Alteração da redação da Ficha de Produto anexa ao Convite à Apresentação de Candidatura N.º 01/SAFPRI/2013, acrescentando a possibilidade de apoiar o financiamento de acréscimos da capacidade de produção, do desenvolvimento do mercado, do lançamento de um determinado produto ou do reforço do fundo de maneio, para empresas em fases iniciais do seu ciclo de vida (até 5 ou menos exercícios económicos fechados) e que será aplicada a todas as candidaturas recebidas para o instrumento em apreço.

Submissão de candidaturas, para apreciação da PME Investimentos, através de envio, para o endereço eletrónico in2BA@pmeinvestimentos.pt, dos elementos indicados no documento de divulgação.

Submissão de candidaturas, para apreciação da PME Investimentos, através de envio, para o endereço eletrónico in2BA@pmeinvestimentos.pt, dos elementos indicados no documento de divulgação.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Objectivos e Prioridades

O presente Aviso insere-se nas prioridades das políticas públicas de apoio à inovação e ao empreendedorismo, materializadas no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+E+I), visando a intensificação do esforço nacional em inovação com vista ao aumento da competitividade das empresas.

Através do presente Aviso pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação e ao empreendedorismo por parte de PME, para resposta a necessidades específicas da empresa, no sentido do aumento da sua competitividade.

Modalidade de Projectos a Apoiar

Os projetos a apoiar inserem-se na modalidade “Projeto Simplificado” prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME.

São suscetíveis de apoio, a partir do início da Fase III deste Aviso, os projetos que prevejam intervenção nas seguintes tipologias, de acordo com o anexo ao presente Aviso:

a) Vale Empreendedorismo (+E) - exclusivamente direcionado para empresas criadas há menos de um ano que se proponham desenvolver uma atividade por si considerada repetível (os processos básicos podem ser repetidos mantendo o mesmo nível de produtividade) e escalável (possibilidade de crescimento de vendas sem um crescimento proporcional de recursos, ou seja, produtividade crescente).
Neste contexto são passíveis de apoio os projetos que visem a aquisição de serviços de consultoria, nomeadamente a elaboração de planos de negócios, bem como serviços para proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e serviços na área da economia digital;

b) Vale Inovação (+I) - área de intervenção I&DT e Transferência de Tecnologia - visa o apoio à aquisição de serviços de consultoria de inovação, abrangendo apenas as atividades de assistência tecnológica, serviços de investigação e desenvolvimento tecnológico e de serviços de transferência de tecnologia.

No âmbito deste concurso não são apoiáveis as seguintes atividades:

• Projetos de I&D que correspondam a projeto de investigação em curso na entidade do SCT selecionada;
• Ações de formação;
• Software e licenciamento de tecnologias já desenvolvidas e comercializadas no mercado;
• Design e produção de material de publicidade.

Limite de Incentivo por Projeto

O incentivo máximo atribuído a cada promotor no âmbito dos Vales referidos no ponto 2 é de € 15.000 por cada tipologia de Vale.

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

A localização do investimento é determinada pela localização da sede social da empresa promotora.

Dotação orçamental

A dotação orçamental global afeta ao presente Aviso é de 24,6 milhões de euros. 

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Por sua vez, nos termos do disposto na subalínea iii) da alínea a) do artigo 5.º do referido Regulamento, poderão ser apoiados através do FINOVA instrumentos de reforço do capital próprio de PME, designadamente através de financiamento por investidores em capital de risco.

Neste contexto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento do SAFPRI, presentemente dirigimos à PME Investimentos – Sociedade de Investimento, S.A., na qualidade de entidade beneficiária do SAFPRI (como sociedade gestora do FINOVA), o convite para apresentação de candidatura ao Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE), com o objetivo de assegurar o financiamento, pelo COMPETE, através do FINOVA de uma linha de financiamento a operações desenvolvidas por Business Angels.

