Uma Estratégia de Eficiência Colectiva (EEC) é um conjunto coerente e estrategicamente justificado de iniciativas integradas num Programa de Acção, visando a inovação, a qualificação ou a modernização de um agregado económico, com uma implantação espacial de expressão nacional ou regional.
Estas iniciativas estimulam a cooperação e o funcionamento em rede entre as empresas e entre estas e outros actores relevantes para a estratégia - entidades de ensino e de I&DT, de formação, de assistência tecnológica, associações empresariais, entre outras.
A estratégia direcciona-se para o futuro e para a mudança de perfil de especialização da economia portuguesa, ou seja, ancorada na inovação, na competitividade e na mudança de comportamentos e atitudes.
A Autoridade de Gestão do Programa COMPETE é a entidade competente pelo processo de reconhecimento, acompanhamento e avaliação das EEC inseridas na tipologia Clusters, que podem assumir duas configurações:
- “Pólos de Competitividade e Tecnologia” (PCT);
- e “Outros Clusters” (OC).
A 15 de Julho por despacho dos senhores Ministros do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e do Trabalho e Solidariedade Social foram reconhecidas formalmente 19 Estratégias de Eficiência Colectiva – tipologia Clusters: 11 Pólos de Competitividade e Tecnologia e 8 Clusters.
A 17 de Julho de 2009, no Centro de Congressos de Lisboa, na Junqueira, foram assinados em sessão pública os respectivos Contratos de Reconhecimento.
Os Programas de Acção envolvem um total de 108 projectos âncora e prevêem induzir um investimento total na ordem dos 650 milhões de euros.
Conforme artigo 9.º do “Enquadramento das Estratégias de Eficiência Colectiva”, os projectos que forem avaliados como inseridos numa das EEC-Clusters terão acesso a incentivos majorados, desde que previstos nos respectivos Regulamentos Específicos, e a concursos específicos ou com dotações orçamentais especificas em concursos de âmbito genérico.
Os critérios de inserção dos projectos nas EEC-Clusters reconhecidas e o respectivo Enquadramento Sectorial e Territorial, que já se encontram publicados, são um referencial chave para o acesso às referidas condições preferenciais.
O que são os Pólos de Competitividade e Tecnologia?
Os Pólos de Competitividade e Tecnologia assumem uma forte orientação para os mercados e visibilidade internacional e o Programa de Acção está fortemente ancorado em actividades com elevado conteúdo de I&DT, inovação e conhecimento.
A rede de actores que suporta a actividade dos Pólos tem por objectivo alavancar de forma sustentável a competitividade nacional e empresarial, potenciando a atracção de novos investimentos com forte valor acrescentado, visando mudanças estruturais orientadas para investimentos inteligentes e de futuro.
O que são os Outros Clusters?
Os Outros Clusters assumem uma forte orientação para os mercados, mas a melhoria da competitividade resulta de forma mais vincada na partilha de activos comuns e na criação de massa crítica que permita o desenvolvimento de projectos inovadores e a indução da orientação das empresas para os mercados internacionais.
Partilham com os Pólos de Competitividade e Tecnologia a necessidade de uma visão inovadora e orientada para as actividades de futuro, ainda que com eventual menor conteúdo de ciência e tecnologia.
Onde queremos chegar?
Com a implementação dos Pólos de Competitividade e Tecnologia e Outros Clusters reconhecidos, pretende-se:
- Focus estratégico - potenciar uma visão estratégica consentânea com os desafios do futuro, orientada para o mercado, com ganhos de eficácia e eficiência;
- Competição internacional - afirmação internacional das empresas, produtos e tecnologias de origem nacional/regional, contribuindo para o aumento das exportações e quotas de mercado, para a melhoria da balança tecnológica nacional, aumento da produtividade e geração de emprego qualificado;
- Projectos Estruturantes - desenvolver projectos estruturantes, com impacte relevante nacional, que sejam a base de suporte para desenvolver novos produtos e soluções, qualificar indústrias tradicionais e promover a dinamização de novos negócios do futuro;
- Investimento em I&D e Inovação - desenvolver projectos de Investigação e desenvolvimento tecnológico que permitam aumentar o valor acrescentado do produto nacional e suas exportações; ao mesmo tempo que potencie um maior grau de envolvimento entre as instituições do Sistema Nacional de Inovação;
- Cooperação dos actores - dinamizar e potenciar projectos colectivos, comuns e em cooperação, entre as empresas e com as entidades de suporte, catalisando uma nova abordagem de criatividade e inovação centrada na partilha e na multiplicação dos efeitos gerados pela confluência dos vários saberes.