O Programa Energia Inteligente - Europa, no âmbito do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação para 2007-2013, destina-se a apoiar a eficiência energética, as fontes de energia renováveis e a diversificação energética, devendo contribuir para proporcionar uma energia segura e sustentável, reforçando ao mesmo tempo a competitividade europeia. Está prevista uma dotação para este programa de 727 milhões de Euros, em três domínios, SAVE, ALTENER e STEER e ainda para projectos integrados.
Foi lançado em Março de 2008, pela Comissão Europeia, o convite à apresentação de propostas para 2008, as quais terão de ser recebidas até às 17 horas (de Bruxelas) do dia 26 de Junho de 2008. Em sequência, realizou-se no dia 31 de Janeiro de 2008, um Info Day Europeu, em Bruxelas, organizado pela Executive Agency for Competitiveness and Innovation, que visou essencialmente delinear a organização dos Info Days Nacionais, que terão lugar nos vários Estados Membros.
As prioridades e os tipos de acção para 2008 são os seguintes:
- Melhoria da eficiência energética e a utilização racional de energia (SAVE);
- Promover fontes de energia novas e renováveis (ALTENER);
- Promover a eficiência energética e o recurso às renováveis nos transportes (STEER);
- Iniciativas integradas, nomeadamente criação de Agências locais e regionais de Energia.
A Direcção Geral de Energia e Geologia realizou no dia 17 de Abril de 2008, um Info Day Nacional, para disseminar a informação relativa ao EIE e à fase de apresentação de candidaturas para o ano de 2008. A sessão decorreu em Aveiro, nas instalações do Centro Cultural e de Congressos e teve como oradores um representante da “Executive Agency for Competitiveness and Innovation” da Comissão Europeia, bem como representantes de algumas entidades nacionais que têm projectos, bem sucedidos e em execução, financiados pelo Energia Inteligente.
Tiveram-se como público - alvo instituições e organismos, do sector público e privado, e agências de energia. Foram debatidas questões relacionadas com o funcionamento do Programa EIE e prestados esclarecimentos com vista à adequada elaboração de propostas para o ano de 2008.
Toda a informação relativa ao Programa Energia Inteligente Europa está disponível na página http://ec.europa.eu/energy/intelligent/index_en.html.