Áreas

Calendário Concursos

a - Abertura
f - Fecho

Sugestões

Dê-nos a sua opinião

Legislação

Pesquisar em toda a Legislação

JO C 323 de 30/12/2006
Comunitário
  • Incentivos às Empresas
  • I&DT
  • Qualificação|Internacionalização PME
  • QREN

Enquadramento comunitário dos auxílios estatais à investigação e desenvolvimento e à inovação.

Regulamento (CE) n.º 1998/2006 - JO L 379 de 28/12/2006
Comunitário
  • Ciência e Conhecimento
  • Incentivos às Empresas
  • I&DT
  • Inovação
  • QREN
  • Qualificação|Internacionalização PME

Relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado aos auxílios de minimis.

Recomendação da Comissão 2003/361/CE - JO L 124 de 20/05/2003
Comunitário
  • Incentivos às Empresas
  • I&DT
  • Economia
  • QREN
  • Qualificação|Internacionalização PME

Define micro, pequenas e médias empresas. Substitui a Recomendação 96/280/CE a partir de 1 de Janeiro de 2005.

Regulamento (CE) n.º 70/2001 - JO L 10 de 13/01//2001
Comunitário
  • Incentivos às Empresas
  • I&DT
  • Inovação
  • QREN
  • Qualificação|Internacionalização PME

Relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das PME.

Regulamento (CE) n.º 68/2001 - JO L 10 de 13/01/2001
Comunitário
  • Incentivos às Empresas
  • I&DT
  • Inovação
  • QREN
  • Qualificação|Internacionalização PME

Relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das PME.

Partilhar Imprimir