a 11 de Julho de 2011.

Parte integrante do Relatório de Execução do COMPETE de 2010, o presente documento aborda algumas das áreas-chave no quadro dos objectivos específicos da Agenda da Competitividade, como sejam, a orientação para os mercados internacionais, a aposta na I&D e na Inovação ou o empreendedorismo. Para cada uma das áreas, apresenta dados sobre o contexto nacional e regional,  as principais medidas de política económica implementadas em 2010, os diferentes instrumentos de apoio e os respectivos resultados até ao final do ano.  Inclui, igualmente, uma caracterização das empresas beneficiárias dos Sistemas de Incentivos, que contribui para uma melhor percepção do grau de penetração dos apoios sobre o tecido empresarial.

Dada a lógica de complementaridade entre os diferentes Programas da Agenda da Competitividade, para além do COMPETE, são também considerados os apoios concedidos nos Sistemas de Incentivos dos cinco Programas Regionais do Continente.

Para um programa dirigido à economia e às empresas, a actuação e os resultados do COMPETE, no ano de 2009, não podem deixar de ficar marcados pelas crises financeira e económica que influenciaram os mercados internos e internacionais. O presente relatório dá conta do estado de implementação e execução do Programa ao longo do ano, bem como dos esforços do lado da política pública na procura de resposta aos fortes constrangimentos e dificuldades surgidas, não perdendo de vista os seus objectivos mais estruturais e que continuarão a ser determinantes na fase de retoma económica.

Aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação do POFC em 18 de Junho de 2010 e pela Comissão de Acompanhamento do POFC em 21 de Junho de 2010.

Relatório aceite  pela Comissão Europeia em 12 de Julho de 2010

O presente relatório procura analisar o trabalho desenvolvido até ao final de 2009 no que se refere à implementação do QREN, dando resposta às exigências comunitárias e nacionais, em matéria de monitorização, assegurando a prestação de contas e divulgando os resultados da aplicação dos fundos comunitários em Portugal.

Edição: Comissão Técnica de Coordenação do QREN, Setembro de 2010.

O Relatório estratégico do QREN 2009 sintetiza informações sobre o contributo dos programas co-financiados pelos fundos para a execução dos objectivos e prioridades das políticas comunitária e nacional, designadamente em matéria de coesão e de promoção da competitividade e da criação de emprego.

Subdivide-se em 3 capítulos principais: o primeiro sobre a evolução do contexto socioeconómico, o segundo sobre os principais resultados do QREN, efectivos ou expectáveis, e o terceiro capítulo sobre os principais desafios que a implementação do QREN enfrenta.

Edição: Observatório do QREN, Dezembro de 2009.

Este Relatório assume-se como um primeiro ensaio de resposta aos requisitos fundamentais do regime da Avaliação Ambiental Estratégica, pretendendo aferir e prevenir os potenciais impactes dos Programas do QREN sobre o ambiente, num processo de monitorização contínuo, integrando considerações de natureza ambiental na prossecução de objectivos de sustentabilidade dos referidos Programas.

Edição: Observatório do QREN, Agosto de 2010.

O Relatório de Execução de 2008 relata, ao longo de sete capítulos, o primeiro ano efectivo de implementação do COMPETE, ano este que coincidiu com o final do anterior ciclo de programação de fundos estruturais, com impactes directos na acumulação de responsabilidades e actividades, e que se caracterizou pela alteração do ciclo económico,  com evolução negativa na performance de indicadores e forte perda de confiança dos actores económicos, particularmente nos últimos meses do ano.

Aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação do POFC em 24 de Junho de 2009 e  pela Comissão de Acompanhamento do POFC em 22 de Junho de 2009.

Relatório aceite  pela Comissão Europeia em 25 de Agosto de 2009.

O Relatório Anual do QREN 2008 constitui o primeiro documento anual de monitorização global do QREN, e procura retratar o trabalho desenvolvido no primeiro ano de implementação efectiva do QREN, tendo em vista a mobilização dos recursos postos ao dispor de Portugal no âmbito da Política de Coesão da UE para os objectivos de desenvolvimento do país, estruturados em torno das cinco prioridades estratégicas definidas para a sua aplicação – qualificação dos portugueses, crescimento sustentado, coesão social, qualificação do território e das cidades e eficiência na governação.

Edição: Comissão Técnica de Coordenação do QREN, Outubro de 2009.

Este Relatório constitui o primeiro registo do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), integrado no QREN, relativo ao primeiro ano do novo ciclo dos Fundos Estruturais 2007-2013 no QREN.

