Conheça os projetos aprovados.
Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Consolidação da mobilidade interna
Decisão de Execução do Conselho, de 14 de dezembro de 2011, que altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal.
Retificação da autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (JO C 41 de 14.2.2012).