Apresentação de candidatura
A candidatura, para a gestão da Linha de Financiamento a Operações Desenvolvidas por Business Angels, deverá ser apresentada à Autoridade de Gestão do COMPETE, pela PME Investimentos, até ao dia 27 de setembro de 2013, através de formulário eletrónico a fornecer pela Autoridade de Gestão do COMPETE.

Data limite para comunicação de decisão
A data limite para comunicação da decisão pela Autoridade de Gestão do COMPETE à PME Investimentos é de 11 de outubro de 2013.

Prazo para a Apresentação de Candidatura

A candidatura deverá ser apresentada até ao dia 15 de agosto de 2013.

2. Prazo para a Decisão de Candidatura

A data limite para a comunicação da decisão é de 13 de setembro de 2013.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Objectivos e Prioridades

O presente Aviso insere-se nas prioridades das políticas públicas de apoio à inovação e ao empreendedorismo, materializadas no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+E+I), visando a intensificação do esforço nacional em inovação com vista ao aumento da competitividade das empresas.

Através do presente Aviso pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação e ao empreendedorismo por parte de PME, para resposta a necessidades específicas da empresa, no sentido do aumento da sua competitividade.

Modalidade de Projectos a Apoiar

Os projetos a apoiar inserem-se na modalidade “Projeto Simplificado” prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME.

São suscetíveis de apoio, a partir do início da Fase III deste Aviso, os projetos que prevejam intervenção nas seguintes tipologias, de acordo com o anexo ao presente Aviso:

a) Vale Empreendedorismo (+E) - exclusivamente direcionado para empresas criadas há menos de um ano que se proponham desenvolver uma atividade por si considerada repetível (os processos básicos podem ser repetidos mantendo o mesmo nível de produtividade) e escalável (possibilidade de crescimento de vendas sem um crescimento proporcional de recursos, ou seja, produtividade crescente).
Neste contexto são passíveis de apoio os projetos que visem a aquisição de serviços de consultoria, nomeadamente a elaboração de planos de negócios, bem como serviços para proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e serviços na área da economia digital;

b) Vale Inovação (+I) - área de intervenção I&DT e Transferência de Tecnologia - visa o apoio à aquisição de serviços de consultoria de inovação, abrangendo apenas as atividades de assistência tecnológica, serviços de investigação e desenvolvimento tecnológico e de serviços de transferência de tecnologia.

No âmbito deste concurso não são apoiáveis as seguintes atividades:

• Projetos de I&D que correspondam a projeto de investigação em curso na entidade do SCT selecionada;
• Ações de formação;
• Software e licenciamento de tecnologias já desenvolvidas e comercializadas no mercado;
• Design e produção de material de publicidade.

Limite de Incentivo por Projeto

O incentivo máximo atribuído a cada promotor no âmbito dos Vales referidos no ponto 2 é de € 15.000 por cada tipologia de Vale.

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

A localização do investimento é determinada pela localização da sede social da empresa promotora.

Dotação orçamental

A dotação orçamental global afeta ao presente Aviso é de 24,6 milhões de euros. 

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Objetivo

O objetivo deste convite é obter em condições de transparência e de igualdade de oportunidade para o mercado, uma bolsa de peritos avaliadores que possam emitir pareceres técnicos especializados que são decisivos no caso dos projetos de I&DT onde o estado da arte sobre a desenvolvimento de novos processos, produtos e serviços é determinante para a pontuação sobre o caráter inovador dos mesmos, requerendo competências num largo espetro de domínios científicos e tecnológicos que não é possível obter nem reunir nos órgãos de gestão dos PO.

Com base nas boas práticas internacionais no domínio da avaliação de projetos de I&D este procedimento é o que assegura a manifestação de interesse mais ampla, permitindo a colaboração de individualidades com competências e conhecimentos adequados nos domínios de atividade em que poderá ser solicitada a sua colaboração.

