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COMPETE - POFC

Concursos/candidaturasAbrir TodasFechar Todas

A candidatura é enviada via e-mail? Para que contactos? Existe também a necessidade de enviar a candidatura em formato papel pelo correio?

As condições de elegibilidade do promotor devem ser reportadas a que data?

Como se processam os reembolsos por parte das entidades promotoras, para a componente reembolsável do incentivo?

Há algum tipo de impedimento da candidatura para empresas constituídas recentemente ou a constituir?

No âmbito do Programa Operacional Factores de Competitividade existem apoios à contratação?

O que são Avisos de Abertura de Concursos?

O que se entende por UTA?

Os Avisos de abertura de concursos disponíveis no Portais serão publicados em Diário da República?

Os empresários em nome individual têm de possuir contabilidade organizada?

Os incentivos a conceder no âmbito do QREN têm de ser reembolsáveis?

Os projectos têm de ser financiados com Capitais Próprios?

Pode o Organismo Técnico ou o Órgão de Gestão decidir enquadrar o projecto, caso existam motivos para tal, numa tipologia de projecto diferente (e como tal num concurso diferente) da que o promotor seleccionou no formulário de candidatura?

Quando é que são abertas as candidaturas?

Uma Adega Cooperativa tem enquadramento no âmbito do POFC?

Uma empresa com uma actividade económica principal (CAE) não elegível pelo QREN pode investir com o apoio do QREN em CAE secundária elegível pelo QREN, sabendo que o investimento abarca apenas a CAE secundária e não tem consideração a CAE principal?

EnquadramentoAbrir TodasFechar Todas

Como proceder à contagem dos prazos previstos na legislação quando não se faz menção a dias úteis ou corridos?

FormulárioAbrir TodasFechar Todas

Como se processa a apresentação e submissão das candidaturas?

O que fazer para apresentar uma candidatura?

Pode uma candidatura ser enviada por correio electrónico?

Se um promotor enviar uma candidatura pela Internet recebe algum recibo a confirmar este envio?

LegislaçãoAbrir TodasFechar Todas

Em que consiste a "regra de minimis"?

O conceito de “Pequena Empresa” previsto na lei inclui as Microempresas?

O que é a Agenda Operacional para os Factores de Competitividade?

O que é o QREN?

Por quantos anos deve o dossier de projecto ser mantido pelo promotor?

Quais as prioridades da Agenda Operacional Factores de Competitividade?

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