Volume I
O Relatório de Execução do COMPETE de 2012 apresenta as principais realizações do Programa durante um ano em que Portugal assistiu ao agravar da sua situação económica, condicionada pelos compromissos externos de consolidação das contas públicas, pelo fraco dinamismo dos nossos principais parceiros comerciais e por uma contração significativa do investimento público e privado.
Ao longo de sete capítulos, apresentam-se dados de realização física ( candidaturas e aprovações) e financeira (execução, pagamentos, fluxos financeiros com a CE), tendo em conta as dimensões temática, regional e setorial; informação sobre o cumprimento das regras comunitárias; alterações à implementação do Programa; ações desenvolvidas em termos de acompanhamento e avaliação e ações de divulgação e publicidade realizadas ao longo do ano, sendo igualmente apontadas perspetivas para 2013.
Este relatório é ainda complementado por um segundo volume dedicado aos Sistemas de Incentivos do QREN, com enfoque na análise temática de algumas áreas determinantes para a prossecução dos objetivos da competitividade, como sejam I&D e Inovação o Empreendedorismo ou a Internacionalização.
A apresentação anual do Relatório de Execução e respetiva divulgação constitui uma das competências da Autoridade de Gestão do Programa e tem como objetivo a prestação de contas à Comissão Europeia, aos membros da Comissão de Acompanhamento e ao público em geral.
Volume II – Sistemas de Incentivos QREN
Na lógica de complementaridade subjacente aos Programas da Agenda da Competitividade (COMPETE e PO Regionais) e no quadro das competências da Autoridade de Gestão do COMPETE de coordenação da rede Sistemas de Incentivos, foi produzido este documento, que apresenta, ao longo de 12 capítulos, os principais resultados obtidos, a 31 de Dezembro de 2012, no que se refere aos Sistemas de Incentivos do QREN.
Para além de dados globais sobre os apoios atribuídos, da apresentação dos resultados esperados dos projetos e da caracterização das empresas beneficiárias, efetua-se uma análise detalhada de algumas áreas-chave no quadro dos objetivos específicos da Agenda da Competitividade, nomeadamente I&D e Inovação, TIC, Diversificação e Eficiência Energética, Empreendedorismo Qualificado e Internacionalização e Igualdade de Oportunidades. Inclui-se igualmente um capítulo relativo aos projetos de maior dimensão e um capítulo dedicado às Estratégias de Eficiência Coletiva.
Para que se torne mais intuitivo e fácil de analisar, optou-se por um formato mais esquemático, com maior recurso a gráficos e imagens.