Ao longo de sete capítulos é feita uma análise do curto caminho percorrido entre a aprovação do Programa, em Outubro de 2007, e o final do ano. Esta fase, de grande intensidade de trabalho, obrigou a um exercício inovador e criativo em rede, quer com os Programas Regionais, quer com os Organismos Intermédios responsáveis, quer ainda com a Comissão Ministerial do POFC e com os Programas Regionais, cuja articulação se tornou fundamental para a sinergia indispensável ao bom arranque da Agenda da Competitividade.

Aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação do POFC a 26 de Junho de 2008 e pela Comissão de Acompanhamento do POFC a 23 de Junho de 2008 (consulta escrita).

Relatório aceite  pela Comissão Europeia em 09 de Julho de 2018.

Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013: Avaliação Ex-ante

A elaboração do Quadro de Referência Estratégico Nacional e dos Programas Operacionais do próximo ciclo de intervenções estruturais foi acompanhada por um processo de avaliação ex-ante, levado a efeito pelo Departamento de Prospectiva e Planeamento do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional. Este documento apresenta um conjunto de Prioridades Estratégicas a contemplar num Programa de Intervenção Estrutural para Portugal, no horizonte de 2013, nas áreas Económica, Social, Ambiental e Territorial e procede a uma primeira análise do QREN em termos de Racionalidade e de Coerência.

Edição: Departamento de Prospectiva e Planeamento, Março de 2007

O presente documento refere-se ao exercício de avaliação ex-ante do COMPETE, que procedeu à análise do Programa enquanto parte integrante da Agenda da Competitividade, com vista a aferir da coerência entre os vários intervenientes e objectivos, tendo em conta o contexto macroeconómico nacional e internacional em que o mesmo se insere, validando ou apontando alternativas para melhorar e/ou consolidar a estratégia adoptada.

Edição: Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, Fevereiro de 2007.

Documento sobre Avaliação Ex-Ante, publicado pela DG REGIO e imprescindível para o exercício de avaliação do QREN. Esta é uma proposta apresentada com o fim de optimizar a qualidade dos programas a desenvolver. Numa primeira parte são delineados os objectivos de uma avaliação Ex-Ante no contexto da regulamentação de Fundos Estruturais. Numa segunda parte definem-se linhas orientadoras dos componentes necessários a adoptar neste tipo de avaliação.

Edição: Directorate-General Regional Policy,Outubro de 2005

Versão: Inglês

Parte integrante do Relatório de Execução do COMPETE de 2010, o presente documento aborda algumas das áreas-chave no quadro dos objectivos específicos da Agenda da Competitividade, como sejam, a orientação para os mercados internacionais, a aposta na I&D e na Inovação ou o empreendedorismo. Para cada uma das áreas, apresenta dados sobre o contexto nacional e regional,  as principais medidas de política económica implementadas em 2010, os diferentes instrumentos de apoio e os respectivos resultados até ao final do ano.  Inclui, igualmente, uma caracterização das empresas beneficiárias dos Sistemas de Incentivos, que contribui para uma melhor percepção do grau de penetração dos apoios sobre o tecido empresarial.

Dada a lógica de complementaridade entre os diferentes Programas da Agenda da Competitividade, para além do COMPETE, são também considerados os apoios concedidos nos Sistemas de Incentivos dos cinco Programas Regionais do Continente.

Para um programa dirigido à economia e às empresas, a actuação e os resultados do COMPETE, no ano de 2009, não podem deixar de ficar marcados pelas crises financeira e económica que influenciaram os mercados internos e internacionais. O presente relatório dá conta do estado de implementação e execução do Programa ao longo do ano, bem como dos esforços do lado da política pública na procura de resposta aos fortes constrangimentos e dificuldades surgidas, não perdendo de vista os seus objectivos mais estruturais e que continuarão a ser determinantes na fase de retoma económica.

Aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação do POFC em 18 de Junho de 2010 e pela Comissão de Acompanhamento do POFC em 21 de Junho de 2010.

Relatório aceite  pela Comissão Europeia em 12 de Julho de 2010

O presente relatório procura analisar o trabalho desenvolvido até ao final de 2009 no que se refere à implementação do QREN, dando resposta às exigências comunitárias e nacionais, em matéria de monitorização, assegurando a prestação de contas e divulgando os resultados da aplicação dos fundos comunitários em Portugal.

Edição: Comissão Técnica de Coordenação do QREN, Setembro de 2010.

O Relatório estratégico do QREN 2009 sintetiza informações sobre o contributo dos programas co-financiados pelos fundos para a execução dos objectivos e prioridades das políticas comunitária e nacional, designadamente em matéria de coesão e de promoção da competitividade e da criação de emprego.