Âmbito dos Trabalhos

Tendo em atenção os critérios de seleção aprovados e demais orientações dos órgãos de gestão do QREN os peritos independentes são chamados a desempenhar as seguintes tarefas:

• Assistência na análise das propostas nos vários domínios científicos e tecnológicos, por via da emissão de pareceres técnicos especializados de suporte ao processo de decisão, incluindo a formulação de recomendações quando adequado;
• Assistência nos processos de alegações contrárias e de reclamação, por via da emissão de pareceres que suportem o processo de decisão;
• Assistência no acompanhamento de projetos selecionados e financiados, nomeadamente na análise dos relatórios de progresso e relatórios finais;
• Assistência na fase de encerramento dos projetos financiados e executados, para reavaliação do mérito final do projeto e do grau de cumprimento dos objetivos.

Requisitos de Candidatura

Em termos gerais, os candidatos a peritos independentes deverão possuir competências e conhecimentos adequados nos domínios científicos e tecnológicos em que poderá ser solicitada a sua colaboração.

Devem também possuir um elevado nível de experiência profissional no setor público ou privado num ou mais dos domínios de competência conforme ponto seguinte deste convite.

Neste contexto, a aceitação de candidaturas requer o preenchimento pelos candidatos dos seguintes requisitos:

• Possuir competências académicas e/ou profissionais nos domínios de competência para que se candidata
• Possuir uma experiência académica e/ou profissional mínima de 5 anos nos domínios de competência
• Possuir experiência na gestão e/ou análise de projetos de I&DT nacionais ou internacionais (preferencial)
• Possuir uma ligação profissional a uma entidade do SCTN (preferencial)

Candidaturas

A formalização das candidaturas ocorre via preenchimento do Formulário de Inscrição disponível na versão web no seguinte endereço http://peritos.adi.pt, no qual os candidatos a peritos, entre outros dados, indicarão as suas áreas de competência.

Prazo

Todos os interessados deverão submeter as suas candidaturas entre dia 15 de julho de 2013 e dia 31 de julho de 2013 até às 24 horas.

A AdI informará todos os candidatos, num prazo máximo de 15 dias, sobre a conformidade da sua candidatura e, se necessário, solicitará mais informações no sentido de obter os dados necessários ao tratamento do perfil do perito em base de dados.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 08 de Julho de 2013 e o dia 30 de Outubro de 2013 (24 horas).


Objectivos e Prioridades

 Em abril do corrente ano concluiu-se o estudo de Avaliação da Estratégia e do Processo de Implementação das EEC – tipologia Clusters, que relevou a importância da existência de uma política de apoio à clusterização a nível nacional, recomendando a sua prossecução, materializada na dinamização de um novo ciclo de reconhecimento, no âmbito do qual novos atores surjam e atuais atores consolidem as suas experiências, em pleno alinhamento com as prioridades nacionais e internacionais.

Nas orientações e prioridades estratégicas do Governo consta como relevante a continuação de uma política de promoção de Polos de Competitividade, patente nomeadamente nos documentos onde se encontram estabelecidas as prioridades estratégicas e os princípios orientadores para a aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período 2014-2020, assim como na Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial para 2013-2020, estando previsto o acionamento de um novo processo de reconhecimento de Estruturas de Cooperação Setorial (Polos de Competitividade) como veículos privilegiados de promoção da competitividade, inovação e internacionalização.

Assim e visando assegurar a continuidade da política de clusterização em Portugal, num momento em que se está a fechar um ciclo inicial de apoio às entidades gestoras das EEC-Clusters reconhecidas, o COMPETE, enquanto entidade nacional responsável pelo acompanhamento, monitorização e avaliação das EEC-Clusters reconhecidas, considera relevante a não interrupção das dinâmicas de clusterização criadas, decidindo continuar a apoiar o reforço das atividades de coordenação e gestão das redes de competitividade e inovação reconhecidas enquanto “Polos de Competitividade e Tecnologia” e “Outros Clusters”, no âmbito do artigo 7.º do Enquadramento das Estratégias de Eficiência Coletiva.

