Muitos destes projetos não são concretizados atualmente devido a obstáculos financeiros, regulamentares ou de outra natureza.
O Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, declarou: «O relatório hoje publicado revela que existem enormes necessidades de investimento e projetos viáveis que poderão estimular o crescimento económico e criar mais oportunidades de emprego na Europa. Tem-se assistido no terreno a uma falta de ligação grave entre os investimentos disponíveis e os projetos credíveis. Damos agora um grande passo para restabelecer a confiança dos investidores e conciliar os dois elementos.»
O Presidente do BEI, Werner Hoyer, afirmou: «Os trabalhos da Task Force demonstram que existem projetos de investimento suficientes na Europa. Os Estados-Membros apresentaram numerosas propostas, nas quais podemos basear-nos para criar uma reserva de projetos e garantir que investimos verbas onde estas poderão satisfazer melhor a procura. Temos agora de proceder à avaliação dos projetos e selecionar os que são economicamente viáveis e os mais suscetíveis de estimular a competitividade da economia europeia. O BEI está disposto a financiar os projetos que constam da lista, bem como quaisquer outros que preencham os critérios adequados de viabilidade e relevância estratégica. É também urgente combater os obstáculos não financeiros significativos identificados pela Task Force e que impedem a concretização dos investimento em projetos viáveis.»
Uma reserva transparente de projetos de investimento
O relatório recomenda que sejam tomadas medidas imediatas para criar uma reserva transparente de projetos de investimento. A identificação de projetos pela Task Force constitui um primeiro passo no sentido da criação de umareserva de projetos de investimento transparente e orientada para o futuro. Trata-se de uma medida essencial para restaurar a confiança dos investidores e encorajá-los a investir e a desenvolver conhecimentos especializados na Europa. A falta de informações credíveis e transparentes sobre os projetos constitui atualmente um grande obstáculo ao investimento.
A ideia central consiste em disponibilizar uma reserva de projetos fiáveis que permita restabelecer a confiança dos investidores e desbloquear investimentos do setor privado, a fim de complementar o financiamento dos Estados-Membros e da UE. Estes projetos poderão beneficiar de financiamento unicamente do setor privado, através dos Estados-Membros ou de outras fontes de financiamento da UE, incluindo o recém-criado Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE).
A Task Force centrou-se em projetos nos principais domínios promotores de crescimento: conhecimento, inovação e economia digital, união da energia, infraestruturas de transportes, infraestruturas sociais, e recursos naturais e ambiente. Analisou também o investimento no que respeita às PME e às empresas de média capitalização, a espinha dorsal da economia da UE em termos de criação de emprego, inovação e crescimento.
As listas de projetos fornecidas à Task Force pelos Estados-Membros e a Comissão, hoje publicadas, constituem um ponto de partida. Não excluem a inclusão, a qualquer momento, de outros investimentos potencialmente viáveis. Qualquer projeto identificado pela Task Force deverá ser cuidadosamente avaliado antes de poder beneficiar de financiamento. Não existem compromissos de financiamento automáticos por parte da Comissão Europeia e do BEI para projetosidentificados pela Task Force e estes projetos não beneficiam de acesso preferencial aos recursos nacionais ou europeus.
A Task Force recomendou que fossem tomadas as seguintes medidas:
1. Melhorar o clima empresarial
Deve ser dada prioridade à eliminação dos obstáculos regulamentares e não regulamentares significativos em todos os setores importantes das infraestruturas, nomeadamente energia, telecomunicações, digital e transportes, e dos obstáculos nos mercados de serviços e de produtos, bem como a outras medidas destinadas a aprofundar o mercado único, entre as quais melhorar a regulamentação, aprofundar os mercados de capitais e torná-los menos fragmentados. Paralelamente, os Estados-Membros devem continuar a aplicar reformas estruturais que promovam um clima previsível e favorável às empresas.
- Elaborar planos de investimento nacionais a longo prazo
Os Estados-Membros devem assumir compromissos políticos no sentido de elaborarem planos de investimento estratégicos a longo prazo e procederem ao intercâmbio das melhores práticas sobre os projetos economicamente viáveis. Estes últimos, juntamente com os da reserva de projetos, poderão ser publicados em sítios Web específicos.
- Prestar assistência técnica para ajudar a elaborar projetos de investimento sólidos
O relatório recomenda que a UE crie uma plataforma de aconselhamento sob a forma de um balcão único que ofereça um serviço contínuo de aconselhamento e assistência técnica as promotores de projetos, investidores e autoridades públicas. A UE deve também prestar aconselhamento sobre a estruturação dos projetos, com vista a ajudar os promotores a atrair mais investimento privado para projetos que apresentem um valor acrescentado europeu.
- Efetuar avaliações da relação custos-benefícios
Para os projetos viáveis, os Estados-Membros devem proceder a avaliações da relação custos-benefícios, com vista a identificar as soluções mais eficazes para a estruturação dos projetos. A Comissão e o BEI devem prestar aconselhamento e elaborar orientações sobre esta questão.
- Promover instrumentos financeiros inovadores
O relatório propõe que a Comissão Europeia e o BEI promovam a utilização de instrumentos financeiros inovadores para catalisar os investimentos privados em projetos relevantes para a UE. Os Estados-Membros devem também acelerar a utilização dos instrumentos financeiros, em especial dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.
O relatório da Task Force conclui que a concentração nas reformas adequadas, a expansão do papel do setor privado e o desenvolvimento de um mercado das infraestruturas da UE contribuirão para estimular o crescimento económico, a competitividade, o emprego e o bem-estar social.
Próximas etapas: O relatório da Task Force será examinado pelos Ministros da Economia e das Finanças (ECOFIN) em 9 de dezembro e apresentado aos Chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu de 18-19 de dezembro.
Antecedentes: a Task Force especial (Estados-Membros, Comissão Europeia, Banco Europeu de Investimento) sobre o investimento na UE foi liderada conjuntamente pela Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) e incluiu representantes de todos os Estados-Membros da UE. Foi criada em setembro a pedido dos Ministros da Economia e das Finanças da UE e mandatada para identificar ações concretas para impulsionar o investimento, incluindo a criação de uma reserva de projetos potencialmente viáveis relevantes para a UE a realizar a curto e médio prazo. Os dirigentes da UE acolheram favoravelmente esta iniciativa em outubro, tendo solicitado que o relatório lhes fosse apresentado na reunião seguinte do Conselho Europeu, em dezembro.
Para mais informações:
O relatório completo da Task Force pode ser consultado no seguinte endereço:
Sítio Web consagrado à ofensiva da UE a favor do investimento
Plano de investimento: Investir em quê?
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