Subdivide-se em 3 capítulos principais: o primeiro sobre a evolução do contexto socioeconómico, o segundo sobre os principais resultados do QREN, efectivos ou expectáveis, e o terceiro capítulo sobre os principais desafios que a implementação do QREN enfrenta.

Edição: Observatório do QREN, Dezembro de 2009.

Este Relatório assume-se como um primeiro ensaio de resposta aos requisitos fundamentais do regime da Avaliação Ambiental Estratégica, pretendendo aferir e prevenir os potenciais impactes dos Programas do QREN sobre o ambiente, num processo de monitorização contínuo, integrando considerações de natureza ambiental na prossecução de objectivos de sustentabilidade dos referidos Programas.

Edição: Observatório do QREN, Agosto de 2010.

O Relatório de Execução de 2008 relata, ao longo de sete capítulos, o primeiro ano efectivo de implementação do COMPETE, ano este que coincidiu com o final do anterior ciclo de programação de fundos estruturais, com impactes directos na acumulação de responsabilidades e actividades, e que se caracterizou pela alteração do ciclo económico,  com evolução negativa na performance de indicadores e forte perda de confiança dos actores económicos, particularmente nos últimos meses do ano.

Aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação do POFC em 24 de Junho de 2009 e  pela Comissão de Acompanhamento do POFC em 22 de Junho de 2009.

Relatório aceite  pela Comissão Europeia em 25 de Agosto de 2009.

O Relatório Anual do QREN 2008 constitui o primeiro documento anual de monitorização global do QREN, e procura retratar o trabalho desenvolvido no primeiro ano de implementação efectiva do QREN, tendo em vista a mobilização dos recursos postos ao dispor de Portugal no âmbito da Política de Coesão da UE para os objectivos de desenvolvimento do país, estruturados em torno das cinco prioridades estratégicas definidas para a sua aplicação – qualificação dos portugueses, crescimento sustentado, coesão social, qualificação do território e das cidades e eficiência na governação.

Edição: Comissão Técnica de Coordenação do QREN, Outubro de 2009.

Este Relatório constitui o primeiro registo do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), integrado no QREN, relativo ao primeiro ano do novo ciclo dos Fundos Estruturais 2007-2013 no QREN.

Ao longo de sete capítulos é feita uma análise do curto caminho percorrido entre a aprovação do Programa, em Outubro de 2007, e o final do ano. Esta fase, de grande intensidade de trabalho, obrigou a um exercício inovador e criativo em rede, quer com os Programas Regionais, quer com os Organismos Intermédios responsáveis, quer ainda com a Comissão Ministerial do POFC e com os Programas Regionais, cuja articulação se tornou fundamental para a sinergia indispensável ao bom arranque da Agenda da Competitividade.

Aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação do POFC a 26 de Junho de 2008 e pela Comissão de Acompanhamento do POFC a 23 de Junho de 2008 (consulta escrita).

Relatório aceite  pela Comissão Europeia em 09 de Julho de 2018.

Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013: Avaliação Ex-ante

A elaboração do Quadro de Referência Estratégico Nacional e dos Programas Operacionais do próximo ciclo de intervenções estruturais foi acompanhada por um processo de avaliação ex-ante, levado a efeito pelo Departamento de Prospectiva e Planeamento do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional. Este documento apresenta um conjunto de Prioridades Estratégicas a contemplar num Programa de Intervenção Estrutural para Portugal, no horizonte de 2013, nas áreas Económica, Social, Ambiental e Territorial e procede a uma primeira análise do QREN em termos de Racionalidade e de Coerência.

Edição: Departamento de Prospectiva e Planeamento, Março de 2007

O presente documento refere-se ao exercício de avaliação ex-ante do COMPETE, que procedeu à análise do Programa enquanto parte integrante da Agenda da Competitividade, com vista a aferir da coerência entre os vários intervenientes e objectivos, tendo em conta o contexto macroeconómico nacional e internacional em que o mesmo se insere, validando ou apontando alternativas para melhorar e/ou consolidar a estratégia adoptada.

Edição: Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, Fevereiro de 2007.

Documento sobre Avaliação Ex-Ante, publicado pela DG REGIO e imprescindível para o exercício de avaliação do QREN. Esta é uma proposta apresentada com o fim de optimizar a qualidade dos programas a desenvolver. Numa primeira parte são delineados os objectivos de uma avaliação Ex-Ante no contexto da regulamentação de Fundos Estruturais. Numa segunda parte definem-se linhas orientadoras dos componentes necessários a adoptar neste tipo de avaliação.

Edição: Directorate-General Regional Policy,Outubro de 2005

Versão: Inglês