A aposta no investimento em energias renováveis e na promoção da eficiência energética constitui um factor determinante para o cumprimento dos objectivos a que o País se propôs nesta matéria de, até 2020, reduzir a dependência energética face ao exterior e de garantir os compromissos externos assumidos, nomeadamente no âmbito do Pacote Energia-Clima 20-20-20.
Neste sentido, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN, foi lançado o Aviso de Abertura de Concurso n.º 03/2010 do SI Qualificação e Internacionalização de PME, exclusivamente dedicado ao solar-térmico.Com uma dotação orçamental de 9,5 milhões de euros, este Concurso, cujo prazo de recepção de candidaturas terminou a 30 de Novembro de 2010, apoiou as PME na concretização de projectos de eficiência energética e de utilização das energias renováveis, designadamente através da instalação de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas, de sistemas de climatização e de investimentos relacionados com a sua envolvente passiva.
O concurso acolheu 152 candidaturas, totalizando um investimento de cerca de 15,7 milhões de euros, das quais foram aprovados 94 projectos, aos quais corresponde um investimento elegível de 6,1 milhões de euros e um incentivo próximo dos 2,7 milhões de euros.
No seu conjunto os projectos pretendem instalar painéis colectores solares-térmicos totalizando uma área superior a 6 mil metros quadrados, com os quais se espera uma redução no consumo de energia equivalente a 585 Tep.
Em termos da repartição territorial, a região Centro foi a região com mais projectos aprovados (42 projectos) envolvendo um investimento de 2,6 milhões de euros, seguindo-se as regiões do Norte, do Alentejo e do Algarve.
Por sector de actividade, 57% do incentivo destinou-se a apoiar projectos do Turismo, em particular na CAE 55111 - Hotéis com restaurante. A indústria absorveu 37% do incentivo, destacando-se neste sector as indústrias da Madeira, Cortiça e Mobiliário, Alimentar e Metálica.
Os projectos apresentados visam ainda a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através da utilização de factores dinâmicos da competitividade, que neste caso em concreto se traduz na utilização de energias renováveis, contribuindo para redução da factura energética das empresas e para a redução das emissões poluentes.