O Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 06/SI/2012 abrange todas as regiões NUTS II do Continente e tem uma dotação orçamental global de 15,6 milhões de euros, sendo o incentivo máximo atribuído a cada promotor de € 15.000 por cada tipologia de Vale.
O SI Qualificação de PME visa a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença ativa no mercado global, através da utilização de fatores dinâmicos da competitividade.
O presente Aviso insere-se nas prioridades das políticas públicas de apoio à inovação e ao empreendedorismo, materializadas no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+E+I), visando a intensificação do esforço nacional em inovação com vista ao aumento da competitividade das empresas.