Pequenas e Médias Empresas (PME)
Os principais fatores que determinam se uma empresa é uma PME são:
- o número de efetivos e
- o volume de negócios ou o balanço total.
| Categoria de empresa |
Efetivos |
Volume de negócio |
ou |
Balanço total |
Média
|
<250
|
≤ 50 milhões de euros |
≤ 43 milhões de euros |
| Pequena |
< 50 |
≤ 10 milhões de euros |
≤ 10 milhões de euros
|
| Micro |
< 10 |
≤ 2 milhões de euros |
≤ 2 milhões de euros |
Estes limiares dizem unicamente respeito a empresas autónomas. Uma empresa que faça parte de um grupo de empresas pode ter de incluir os dados relativos ao número de efetivos/volume de negócios/balanço total desse grupo.
Para mais pormenores, consulte os seguintes documentos disponiveis para download:
- Guia da definição de PME;
- A sua empresa é uma PME? Faça o teste;
- Declaração de que a empresa é uma PME.
Que ajuda pode obter uma PME?
Uma empresa que satisfaça os critérios que lhe permitem ser qualificada como sendo uma PME pode beneficiar essencialmente de dois tipos de ajuda:
- possibilidade de beneficiar de apoio ao abrigo de uma série de programas de apoio europeus a empresas dirigidos especificamente a PME, como, por exemplo, financiamento da investigação, competitividade e financiamento da inovação e programas nacionais de apoio idênticos que, se não fossem dirigidos às PME, poderiam ser considerados ilegais.
- menos requisitos ou custos reduzidos relacionados com as formalidades administrativas da UE.