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Orientações Gestão

Veja as Orientações de Gestão e respectivas Revisões.

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08.07.2016
  • Compete
  • Incentivos às Empresas

Alteração da Orientação de Gestão nº 15/2014 relativamente à validação no Pós-Projeto do Mérito do Projeto.

04.11.2014
  • Incentivos às Empresas
  • Inovação

Sobre a Verificação da Condição de Elegibilidade: Financiamento do Projeto por Capitais Próprios.

01.10.2014
  • Incentivos às Empresas
  • Vale I&DT
  • Vale inovação
  • I&DT
  • Qualificação PME

Revisão da Orientação de Gestão n.º 05.REV.2/2013 sobre a Norma de Pagamentos aplicável ao Vale I&DT e Vale Inovação.

18.07.2014
  • Compete
  • Contratação Pública

Revisão da Orientação de Gestão n.º 04.REV3/POFC/2014 sobre os procedimentos a adotar na verificação do cumprimento das regras Associadas à contratação pública a aplicar pela autoridade de gestão e por todos os organismos intermédios com funções delegadas no âmbito do COMPETE.

Versões Anteriores: Orientação de Gestão n.º 04.REV2/POFC/2014 | 04.REV1/POFC/2010 | OG n.º 04/POFC/2008

23.04.2014
  • Compete
  • Incentivos às Empresas

A presente Orientação de Gestão determina que para efeitos do cumprimento do disposto no Ponto 3 do AAC nº 03/SI/2010 – SI Qualificação de PME – Projetos Individuais – Solar Térmico, não existindo parecer da CAT, os Organismos Intermédios assumem a responsabilidade pelas verificações necessárias que confirmem o cumprimento das condições específicas de elegibilidade, nomeadamente, através de visitas físicas ao local, para cada candidatura aprovada.

27.01.2014
  • Compete
  • Incentivos às Empresas

Metas a alcançar no ano pós-projeto relativamente à condição de acesso relacionada com a orientação para os mercados externos.

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