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Orientação de Gestão nº 02.REV.2/POFC/2013

26.11.2013
  • Compete , Financiamento e Partilha de Risco , Incentivos às Empresas

Segunda Revisão da Orientação de Gestão n.º 2/POFC/2008 – Procedimentos de Verificação de Gestão, que no essencial  adota um Procedimento Simplificado de Verificação Administrativa no âmbito das tipologias Vale I&DT e Vale Inovação, dos Sistemas de Incentivo QREN.

Versões anteriores: Orientação de Gestão nº 02.REV.1/POFC/2009 | OG n.º 02/POFC/2008

Os pedidos de reembolso são objecto de verificações administrativas, previamente à validação das despesas que os integram. Essas verificações envolvem quer aspectos formais e substantivos, quer a verificação de uma amostra de documentos de suporte à despesa apresentada.

Nota: As verificações administrativas no âmbito do SAFPRI obedecem à metodologia fixada em sede de decisão, com base na natureza dos instrumentos de financiamento a apoiar, quer directamente quer indirectamente, através do FINOVA.