Tipologia de Projectos a Apoiar

São suscetíveis de apoio os projetos que se integrem no domínio de intervenção h) do nº 1 do artigo 4º do Regulamento SIAC – Atividades de coordenação e gestão da parceria.

Beneficiários

No âmbito do presente concurso podem ser beneficiários dos projectos as entidades

gestoras de EEC reconhecidas.

Âmbito Territorial

As regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.

Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

A comunicação de decisão, por parte do COMPETE, ocorrerá até 70 dias após asubmissão da candidatura, com data limite a 31 de dezembro de 2013.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Objectivos e Prioridades

Considerando a importância de concentrar o investimento em favor das atividades transacionáveis e o aumento da orientação das empresas portuguesas para os mercados externos, o presente concurso apoia investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas para assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, apostando na especialização inteligente tendente à inovação empresarial, com vista à obtenção de ganhos de competitividade.

O presente Aviso contribui para a prossecução dos objetivos da Medida 3.5 – “Promoção da internacionalização” do Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME, designado de “Impulso Jovem”, contemplando como prioridade os projetos que compreendam a criação de emprego jovem.

Modalidades de Projetos a Apoiar

A modalidade de projeto a apoiar é a de Projeto Individual (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

Nota: Terminada a Fase I do presente Aviso, e tendo-se registado uma procura significativa de candidaturas afetas à Região de Lisboa, a receção das candidaturas ao presente concurso está suspensa a partir do dia 16 de janeiro (conforme deliberação da Comissão Diretiva do PORLisboa). 

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Apresentação de Candidaturas

Entre 30 de maio e as 17 horas (hora de Lisboa) de 2 de julho de 2013.

As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa nas suas componentes principais, em formulário próprio e submetidas eletronicamente através do sítio https://concursos.fct.mctes.pt/projectos/

Objectivos e Prioridades

O presente concurso destina-se a promover ideias inovadoras através do apoio a projetos exploratórios de investigação científica e desenvolvimento tecnológico. Estes projetos devem ter como objectivo actividades científicas ou tecnológicas originais e relevantes, com referência a padrões internacionais e que contribuam, de forma significativa, para a produção de novo conhecimento ou para o avanço do conhecimento existente.

Os objetivos devem alicerçar-se em indicadores claros de realização criando, simultaneamente, as condições para o desenvolvimento sustentado de áreas emergentes e/ou de consolidação da excelência científica.

Modalidades de Projetos a Apoiar

O presente aviso destina-se a projetos exploratórios de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) que tenham como proponentes doutorados inseridos em entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) na aceção da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) e do Regulamento de Acesso a Financiamento de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico/2010.

Os projetos de investigação exploratória correspondem a uma configuração de projeto de investigação científica ou tecnológica que se destina à exploração de ideias ou conceitos que sejam considerados como apresentando originalidade e/ou potencial de inovação.

A duração máxima dos projetos é de um ano prorrogável por seis meses e o limite máximo de financiamento por projeto é de 50.000 €.

Atendendo à natureza dos projetos a apoiar e por razões que se prendem com a duração e calendarização do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) no âmbito do qual são cofinanciados os projetos IC&DT, os respetivos planos de execução financeira não podem ultrapassar a data de 31 de Dezembro de 2015, incluindo eventuais prorrogações.

Entidades Beneficiárias

Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipas de investigação das seguintes entidades:

a) Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Centros de I&D;
b) Laboratórios Associados;
c) Laboratórios do Estado;
d) Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de Ciência e Tecnologia;
e) Empresas desde que inseridas em projetos liderados por Instituições de I&D públicas ou privadas sem fins lucrativos;
f) Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou participem em atividades de investigação científica.

