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Relatório de Execução COMPETE | 2010

Aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação do POFC a 7 de Junho de 2011 e pela Comissão de Acompanhamento do POFC a 17 de Junho de 2011.

Aceite pela Comissão Europeia a 11 de Julho de 2011.

Volume I

Parte integrante do Relatório de Execução do COMPETE de 2010, o presente documento aborda algumas das áreas-chave no quadro dos objectivos específicos da Agenda da Competitividade, como sejam, a orientação para os mercados internacionais, a aposta na I&D e na Inovação ou o empreendedorismo. Para cada uma das áreas, apresenta dados sobre o contexto nacional e regional,  as principais medidas de política económica implementadas em 2010, os diferentes instrumentos de apoio e os respectivos resultados até ao final do ano.  Inclui, igualmente, uma caracterização das empresas beneficiárias dos Sistemas de Incentivos, que contribui para uma melhor percepção do grau de penetração dos apoios sobre o tecido empresarial.
 
 
 
Dada a lógica de complementaridade entre os diferentes Programas da Agenda da Competitividade, para além do COMPETE, são também considerados os apoios concedidos nos Sistemas de Incentivos dos cinco Programas Regionais do Continente.Apesar do ligeiro crescimento económico registado, o ano de 2010 fica marcado pela implementação de políticas contraccionistas de consolidação orçamental e pelas crescentes dificuldades de acesso ao financiamento, designadamente por parte das empresas. O Relatório de Execução de 2010 dá a conhecer o grau de execução física e financeira do Programa, ao longo do ano e nos anos precedentes, os principais desafios e obstáculos enfrentados, com destaque para as medidas de aceleração da execução dos projectos, bem como o grau de cumprimento dos objectivos e metas estabelecidas. Inclui, igualmente, informação sobre a forma como estão a ser incorporados os diferentes dispositivos comunitários, em termos de Regras da Concorrência, Contratação Pública, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Igualdade de Oportunidades.
 
Para além do primeiro volume,  este relatório é, ainda, complementado com um segundo volume  - Incentivos às Empresas QREN e COMPETE e por um volume de Anexos.


Parte integrante do Relatório de Execução do COMPETE de 2010, o presente documento aborda algumas das áreas-chave no quadro dos objectivos específicos da Agenda da Competitividade, como sejam, a orientação para os mercados internacionais, a aposta na I&D e na Inovação ou o empreendedorismo. Para cada uma das áreas, apresenta dados sobre o contexto nacional e regional,  as principais medidas de política económica implementadas em 2010, os diferentes instrumentos de apoio e os respectivos resultados até ao final do ano.  Inclui, igualmente, uma caracterização das empresas beneficiárias dos Sistemas de Incentivos, que contribui para uma melhor percepção do grau de penetração dos apoios sobre o tecido empresarial.
 
 
 
Volume II

Dada a lógica de complementaridade entre os diferentes Programas da Agenda da Competitividade, para além do COMPETE, são também considerados os apoios concedidos nos Sistemas de Incentivos dos cinco Programas Regionais do Continente.