COMPETE

Aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação do COMPETE a 12 de Junho de 2014.

Aprovado pela Comissão de Acompanhamento do COMPETE a 2 de Junho de 2014.

Considerado admissível, pela Comissão Europeia, a 30 de junho de 2014 e aceite a 22 de agosto de 2014.

Aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação do COMPETE a 12 de Junho de 2013.

Aprovado pela Comissão de Acompanhamento do COMPETE a 14 de Junho de 2013.

Aceite pela Comissão Europeia a 22 de Julho de 2013, em conformidade com o n.º 4 do artigo 67.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006.

Aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação do POFC a 19 de Junho de 2011.

Aprovado pela Comissão de Acompanhamento do POFC a 20 de Junho de 2011.

Aceite pela Comissão Europeia a 16 de Julho de 2012, em conformidade com o n.º 4 do artigo 67.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006.

Aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação do POFC a 7 de Junho de 2011 e pela Comissão de Acompanhamento do POFC a 17 de Junho de 2011.

Aceite pela Comissão Europeia a 11 de Julho de 2011.

Aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação do POFC em 18 de Junho de 2010 e pela Comissão de Acompanhamento do POFC em 21 de Junho de 2010.

Relatório aceite  pela Comissão Europeia em 12 de Julho de 2010.