Âmbito Territorial

A afetação territorial dos projetos é determinada pela Região NUTS II onde se localizam as Instituições Proponentes e Participantes.

Divulgação e Informação Complementar

O presente Aviso e outras peças e informações relevantes, nomeadamente o Regulamento de Acesso a Financiamento de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico-2010 e o Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) estão disponíveis no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (http://www.fct.pt/apoios/projectos/concursos/) e no sítio do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade (www.pofc.qren.pt).

Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico concursoprojetos2013@fct.pt.

Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico webmaster@fct.pt.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Objectivos e Prioridades

O presente Aviso insere-se nas prioridades das políticas públicas de apoio à inovação e ao empreendedorismo, materializadas no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+E+I), visando a intensificação do esforço nacional em inovação com vista ao aumento da competitividade das empresas.

Através do presente Aviso pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação e ao empreendedorismo por parte de PME, para resposta a necessidades específicas da empresa, no sentido do aumento da sua competitividade.

Modalidade de Projectos a Apoiar

Os projetos a apoiar inserem-se na modalidade “Projeto Simplificado” prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME.

São suscetíveis de apoio, a partir do início da Fase III deste Aviso, os projetos que prevejam intervenção nas seguintes tipologias, de acordo com o anexo ao presente Aviso:

a) Vale Empreendedorismo (+E) - exclusivamente direcionado para empresas criadas há menos de um ano que se proponham desenvolver uma atividade por si considerada repetível (os processos básicos podem ser repetidos mantendo o mesmo nível de produtividade) e escalável (possibilidade de crescimento de vendas sem um crescimento proporcional de recursos, ou seja, produtividade crescente).
Neste contexto são passíveis de apoio os projetos que visem a aquisição de serviços de consultoria, nomeadamente a elaboração de planos de negócios, bem como serviços para proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e serviços na área da economia digital;

b) Vale Inovação (+I) - área de intervenção I&DT e Transferência de Tecnologia - visa o apoio à aquisição de serviços de consultoria de inovação, abrangendo apenas as atividades de assistência tecnológica, serviços de investigação e desenvolvimento tecnológico e de serviços de transferência de tecnologia.

No âmbito deste concurso não são apoiáveis as seguintes atividades:

• Projetos de I&D que correspondam a projeto de investigação em curso na entidade do SCT selecionada;
• Ações de formação;
• Software e licenciamento de tecnologias já desenvolvidas e comercializadas no mercado;
• Design e produção de material de publicidade.

Limite de Incentivo por Projeto

O incentivo máximo atribuído a cada promotor no âmbito dos Vales referidos no ponto 2 é de € 15.000 por cada tipologia de Vale.

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

A localização do investimento é determinada pela localização da sede social da empresa promotora.

Dotação orçamental

A dotação orçamental global afeta ao presente Aviso é de 24,6 milhões de euros. 

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN)

Financiamento de projetos de IC&DT estratégicos e de interesse público promovidos por laboratórios associados e unidades de I&D

Âmbito

Dinamização de candidaturas de Projetos de IC&DT Estratégicos e de Interesse Público Promovidos por Laboratórios Associados e Unidades de I&D (previstos no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento do SAESCTN).

Objetivos e Prioridades

Dinamização de candidaturas para financiamento de projetos de IC&DT estratégicos e de interesse público, promovidos quer por Laboratórios Associados quer por Unidades de I&D com classificação de Excelente na última avaliação internacional disponível.

