Aplicável aos seguintes Sistemas de Incentivos:

I&DT

- Projecto Individual 

- Projecto em Co-Promoção 

INOVAÇÃO

- Novos Bens e Serviços/Novos Processos e Expansão 

- Empreendedorismo Qualificado

Aplicável a projectos de I&DT em co-promoção e projectos mobilizadores no âmbito do Sistema de Incentivos I&DT (SI I&DT) e projectos de cooperação no âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME) apresentados por consórcio.

SI Inovação e SI Qualificação PME

O Turismo de Portugal e a AICEP prepararam um documento identificado como Referencial “Mercados Prioritários” a considerar na metodologia de apuramento do mérito do projecto quando a mesma inclua um critério de 2.º nível relativo a “Diversificação e prioridades dos mercados-alvo”.

Este referencial foi elaborado com base nos mercados-alvo definidos no PENT – Plano Nacional Estratégico do Turismo (Sector Turismo) e nos mercados prioritários no âmbito da estratégia nacional de internacionalização e da reestruturação da rede externa da AICEP (Outros Sectores).

Relativamente aos Avisos de 15 de Novembro de 2007, o Referencial “Mercados Prioritários” tem aplicação nos seguintes casos:

• SI Inovação (Produção de novos bens e serviços; Adopção de novos processos; Expansão de capacidades em actividades com dinâmicas de crescimento) – Critério C2;
• SI Qualificação PME (Projectos Conjuntos) – Critério F1.

Para mais informação, consulte o documento "Referencial Mercados Prioritários".