Protocolos

Contrato de Delegação de Competências entre a Autoridade de Gestão POFC (Programa Operacional Factores de Competitividade) e a FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.)

Contrato de Delegação de Competências entre a Autoridade de Gestão do do POFC (Programa Operacional Factores de Competitividade) e a AMA (Agência para a Modernização Administrativa, I.P.)

Protocolo para o estabelecimento do regime de fluxos financeiros entre o IFDR (Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P.) a Autoridade de Gestão do POFC (Programa Operacional Factores de Competitividade) e o IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P.)

Protocolo para o estabelecimento do regime de fluxos financeiros entre o IFDR (Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P.) a Autoridade de Gestão do POFC (Programa Operacional Factores de Competitividade) e o TP (Instituto do Turismo de Portugal, I.P.)

Protocolo entre a Autoridade de Gestão do POFC (Programa Operacional Factores de Competitividade) e a ADi (Agência de Inovação, S.A.), no âmbito da Gestão dos Sistemas de Incentivos QREN