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Resolu��o do Conselho de Ministros n.� 33/2013. DR 96, I S�RIE de 2013-05-20

Sun, 19 May 2013 23:00:00 GMT

Presidência do Conselho de Ministros
Define os Pressupostos do Acordo de Parceria a negociar entre o Estado Português e a Comissão Europeia, estabelecendo as principais linhas de intervenção dos fundos europeus estruturais e de investimento no ciclo 2014-2020.

Portaria n.� 156/2013. DR 76, I S�RIE de 2013-04-18

Wed, 17 Apr 2013 23:00:00 GMT

Portaria n.º 156/2013. DR 76 SÉRIE I de 2013-04-18

Ministério da Economia e do Emprego

Primeira alteração ao Regulamento Específico Passaportes Emprego 3i, aprovado pela Portaria n.º 408/2012, de 14 de dezembro

Ministério da Economia e do Emprego
Primeira alteração ao Regulamento Específico Passaportes Emprego 3i, aprovado pela Portaria n.º 408/2012, de 14 de dezembro

Despacho n.� 5115/2013. DR 74, II S�rie de 2013-04-16

Mon, 15 Apr 2013 23:00:00 GMT

Despacho n.º 5115/2013. DR 74, II Série de 2013-04-16

Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Cria o Conselho Estratégico do «Portugal Sou Eu», abreviadamente designado por Conselho Estratégico, que constitui conselho de natureza consultiva do Ministério da Economia e do Emprego no âmbito da coordenação política da iniciativa «Portugal Sou Eu»

Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação
Cria o Conselho Estratégico do «Portugal Sou Eu», abreviadamente designado por Conselho Estratégico, que constitui conselho de natureza consultiva do Ministério da Economia e do Emprego no âmbito da coordenação política da iniciativa «Portugal Sou Eu»

Resolu��o do Conselho de Ministros n.� 20/2013. DR 70 S�RIE I de 2013-04-10

Tue, 09 Apr 2013 23:00:00 GMT

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética para o período 2013-2016 e o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis para o período 2013-2020

Altera��o ao Regulamento Espec�fico do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Cient�fico e Tecnol�gico Nacional, de 09 de abril de 2013

Mon, 08 Apr 2013 23:00:00 GMT

Deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação (CMC) do PO Factores de Competitividade (POFC) que aprova a alteração ao regulamento do SAESCTN, no que respeita à possibilidade de submissão de candidaturas por convite.

Deliberação aprovada por consulta escrita em 9 de Abril de 2013.

Declara��o de Retifica��o n.� 19-A/2013. DR 62 S�RIE I, 4� SUPLEMENTO de 2013-03-28

Sun, 31 Mar 2013 23:00:00 GMT

Despacho n.º 14935/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21

Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Declara o interesse estratégico do Projeto de Investimento da Ria Stone, Fábrica de Louça de Mesa em Grés, S. A., para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento suscetíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro, do Ministério da Economia e do Emprego, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas, publicada no Diário da República 1.ª série, n.º 33 de 15 de fevereiro de 2013