A implementação das Estratégias e dos Programas de Ação dos Polos e Clusters reconhecidos passam por um intenso trabalho de promoção da cooperação e pela conquista da confiança e do reconhecimento do esforço coletivo, visando ganhos económicos competitivos e o aumento do prestígio internacional das indústrias/ serviços/ setores nacionais.
O apoio público para a implementação com sucesso das Estratégias de Eficiência Coletiva, de forma particular a que diz respeito aos Polos de Competitividade e os Clusters, envolve 3 tipologias complementares de apoio: projeto de governo das entidades gestoras, projetos âncora e projetos complementares.
Projetos âncora
Projetos obrigatoriamente coletivos e com importância nuclear e estratégica no arranque da implementação da Estratégia e Programa de Ação reconhecidos. Foram objeto de avaliação particular pela Comissão de Avaliação e constam em anexo aos contratos de reconhecimento (consultar Ecossistema dos Polos e Clusters).
Projeto governo
Projetos apoiados no âmbito do COMPETE e do instrumento SIAC (Sistema de Apoio a Ações Coletivas), que tem por finalidade apoiar a entidade gestora nas atividades de divulgação, dinamização, informação/ intelligence, participação em plataformas internacionais, e para contratualização até 3 técnicos superiores.
O projeto tem uma duração alinhada com o período de reconhecimento (3 anos).
Projetos complementares
Projetos complementares aos projetos âncora e às atividades desenvolvidas pelas entidades gestoras, podendo assumir uma natureza coletiva ou individual. Têm acesso a orçamento específico nos Concursos publicados e/ou a majoração de incentivo e pontuação adicional.
Estes projetos necessitam de cumprir obrigatoriamente um conjunto de requisitos técnicos adicionais, por forma a se verificar um maior alinhamento com as Estratégias e Programas de Ação reconhecidos.
Os promotores dos projetos complementares aprovados encontrando-se alinhados com os Programas de Ação dos Polos de Competitividade e Clusters, são alvo de acompanhamento e monitorização por parte das entidades gestoras, exigindo-se assim um envolvimento dos respetivos promotores com a concretização com sucesso das Estratégias reconhecidas.
Os projetos complementares aprovados no QREN passam pelo cumprimento cumulativo de requisitos de enquadramento setorial, territorial (para o caso dos Clusters com incidência regional), tipologias de investimento elegíveis/ áreas tecnológicas, e pela justificação da relevância da concretização do projeto para a concretização dos objetivos e Estratégia dos PCT/ OC.
No âmbito de cada Concurso estão publicados os respetivos referenciais de avaliação, assim como identificados os requisitos necessários para a sua qualificação.
Enquadramento Setorial e Territorial:
Identifica os territórios elegíveis para cada Polo de Competitividade e Cluster reconhecido.
Identifica as atividades associadas à implementação do projeto enquadradas em cada um dos Polos de Competitividade e Cluster reconhecido. É exigido no âmbito dos Sistemas de Incentivos Inovação Produtiva e Qualificação e Internacionalização de PME que a atividade no pré-projecto visada pelo projeto corresponda pelo menos a 60% do volume de negócios da empresa.
Tipologias de investimento elegíveis/ áreas tecnológicas e de desenvolvimento de novos produtos, processos ou sistemas elegíveis
Referenciais técnicos que identificam para cada Polo de Competitividade e Cluster as prioridades de investimento consideradas “inteligentes” e relevantes no âmbito das prioridades nacionais e europeias associadas aos setores/ cadeias de valor em causa. Assumem uma natureza focada, e por isso de acesso restrito, envolvendo maior inovação e risco.
Relevância para a concretização das metas dos Polos de Competitividade/ Clusters
Critério muito importante e que traduz a justificação pelo promotor da relevância da concretização do projeto para o cumprimento da Estratégia e metas estabelecidas no Programa de Ação do respetivo Polo de Competitividade/ Cluster.
Este critério nem sempre é assumido com o relevo que é atribuído em termos de avaliação da candidatura, determinando a não elegibilidade do projeto.
Encontra para pesquisa a lista dos projetos âncora e complementares associados a cada um dos 11 Polos de Competitividade e 8 Clusters. Será efetuada análise particular aquando do encerramento dos projetos, promovendo-se a divulgação dos resultados alcançados.