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Incentivos às Empresas

Acompanhamento/ PagamentosAbrir TodasFechar Todas

Como é assegurado o pagamento aos Beneficiários?

Como é feita a comprovação dos PTA (contra garantia ou contra factura), PTRI e PTRF (final ou único)?

Como é processado o pagamento do incentivo relativo às Operações de Locação Financeira?

É obrigatória a existência de conta bancária específica para os movimentos imputados ao projecto?

Em caso de optar por um PTA - Modalidade C, qual o período para comprovar o respectivo adiantamento?

Quais as Modalidades de Pagamento de um Incentivo?

Quantos pagamentos a título de reembolso podem ser apresentados?

Concursos e candidaturasAbrir TodasFechar Todas

A actividade de construção civil pode ser objecto de apoio no âmbito dos sistemas de incentivo?

A Aferição da condição de elegibilidade do promotor relativa ao cumprimento do racio de Autonomia Financeira, é efetuado tendo por base que ano de exercício económico?

A alínea a) do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 1101/2010 refere que o projecto tem de “Ser previamente objecto de divulgação com vista à selecção e posterior pré-adesão das empresas nas condições fixadas no n.º 2 do anexo A”. Era possível, receber uma explicação como é realizado este procedimento e se existem regras a seguir?

A compra de um trespasse é elegível?

A construção de um pavilhão de raiz é considerada como despesa elegível?

A Entidade Proponente tem que estar inscrita no Registo Nacional de Pessoas Colectivas?

A que habilitações correspondem os níveis habilitacionais de I a VIII?

A Redução dos Níveis de Auxilio para Grandes Projectos de Investimento aplica-se ao Regulamento do SI Inovação?

As Cooperativas podem ser entidades beneficiárias?

As despesas com a elaboração da candidatura são elegíveis?

As despesas com a reestruturação do site são consideradas elegíveis no SI Qualificação e Internacionalização?

As despesas com seguros e montagem e desmontagem de equipamentos podem ser consideradas elegíveis?

As despesas relativas às infra-estruturas (Ar Condionado, Electricidade e Canalização de água, gás) são consideradas como integrando as construções e como tal não são elegíveis?

Como se determina a taxa de financiamento dos projectos?

Como se distribuem as candidaturas pelos diferentes PO?

Consideram-se elegíveis as transacções entre empresas participantes no mesmo projecto?

É necessária a prestação de garantia para a componente reembolsável do incentivo?

É obrigatória a elaboração da candidatura por uma Entidade Consultora, ou poderá ser o promotor o único responsável por todo o processo de elaboração e submissão de uma candidatura aos Sistemas de Incentivos do QREN?

É possível a participação de outras entidades, no plano de acção, que não estejam associadas formalmente (serem sócios, membros…) à entidade proponente?

É possível apresentar uma candidatura integrada com investimentos da componente I&DT e de inovação?

É possível uma empresa apresentar uma candidatura tendo resultados líquidos negativos no ano anterior ao da sua submissão?

É possível uma empresa submeter a sua candidatura antes do início de um concurso? E se isso for possível, pode a empresa, por exemplo no SI Qualificação, dar início ao projecto após ter submetido a sua candidatura, ainda que a análise da mesma só se inicie após a data de encerramento do concurso?

Empresas do ramo da Saúde vão ter programa próprio?

Estão previstos no SI Qualificação e Internacionalização, SI Inovação e SI I&DT, apoios à deslocalização das empresas?

Estão previstos projectos autónomos de Formação Profissional?

Existe algum programa de incentivos à instalação de uma central de produção de energia eléctrica fotovoltaíca?

Existem apoios para empresas que pretendam efectuar investimentos produtivos no estrangeiro?

No âmbito do SI Inovação podem ser apresentados projectos em modalidade de cooperação entre várias empresas?

No âmbito do SI Qualificação, a “Instalação de sistemas energéticos para consumo próprio utilizando fontes renováveis de energia” está considerada como despesa elegível. A instalação de painéis foto voltaicos para a produção de energia eléctrica para consumo próprio da indústria, está incluída nesta rubrica? Os painéis são apoiados?

No âmbito do SI Qualificação, na modalidade Projectos Conjuntos, os promotores poderão ser duas Associações em parceria?

No âmbito dos sistemas de incentivos às empresas podem existir candidaturas em simultâneo para a mesma empresa?

No âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas são elegíveis as despesas com data anterior à data de entrega da candidatura?

No âmbito dos Sistemas de Incentivos do POFC, é possível o financiamento de investimentos em imobilizado corpóreo através de leasing?

No âmbito dos Sistemas de Incentivos QREN as organizações sem fins lucrativos podem ter enquadramento?

No SI Qualificação e Internacionalização PME, se a despesa orçamentada para um projecto for inferior a 25.000 EUR, o mesmo deixa de ser elegível?

Nos sistemas de Incentivos às empresas (SI Qualificação PME e SI Inovação), existe alguma limitação ao nível do peso das despesas com formação no total do investimento do projeto?

O início do período de elegibilidade das despesas é 1 de Janeiro de 2007?

O material de transporte relativo a logística é elegível?

O montante mínimo de despesas elegíveis definido é aplicável por despesa ou para a totalidade das mesmas?

O que se entende com a tipologia de investimento “Ambiente”?

O que se entende com a tipologia de investimento “Comercialização e Marketing?”

O que se entende com a tipologia de investimento “Criação, Moda & Design”?

O que se entende com a tipologia de investimento “Desenvolvimento e Engenharia de Produtos, Serviços e Processos”?

O que se entende com a tipologia de investimento “Diversificação e Eficiência Energética?”

O que se entende com a tipologia de investimento “Economia Digital?”

O que se entende com a tipologia de investimento “Igualdade de Oportunidades”?

O que se entende com a tipologia de investimento “Inovação”?

O que se entende com a tipologia de investimento “Internacionalização”?

O que se entende com a tipologia de investimento “Organização e Gestão e Tecnologias de Informação e Comunicação”?

O que se entende com a tipologia de investimento “Propriedade Industrial”?

O que se entende com a tipologia de investimento “Qualidade”?

O que se entende com a tipologia de investimento “Responsabilidade Social e Segurança e Saúde no Trabalho”?

O que se entende por “Projecto de Cooperação interempresarial”?

O SI Qualificação PME prevê como despesas elegíveis a aquisição de máquinas e equipamentos específicos destinados à área da produção?

O sistema de incentivos Inovação aplica-se a que Programas?

Os estudos de viabilidade económica têm que ser necessariamente efectuados por um TOC ou podem ser efectuados por um Economista?

Os investimentos directos produtivos no estrangeiro podem ser apoiado no SI Inovação?

Quais as modalidades de projecto previstas no SI Qualificação PME?

Quais as tipologias de projectos previstas no SI I&DT?

Quais as tipologias de projectos previstas no SI Inovação?

Quais os objectivos do sistema de incentivos I&DT?

Qual é o número mínimo de empresas que são necessárias para a elaboração de uma Candidatura a um Projecto Conjunto?

Qual é o ano de pós-projecto, para verificar o cumprimento da Intensidade Exportações tanto no SI Qualificação e SI Inovação ?

Qual o âmbito do sistema de incentivos I&DT?

Qual o limiar de seleção definido pelo Mérito do Projeto estabelecido em cada concurso/fase?

Quando se incluem nas despesas elegíveis custos com a contratação de novos quadros técnicos, isto significa que têm que ser pessoas novas na empresa, ou podem já ser contratados da empresa?

Que despesas podem ser consideradas como Custos?

Quem se pode candidatar ao SI I&DT?

Quem se pode candidatar ao SI Inovação?

Quem se pode candidatar ao SI Qualificação PME?

Relativamente à definição de “Activo fixo corpóreo” poderá entender-se que a aquisição de imóveis – nomeadamente terrenos - está incluída nesta rubrica?

Relativamente ao SI Qualificação PME, as seguintes despesas podem ser consideradas elegíveis: 1- Feiras em território nacional 2- Publicidade em revistas de especialidade nacionais 3- Catálogos institucionais, para divulgação em território nacional 4- Catálogos de produtos, para divulgação em território nacional 5- Custos com painéis na auto-estrada

Relativamente às Normas de Pagamento, surgiram as seguintes questões:

Tratando-se de um projecto para instalação de uma estalagem para hóspedes nacionais e estrangeiros, no quadro relativo à caracterização económica por mercado, os hóspedes estrangeiros devem ser incluídos no mercado nacional ou nos respectivos países de origem?

Um cliente, registado na CAE 553 (micro empresa), que cumpre o rácio da AF, pretende realizar os seguintes investimentos?:

Um empresário em nome individual pode candidatar-se?

