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Veja as Orientações Técnicas e respectivas Revisões.
Revisão da Orientação Técnica N.º n.º 10/REV1/2012, no âmbito dos Sistemas de Incentivos à Inovação, sobre o critério adicional para a repartição de atribuição de responsabilidade entre o POFC e os PO Regionais no co-financiamento de projectos.
Esta orientação - aplicável ao Sistema de Incentivos QREN – é relativa à metodologia de análise de pedidos de cessão da posição contratual do promotor concretamente o impacto de processos de fusão ou cisão na avaliação de metas.
Esta orientação - aplicável ao Sistema de Incentivos QPME – Projetos Conjuntos – recomenda a forma que se considera mais adequada para proceder aos registos contabilísticos, nomeadamente, no que diz respeito aos incentivos recebidos.
Trata da regra de cumulação dos auxílios financeiros com o capital de risco no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN.
Revisão da Orientação Técnica N.º 1/SAESCTN/2010 no âmbito do SAESCTN, e conheça a nova redacção do n.º 3 do art.º 18 º do Regulamento de Acesso a Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico / 2010" que simplifica e flexibiliza os procedimentos de pedidos de pagamento.
Orientação Técnica relacionada com o tratamento a conferir à elegibilidade de despesas de operações que podem originar receitas ou outro tipo de rendimentos.