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Orientação de Gestão n.º 10/2011

12.01.2011
  • Incentivos às Empresas
  • I&DT , Inovação , Qualificação PME

Determina as condições para o funcionamento da Bolsa de Descativação de Incentivo.

No contexto das 12 medidas para aceleração da execução de projectos empresariais apoioados pelo QREN, e findo o prazo para apresentação dos pedidos de reformulação de projectos, determina-se um mecanismo que permite a inclusão automática de projectos aprovados há mais de 40 dias úteis e ainda não contratados, numa bolsa de descativação de incentivo.

Para informação detalhada, consulte ficheiro em anexo.