Entidades beneficiárias no presente Convite Público

Estão pré-qualificados para apresentarem candidaturas no âmbito do presente convite os seguintes Laboratórios Associados e Unidades de I&D:

• Centro de Astrofísica da Universidade do Porto (Instituição Proponente: Centro de Astrofísica (CAUP/UP))
• Centro de Ciência e Tecnologia Têxtil (Instituição Proponente: Universidade do Minho (UM))
• Centro de Engenharia Mecânica (Instituição Proponente: Universidade de Coimbra (UC))
• Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos (Instituição Proponente: Universidade de Coimbra (UC))
• Centro de Estudos do Ambiente e do Mar - CESAM (Instituição Proponente: Universidade de Aveiro (UA)
• Centro de Estudos e Formação Avançada em Gestão e Economia da Universidade de Évora (CEFAGE-UE) (Instituição Proponente: Universidade de Évora (UE))
• Centro de Estudos Humanísticos (Instituição Proponente: Universidade do Minho (UM))
• Centro de Estudos Sociais - CES (Instituição Proponente: Centro de Estudos Sociais (CES))
• Centro de Física da Universidade do Minho (Instituição Proponente: Universidade do Minho (UM))
• Centro de Investigação - Didáctica e Tecnologia na Formação de Formadores (Instituição Proponente: Universidade de Aveiro (UA))
• Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos - CIBIO (Instituição Proponente: Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro-Alimentares - Porto (ICETA-Porto/UP))
• Centro de Investigação em Engenharia dos Processos Químicos e dos Produtos da Floresta (Instituição Proponente: Universidade de Coimbra (UC))
• Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e Compósitos - CICECO (Instituição Proponente: Universidade de Aveiro (UA))
• Centro de Investigação em Química da Universidade do Porto (Instituição Proponente: Associação para o Desenvolvimento da Faculdade de Ciências (ADFC/FC/UP))
• Centro de Matemática da Universidade de Coimbra (Instituição Proponente: Universidade de Coimbra (UC))
• Centro de Matemática da Universidade do Porto (Instituição Proponente: Associação para o Desenvolvimento da Faculdade de Ciências (ADFC/FC/UP))
• Centro de Neurociências e Biologia Celular - CNBC (Instituição Proponente: Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNBC/UC))
• Centro de Química (Instituição Proponente: Universidade do Minho (UM))
• Centro de Tecnologia Mecânica e Automação (Instituição Proponente: Universidade de Aveiro (UA)) | Conforme aditamento
• CIMAR - Centro de Investigação Marinha e Ambiental (Instituição Proponente: Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR/CIMAR))
• ICVS/3B’s - Laboratório Associado (Instituição Proponente: Universidade do Minho (UM))
• INESC TEC – INESC Tecnologia e Ciência (Instituição Proponente: Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto (INESC Porto/FE/UP))
• Instituto Biomédico de Investigação de Luz e Imagem - IBILI (Instituição Proponente: Universidade de Coimbra (UC))
• Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC.INEB (Instituição Proponente: Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC/UP))
• Instituto de Filosofia (Instituição Proponente: Universidade do Porto (UP))
• Instituto de Nanoestruturas, Nanomodelação e Nanofabricação (Instituição Proponente: Universidade do Minho (UM))
• Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (IPATIMUP) (Instituição Proponente: Instituto de Patologia e Imunologia Molecular (IPATIMUP/UP))
• Instituto de Sistemas e Robótica - Coimbra (ISR Coimbra) (Instituição Proponente: Instituto de Sistemas e Robótica (ISR))
• Laboratório de Engenharia de Processos, Ambiente E Energia - LEPAE (Instituição Proponente: Universidade do Porto (UP))
• Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas - LIP (Instituição Proponente: Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas Coimbra (LIP Coimbra))
• Laboratório de Processos de Separação e Reacção - LSRE (Instituição Proponente: Universidade do Porto (UP))
• Linguagem, Interpretação e Filosofia - LIF (Instituição Proponente: Universidade de Coimbra (UC))
• Núcleo de Investigação em Políticas Económicas - NIPE (Instituição Proponente: Universidade do Minho (UM))
• Química Orgânica, Produtos Naturais e Agroalimentares (Instituição Proponente: Universidade de Aveiro (UA))
• REQUIMTE (Rede de Química e Tecnologia) - Laboratório Associado para a Química Verde (Instituição Proponente: REQUIMTE - Rede de Química e Tecnologia - Associação (REQUIMTE-P))

No caso de os Laboratórios Associados ou de as Unidades de I&D não deterem personalidade jurídica, a Instituição Proponente da candidatura deve ser a instituição de gestão dos mesmos.
Um Laboratório Associado ou uma Unidade de I&D pode apresentar uma candidatura a um projeto estratégico com outras entidades participantes, quando existirem nesse LA ou nessa Unidade de I&D grupos de investigação sediados noutras instituições diferentes da Instituição Proponente.

