Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação

Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), aprovado pela Portaria n.º 1464/2007, de 15 de Novembro.

 

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos termos do Regulamento (CE) n.º 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.ª do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional - SI Inovação.

Presidência do Conselho de Ministros

Declara o interesse estratégico do projecto de investimento da Itarion Solar, Lda., para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento susceptíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação.

Presidência do Conselho de Ministros

Declara o interesse estratégico do projecto de investimento da E Operacional Estruturas Metálicas, S. A., para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento susceptíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação.

Presidência do Conselho de Ministros

Declara o interesse estratégico do projecto de investimento da EC Estruturas em Compósitos, S. A., para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento susceptíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação.

Presidência do Conselho de Ministros

Declara o interesse estratégico do projecto de investimento da Nokia Siemens Networks Portugal, S. A., global networks solution center para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento susceptíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação.

Define as regras aplicáveis à concessão de apoios à formação profissional que se enquadrem no âmbito do Programa Operacional Factores de Competitividade bem como, nas situações identificadas no presente regulamento, nos Programas Operacionais Regionais do Continente.

Define os critérios de selecção de primeiro nível, variáveis consoante a tipologia de projecto em causa.

Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação

Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação).

 

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Aprova o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007a 2013.

 

Relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado aos auxílios de minimis.

Relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional.

Relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado CE aos auxílios à formação.

Relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das PME.