Legislação

Relativa aos contratos públicos celebrados pelas entidades que operam nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais e que revoga a Diretiva 2004/17/CE

Presidência do Conselho de Ministros

Comete à reunião de coordenação dos assuntos económicos e do investimento a função de Comité de Acompanhamento em Portugal do «Small Business Act», para a Europa.

Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Subdelegação de competências nas Vogais Executivas da comissão diretiva do Programa Operacional Fatores de Competitividade (POFC), licenciadas Maria da Piedade Brito Monteiro e Maria Isabel Sanches Matalonga y Planas.

Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Professor Doutor Miguel Jorge de Campos Cruz para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do IAPMEI, I. P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P..

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o presidente e os vogais da Comissão Instaladora da Instituição Financeira de Desenvolvimento

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017