Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação

Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro.

JO C 202, de 08/08/2008

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.º e 88.º do Tratado CE - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções.

Consulte também:

Síntese: Autorização de Auxílios Estatais - SI I&DT

Notificação de Auxílios Estatais - SI I&DT

Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação

Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro.

Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação

Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT).

Alterada e republicada pela Portaria n.º 711/2008, de 31 de Julho.

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Aprova o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007a 2013.

Relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado aos auxílios de minimis.

Relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional.

Define micro, pequenas e médias empresas. Substitui a Recomendação 96/280/CE a partir de 1 de Janeiro de 2005.

Relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das PME.

Relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das PME.