1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 01 de Junho de 2010 e o dia 15 de Outubro de 2010 (24 horas).

Nota: O termo do prazo para a Apresentação de Candidaturas foi prorrogado para o dia 15 de Outubro de 2010 (24 horas).

2. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

12 de Janeiro de 2011.  

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 12 de Maio de 2010 e o dia 18 de Junho de 2010 (24 horas).

2. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores


10 de Setembro de 2010. 

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 25 de Setembro de 2009 e o dia 27 de Novembro de 2009 (24 horas)..

2. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 11 de Março de 2010. 

Para mais informação, consulte os documentos abaixo.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 12 de Agosto de 2009 e o dia 13 de Outubro de 2009 (24 horas).

2. Objectivos

Promover a competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através da utilização de factores dinâmicos da competitividade.

3. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da região de Lisboa.

4. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

A data limite para comunicação da decisão é 12 de Janeiro de 2010.

Para mais informação, consulte os documentos abaixo.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 09 de Julho de 2009 e o dia 15 de Outubro de 2009 (24 horas)..

2. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 13 de Janeiro de 2010. 

Para mais informação, consulte os documentos abaixo.

 Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 17/SI/2009

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 24 de Junho de 2009 e o dia 15 de Outubro de 2009 (24 horas).

2. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 13 de Janeiro de 2010. 

Aviso para a Apresentação de Candidaturas n.º 03/SI/2009 

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 07 de Abril de 2009 e o dia 18 de Maio de 2009 (24 horas).

Nota: O termo do prazo para a Apresentação de Candidaturas foi prorrogado para o dia 18 de Maio de 2009 (24 horas). 

2. Objectivos e Prioridades

Os projectos candidatos ao presente Aviso, deverão visar a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através da utilização de factores dinâmicos da competitividade.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

As modalidades de projecto a apoiar previstas no Regulamento SI Qualificação de PME, são as seguintes:

a) Projecto Individual (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME);

b) Projecto de Cooperação (alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).

São susceptíveis de apoio as seguintes tipologias de investimento em factores dinâmicos da competitividade:

1.  Propriedade industrial
2. Criação, moda & design
3. Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos
4. Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação (TIC)
5. Qualidade
6. Ambiente
7. Inovação
8. Diversificação e eficiência energética
9. Economia digital
10. Comercialização e marketing
11. Internacionalização
12. Responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho
13. Igualdade de oportunidades

A apresentação de candidaturas poderá assumir uma das seguintes alternativas:

a) Uma única candidatura que integra o conjunto das tipologias de investimento a que o promotor se pretende candidatar;

b) Duas candidaturas, sendo uma delas dedicada exclusivamente à tipologia de internacionalização e a outra, integrando uma ou mais das restantes tipologias de investimento.

Para os projectos com investimentos localizados na região do Algarve o promotor deverá apresentar candidatura autónoma para os investimentos localizados nessa região.

Para efeitos de comprovação do estatuto PME as empresas deverão registar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei nº 372/2007, de 6 de Novembro.

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente à excepção da Região de Lisboa. 

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 12 de Agosto de 2009.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 30 de Setembro de 2008 e o dia 28 de Novembro de 2008 (24 horas).

2. Objectivos e Prioridades

Os projectos candidatos ao presente Aviso, deverão visar a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através da utilização de factores dinâmicos da competitividade.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

Projecto Individual (alínea a) do nº 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).

Com excepção dos investimentos localizados na Região de Lisboa, são susceptíveis de apoio as seguintes tipologias de investimento em factores dinâmicos da competitividade:

1. Propriedade industrial;
2. Criação, moda & design;
3. Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
4. Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação (TIC);
5. Qualidade;
6. Ambiente;
7. Inovação;
8. Diversificação e eficiência energética;
9. Economia digital;
10. Comercialização e marketing;
11. Internacionalização;
12. Responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho;
13. Igualdade de oportunidades.

No que diz respeito aos projectos com investimentos localizados na Região de Lisboa só são susceptíveis de apoio as tipologias de investimento em factores dinâmicos da competitividade n.ºs 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10 e 11.

Para efeitos de comprovação do estatuto PME as empresas deverão registar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei nº 372/2007, de 6 de Novembro.

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 27 de Fevereiro de 2009.

Aviso para a Apresentação de Candidaturas n.º 02/SI/2008

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 15 de Fevereiro de 2008 e o dia 16 de Abril de 2008 (24 horas).

2. Objectivos e Prioridades

Os projectos candidatos ao presente Aviso, deverão visar a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através da utilização de factores dinâmicos da competitividade.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

• Projecto Individual (alínea a) do nº 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).

Com excepção dos investimentos localizados na Região de Lisboa, são susceptíveis de apoio as seguintes tipologias de investimento em factores dinâmicos da competitividade:

1. Propriedade industrial;
2. Criação, moda & design;
3. Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
4. Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação (TIC);
5. Qualidade;
6. Ambiente;
7. Inovação;
8. Diversificação e eficiência energética;
9. Economia digital;
10. Comercialização e marketing;
11. Internacionalização;
12. Responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho;
13. Igualdade de oportunidades.

No que diz respeito aos projectos com investimentos localizados na Região de Lisboa só são susceptíveis de apoio as tipologias de investimento em factores dinâmicos da competitividade n.ºs 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10 e 11.

Para efeitos de comprovação do estatuto PME as empresas deverão registar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei nº 372/2007, de 6 de Novembro.

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 15 de Julho de 2008.

Aviso para a Apresentação de Candidaturas

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 15 de Novembro de 2007 e o dia 28 de Janeiro de 2008 (24 horas).

2. Objectivos e Prioridades

Os projectos deverão visar a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através da utilização de factores dinâmicos da competitividade.

3. Tipologia de Investimentos

São susceptíveis de apoio as seguintes tipologias de investimento em factores dinâmicos da competitividade:

• Propriedade industrial;
• Diversificação e eficiência energética;
• Criação, moda & design;
• Economia digital;
• Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
• Comercialização e marketing;
• Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação (TIC);
• Internacionalização;
• Qualidade;
• Responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho;
• Ambiente;
• Igualdade de oportunidades;
• Inovação.

Modo de apresentação de candidaturas

a) Uma única candidatura que integra uma ou mais tipologias de investimento;

b) Duas candidaturas, sendo uma delas dedicada exclusivamente à tipologia de internacionalização e a outra, integrando uma ou mais das restantes tipologias de investimento.

Não obstante, o promotor com um projecto de investimento localizado em mais do que uma região NUTS II, entre as quais a região do Algarve, deverá ainda, e tendo em conta o acima referido, apresentar candidatura(s) autónoma(s) quando estiverem em causa investimentos localizados nesta região.


4. Despesas Elegíveis

Não são consideradas elegíveis as despesas em formação de recursos humanos (subalínea xiv) da alínea c) do n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).

5. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da região NUTS II de Lisboa.

6. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 22 de Abril de 2008.