Inserido no Quadro de Referência Estratégico Nacional, o Programa Operacional Temático Factores de Competitividade (COMPETE), aprovado a 5 de Outubro de 2007, visa a melhoria sustentada da competitividade da economia portuguesa num contexto de mercado global, intervindo sobre dimensões consideradas estratégicas, como a inovação, o desenvolvimento científico e tecnológico, a internacionalização, o empreendedorismo e a modernização da Administração Pública.
Assume como principais objectivos:
- Qualificar o tecido produtivo, por via do upgrading do perfil de especialização e dos modelos empresariais;
- Estimular a orientação para os mercados internacionais do conjunto da economia portuguesa, por via do incremento da produção transaccionável ou internacionalizável;
- Qualificar a Administração Pública e tornar mais eficiente a acção do Estado, por via da modernização e da promoção de uma cultura de serviço público centrado no cidadão e nas empresas;
- Promover uma economia baseada no conhecimento e na inovação, por via do estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico e do fomento do empreendedorismo.
Para concretizar estes objectivos, o COMPETE dispõe de quatro tipos de instrumentos, dispostos em torno de 6 Eixos Prioritários:
- Sistemas de Incentivos ao investimento das empresas;
- Mecanismos de Engenharia Financeira;
- Acções Colectivas;
- Acções Públicas dinamizadoras da modernização da Administração Pública e do desenvolvimento da capacitação do sistema científico e tecnológico nacional.
Relativamente ao âmbito territorial, os apoios do Programa aplicam-se às regiões de Portugal continental do Objectivo Convergência (Norte, Centro e Alentejo).