Âmbito Territorial

A afetação territorial dos projetos é determinada pela Região NUTS II onde se localizam as Instituições Proponente e Participantes.

Financiamento

Os projetos, que deverão ter Instituição Proponente localizada nas Regiões NUTS II do Objetivo Convergência (Norte, Centro e Alentejo), são cofinanciados com verbas do COMPETE sendo que nestes casos, as Instituições Participantes localizadas em regiões fora do Objetivo Convergência são financiadas por fundos nacionais, através do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

O financiamento do COMPETE assume a natureza de apoio não reembolsável até 85% das despesas elegíveis do projeto, sendo a restante componente suportada por fundos nacionais.

A duração máxima dos projetos a apoiar é de dois anos, e o período de elegibilidade das despesas poderá ser compreendida entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2014.

Dotação Orçamental

27 milhões de euros.

Apresentação de Candidaturas

As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa, nas suas componentes principais, entre o dia 3 de maio e as 17 horas (hora de Lisboa) do dia 22 de maio (conforme 2.º aditamento), em formulário eletrónico próprio e submetidas eletronicamente através do sítio https://concursos.fct.mctes.pt/projectos/.

Recomenda-se a leitura do Guião para elaboração e submissão de candidaturas, disponível em
http://www.fct.pt/apoios/unidades/docs/guiaofinanciamentoestrategicos2013.pdf bem como os Regulamentos referidos no ponto 8 do Edital anexo.

Divulgação e Informação Complementar

Este Convite outras peças e informações relevantes, nomeadamente o Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico 2010 e o seu Anexo, e o Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) estão disponíveis no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia: http://www.fct.pt/apoios/unidades/financiamentoestrategicos e no sítio do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade (www.pofc.qren.pt).

Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas através do endereço de e-mail projectosestrategicos@fct.pt.

Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas através do endereço de e-mail webmaster@fct.pt.

Para mais informação, consulte o documento anexo.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas

2ª Fase: Entre o dia 02 de Maio  de 2013 e o dia 31 de Agosto de 2013 (24 horas).


Objectivos e Prioridades

O conhecimento é um ativo determinante e estratégico no processo técnico e competitivo das empresas e imprescindível no processo de inovação. Existindo uma debilidade repetidamente diagnosticada nas empresas acerca do processo de apropriação do conhecimento e da capacidade de integração desse conhecimento este Aviso visa configurar uma resposta coletiva a problemas comuns devidamente identificados suprindo uma falha detetada num determinado setor ou em grupos de setores organizados em redes associadas a estratégias de eficiência coletiva, estimulando nomeadamente:

• a criação de condições e de ambiente favoráveis para que se possa fazer a transferência e apropriação do conhecimento em beneficio das empresas, designadamente das PME, através da identificação de conteúdos e metodologias adequadas que ajustem o conhecimento às necessidades e resolução de problemas concretos devidamente identificados num coletivo de empresas, setor ou cluster;
• as redes de conhecimento e de experiência, suportadas em ferramentas e metodologias robustas e amigáveis, enquanto instrumentos coletivos importantes ao serviço da melhoria da competitividade das empresas, visando a dinamização do empreendedorismo e do espírito empresarial, da cooperação empresarial, da inovação (tecnológica e não tecnológica), da eficiência produtiva e energética ou ainda do processo de internacionalização criando condições para uma maior e melhor penetração das PME nos mercados internacionais;
• a implementação de medidas que promovam a recuperação da economia e melhore a perceção da qualidade da oferta nacional, designadamente através de iniciativas de valorização das características diferenciadoras da oferta, potenciando aumentos de produção, competitividade e emprego das empresas, em particular das PME.