Uma carrinha frigorífica de transporte é elegível?

Uma empresa com investimentos localizados na Região Autónoma da Madeira pode apresentar uma candidatura ao POFC?

Uma empresa que apresente uma candidatura ao Vale Inovação, poderá posteriormente apresentar uma candidatura ao SI Qualificação (Projecto individual)?

Vão existir apoios para projectos no âmbito da saúde e assistência social, nomeadamente clínicas, lares de terceira idade, infantários?

EnquadramentoAbrir TodasFechar Todas

1 - As Empresas Municipais podem ser entidades beneficiárias no âmbito do Avisos em que concorrem aos sistemas de incentivos do QREN?

2 - O que se entende por “Empresas autónomas”?

3 - O que são os Projectos do Regime Especial?

4 - Os regulamentos dos sistemas de incentivos às empresas dispõem que para as mesmas despesas elegíveis, os incentivos concedidos não são cumuláveis com quaisquer outros da mesma natureza. Qual o significado de outros incentivos da mesma natureza?

5 - Quais os objectivos do sistema de incentivos à Inovação?

6 - Qual o âmbito do sistema de incentivos à Inovação?

7 - No âmbito do “Vale Energia ou ambiente” incluído na modalidade Projeto Simplificado da alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação PME, a candidatura apenas poderá abranger uma destas áreas (Ambiente ou Energia), ou pode englobar as duas (Ambiente e Energia).

8 - Como se verifica a condição prevista na alínea a) do artigo 11º do Decreto-Lei nº 65/2009 – Enquadramento Nacional, onde se refere que, os promotores de projetos aos Sistemas de Incentivos do QREN têm que se encontrar legalmente constituídos.

Formação ProfissionalAbrir TodasFechar Todas

1 - Em que âmbito, as despesas com formação profissional são consideradas elegíveis?

2 - O que distingue Formação específica de Formação geral?

3 - Como são calculados os Encargos com Formandos?

4 - Como são calculados os Encargos com Formadores Externos?

5 - Como são calculados os Encargos com Formadores Internos?

6 - Um projecto que tenha como objectivo a construção de uma plataforma de formação e-learning pode ser considerado elegível no âmbito do SI Qualificação e Internacionalização PME?

7 - No âmbito do SI Inovação ou SI Qualificação, num projeto que contenha ações de formação profissional e onde participem elementos contratados através de um programa de apoio, como por exemplo o «Estímulo 2012», podem as ações de formação profissional que incluam esses elementos, ser apoiadas?

FormulárioAbrir TodasFechar Todas

A quem me devo dirigir se tiver algum problema associado ao preenchimento do formulário?

No formulário de candidatura (ponto 7.3), o que se pretende com o quadro "Medidas de Política”?

No que respeita à Equipa de pessoal da Entidade Proponente (página 4 do Formulário), podem ser contabilizados os corpos sociais (por exemplo, elementos da direcção), mesmo que não remunerados?

O que se pretende com as colunas "Actividades de Inovação Induzidas" (tabela “Indicadores de Resultado”) e "Impacto Económico Gerado" (tabela “Indicadores de Impacte”) constantes da página 15 do formulário?

Posso incluir esquemas e imagens no formulário de candidatura?

LegislaçãoAbrir TodasFechar Todas

Os Benefícios fiscais também estão sujeitos ao limite de incentivos constante do Enquadramento Nacional (art.º n.º 16 do Decreto-Lei n.º 287/2007), alterado pelo Decreto-Lei n.º 65/2009 de 20 de Março)?

Quais as CAE que exigem a declaração de interesse para o turismo?

Quais os Concelhos pertencentes à NUTS II - Lisboa?

Que projectos podem ser alvo de notificação à Comissão Europeia?

Normas e orientaçõesAbrir TodasFechar Todas

1 - Pode uma empresa apresentar ao SI Inovação ou SI Qualificação, quando aplicável, despesas com contratação de técnicos antes da data de candidatura?

2 - Qual o prazo legal para submeter o Anexo ao Pedido Final relativo ao encerramento do projeto?

3 - As despesas relacionadas com ações de promoção internacional em mercados onde as empresas possuam representação podem ser consideradas elegíveis?

4- Como se calcula o valor a reembolsar num projeto em que se verifique cumulativamente uma devolução parcial de incentivo através do disposto na OG 14/2014 e 15/2014?

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