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Veja as Orientações Técnicas e respectivas Revisões.
Revisão da Orientação Técnica N.º n.º 10/REV1/2012, no âmbito dos Sistemas de Incentivos à Inovação, sobre o critério adicional para a repartição de atribuição de responsabilidade entre o POFC e os PO Regionais no co-financiamento de projectos.
Esta orientação - aplicável ao Sistema de Incentivos QREN – é relativa à metodologia de análise de pedidos de cessão da posição contratual do promotor concretamente o impacto de processos de fusão ou cisão na avaliação de metas.
Esta orientação - aplicável ao Sistema de Incentivos QPME – Projetos Conjuntos – recomenda a forma que se considera mais adequada para proceder aos registos contabilísticos, nomeadamente, no que diz respeito aos incentivos recebidos.
Trata da regra de cumulação dos auxílios financeiros com o capital de risco no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN.
Revisão da Orientação Técnica N.º 13/2010 no âmbito dos Sistemas de Incentivos à I&DT, sobre os limites à elegibilidade de despesas, as condições à sua aplicação e a metodologia de cálculo das despesas com pessoal técnico do promotor.
Revisão da Orientação Técnica n.º 15/2010, a qual clarifica o entendimento sobre o indicador "Volume de Negócios Internacional".