A CIP - Confederação Empresarial de Portugal tem vindo a desenvolver, desde 2010, um esforço persistente de debate público e de animação de grupos de trabalho sobre o tema da regeneração urbana, com o objetivo de sensibilizar as entidades públicas para a sua importância na dinamização da economia nacional, no apoio à fileira da construção em Portugal e no combate ao desemprego.
Procura, desta forma, chamar a atenção para todos os constrangimentos que têm impedido a passagem ao mercado de todas as boas intenções políticas e da necessidade de se lançar uma ação estratégica ambiciosa que aborde de uma forma integrada o tema da regeneração urbana.
É neste contexto que se insere o projeto “Fazer Acontecer a Regeneração Urbana”, apoiado pelo QREN através do COMPETE, no âmbito da SIAC - Sistema de Apoio às Acções Colectivas que envolve um investimento total de cerca de 508 mil euros, correspondendo a 356 mil euros de incentivo FEDER.
Objetivos
Este projeto baseia a sua estratégia num pressuposto que entende a regeneração urbana como um movimento que permitirá:
- reanimar a atividade económica de uma forma transversal, através da criação de uma rede, cluster ou subsector a integrar na fileira da construção;
- apoiar a criação de emprego;
- promover a integração no mercado de edifícios devolutos e degradados, contribuindo para dinamizar novas soluções que conduzam a uma redução dos encargos com a habitação das famílias e ao incremento da mobilidade das populações, sobretudo para os jovens através de uma nova política de arrendamento;
- desenvolver novos instrumentos de rentabilização de poupanças e investimentos, alternativos às tradicionais aplicações financeiras;
- preparar e dotar a fileira da construção dos mecanismos para se potenciarem e aproveitarem as oportunidades no mercado internacional da regeneração;
- melhorar a qualidade de vida das populações nas cidades.
O projeto visa a implementação de medidas para a dinamização da economia e do sector através da reabilitação das cidades, requalificação dos centros urbanos e recuperação de edifícios degradados.
Entre os argumentos para fazer uma aposta forte no esforço de regeneração urbana está o facto de ser uma atividade com impacto transversal em toda a economia, que permite "dinamizar desde o comércio ao turismo, da energia à ecologia". Isto, "salvando" o importante sector da construção, que terá de se reposicionar para estar presente num mercado com potencial, seja em edifícios residenciais, não-residenciais ou monumentos.
Resultados e Impacto
O projeto pretende atingir ainda durante o ano de 2012 os seguintes resultados:
- Divulgação da problemática e de oportunidades relacionadas com a regeneração urbana;
- Envolvimento de 3 autarquias para criar uma amostra de casos de intervenção com potencial para serem replicados;
- Envolver um universo de cerca de 200 empresas no processo de formação de um cluster da regeneração urbana;
- Produção de um Manual de Boas Práticas que irá permitir criar uma estratégia colectiva inovadora e potenciar o acesso generalizado à sua aplicação;
- Promover a entrada no mecado de 550.000 fogos devolutos em todo o país;
- Contribuir para o combate ao desemprego, a adopção de uma nova política de arrendamento urbano, a revitalização dos centros das cidades, da actividade turística e do comércio de proximidade e o aumento do bem-estar, saúde e segurança das populações.
Eixos de Intervenção
i. Organização de Seminários sobre a iniciativa e a temática da Regeneração Urbana, desde apresentação do projeto e conclusões de algumas das ações até a um seminário internacional sobre o tema.
ii. Realização de Estudo das boas práticas e modelos de intervenção geradores de sucesso em países com experiencia comprovada no domínio da regeneração e revitalização urbana.
iii. Diagnóstico de posicionamento das políticas, regimes e sistemas, que condicionam e envolvem as questões relacionadas com a regeneração urbana, nas diversas vertentes que podem potenciar a sua adoção, rentabilidade e sustentabilidade nas regiões de convergência. Discussão de medidas susceptíveis de virem a ser adotadas com base nos estudos realizados.
iv. Acão piloto visando testar estratégias de intervenção numa amostra selecionada em três áreas urbanas das regiões de convergência, através de realização de estudos prévios integrados de reabilitação e de modernização sistemática de edifícios e espaços públicos netas áreas identificadas como piloto.
v. Montagem de uma rede colaborativa capaz de desenvolver uma especialização no domínio da regeneração e revitalização urbana que deverá funcionar como estrutura agregadora e principal responsável pela sustentabilidade futura da organização da fileira que irá intervir nos projetos a promover.
vi. Sistematização de uma estratégia coletiva destinada à regeneração e revitalização do tecido urbano das zonas de convergência que considere toda a envolvente, estratégica, política, económica, empresarial e social presente no tratamento deste problema com vista a contribuir para o combate à crise económica e ao desemprego na economia portuguesa.