O Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação, com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período 2014-2020, é o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos de investigação, inovação e demonstração. O apoio financeiro é concedido na base de concursos em competição e mediante um processo independente de avaliação das propostas apresentadas.
Eficiência energética, energia de baixo carbono competitiva e ‘smart cities and communities’ são três das 12 áreas que vão poder beneficiar de 15 mil milhões anunciados para o financiamento de projetos no âmbito do Horizonte 2020 para os próximos dois anos e cujo período de candidaturas já está aberto.
Para o próximo ano, a Comissão Europeia destinou um total de 2 mil milhões dos quais 92 milhões serão para apoiar projetos na área das ‘Smart Cities and Communities’, 359 milhões para energia de baixo carbono competitiva e 98 milhões para iniciativas na eficiência energética.
O Horizonte 2020 tem três pilares de ação prioritários:
- Pilar I – Excelência Científica (com cerca de 32% do orçamento total);
- Pilar II – Liderança Industrial (correspondente a cerca de 22% do orçamento);
- Pilar III – Desafios Societais (com cerca de 39% do orçamento total).
Neste último estão incluídas as temáticas da energia, ambiente, ação climática, transportes e eficiência na utilização dos recursos e das matérias-primas, para os quais a Comissão aloca 2,8 mil milhões a serem utilizados durante o próximo ano. Saúde, bioeconomia agrícola e marítima, sociedades reflexivas e de segurança estão também aqui incluídos.
Para projetos de Liderança Industrial, nomeadamente as TIC, nanotecnologias, tecnologias de fabrico avançadas, robótica, biotecnologias e espaço, o orçamento é de 1,8 mil milhões de euros. Ainda em 2014, cerca de 3 mil milhões vão destinar-se ao apoio à Excelência Científica.
O objetivo do Horizonte 2020 é estimular a economia europeia com base no conhecimento e abordar questões que farão a diferença na vida das pessoas.
“Está na hora de agir”, afirmou ontem Máire Geoghegan-Quinn, Comissária europeia responsável pela Investigação, Inovação e Ciência. “O Horizonte 2020 é vital para o futuro da investigação e da inovação na Europa e vai contribuir para o crescimento, a criação de emprego e uma melhor qualidade de vida. Concebemos o Horizonte 2020 para produzir resultados e reduzimos a burocracia para facilitar a participação. Convido os investigadores, as universidades e as empresas, incluindo as PME, a participarem!”, exclamou.
O Horizonte 2020 é o maior programa-quadro de sempre de investigação e inovação da UE, com um orçamento de sete anos no valor de quase 80 mil milhões de euros. A maioria do financiamento da investigação da UE é concedido com base em convites à apresentação de propostas concorrenciais, mas o orçamento inclui igualmente o financiamento do Centro Comum de Investigação, o serviço científico interno da Comissão Europeia, bem como do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia e da investigação realizada no quadro do Tratado Euratom. Serão igualmente publicados convites à apresentação de propostas separados no âmbito de parcerias específicas com a indústria e com os Estados-Membros.
Os convites à apresentação de propostas de 2014-2015 incluem, neste período de dois anos, 500 milhões de euros destinados às pequenas e médias empresas (PME) inovadoras, através de um novo instrumento. Prevê-se que questões relativas ao género venham a ser contempladas em muitos dos projetos, estando previsto financiamento para continuar a estimular o debate sobre o papel da ciência na sociedade. Existem igualmente novas regras para tornar o “livre acesso” num requisito do Horizonte 2020, para que as publicações dos resultados dos projetos estejam gratuitamente acessíveis a todos.
Fonte: Edifícios e Energia