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Veja as Orientações Técnicas e respectivas Revisões.
Orientação Técnica, no âmbito dos Sistemas de Incentivos QREN, sobre a Oneração do Investimento Apoiado.
Orientação Técnica que fixa o prazo de validade da garantia a apresentar nos termos da minuta do Anexo I à Norma de Pagamentos.
Esclarece a elegibilidade de despesas com instalação de sistemas energéticos para consumo próprio utilizando fontes renováveis de energia.
Aferição do cumprimento da situação económico-financeira equilibrada de uma empresa com início de actividade no ano de apresentação da candidatura.
Esclarece condições de atribuição da Majoração de Empreendedorismo Feminino ou Jovem.
Orientação Técnica relativa às despesas elegíveis no âmbito do Vale Inovação e Vale I&DT.