 
Tipologia de Projectos a Apoiar

• Os projetos a apoiar, no âmbito do presente concurso, podem ser apresentados por uma entidade beneficiária ou por várias entidades beneficiárias organizadas em copromoção;
• São suscetíveis de apoio os projetos que se integrem nos domínios de intervenção constantes das alíneas a) a e) do nº 1 do artigo 4º do regulamento SIAC.

Âmbito Territorial

As regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.


Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

1ª Fase: dia 30 de abril de 2013

2ª Fase: dia 16 de dezembro de 2013

Objetivos e Prioridades

As operações candidatas ao presente Aviso deverão concorrer para a prossecução cumulativa dos seguintes objetivos e prioridades estratégicas:

a) Potenciar o processo de modernização da Administração Pública em curso, devendo neste âmbito enquadrar-se ou observar um total alinhamento com outros Programas e instrumentos de Politica Pública, designadamente, as Grandes Opções do Plano, o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) e o Plano global estratégico de racionalização e redução de custos nas TIC na Administração Pública;

b) Promover o aumento da eficiência e da qualidade da Administração Pública, com reflexos positivos e comprováveis ao nível da sua interacção com os cidadãos e as empresas (redução dos denominados “custos públicos de contexto”);

c) Contribuir para a melhoria da competitividade da economia nacional ou regional, devendo os seus efeitos ser adequadamente justificados, designadamente ao nível da criação de uma envolvente favorável à dinamização das iniciativas e oportunidades dos agentes económicos;

d) Contribuir para a prossecução dos seguintes objetivos estratégicos de modernização da Administração Pública:

• Utilização de Cartão de Cidadão, enquanto Fornecedor de Autenticação da Administração Pública e Sistema de Certificação de Atributos Profissionais do Cartão de Cidadão, como sistemas únicos para autenticação e identificação electrónica;

• Utilização da Plataforma de Interoperabilidade para troca de informação entre sistemas de informação inter-sectoriais e para disponibilização de serviços que possam vir a ser consumidos por outros ministérios;

• Racionalização da prestação de serviços públicos por meios eletrónicos, nomeadamente a integração dos serviços na Plataforma Multicanal da AP;

• Racionalização de Datacenters/Cloud Computing;

• Racionalização, Organização e Gestão da Função Informática;

• Implementação de Normas e Software Aberto;

Tipologia de Operações a Apoiar

No âmbito do presente Aviso, e de acordo com os artigos 4.º e 5.º do Regulamento do SAMA, são apoiadas as seguintes operações de natureza individual ou transversal:

a) Operações enquadradas nos pontos iii e iv da alínea a) do número 1 do Artigo 5.º;

b) Operações enquadradas no ponto ii da alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º desde que demonstrem ter incidência nos processos de interação entre a Administração e os cidadãos ou as empresas;

c) Operações enquadradas nos pontos i, ii e iii da alínea c) do número 1 do Artigo 5.º.

Prazos para a Apresentação e Decisão das Candidaturas

O presente concurso está estruturado em duas fases de apresentação de candidaturas que decorrem no período entre os dias 20 de dezembro de 2012 e 28 de junho 2013, de acordo com a seguinte calendarização:

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Objetivos e Prioridades

As operações candidatas ao presente Aviso deverão concorrer para a prossecução cumulativa dos seguintes objetivos e prioridades estratégicas:

a) Potenciar o processo de modernização da Administração Pública em curso, devendo neste âmbito enquadrar-se ou observar um total alinhamento com outros Programas e instrumentos de Politica Pública, designadamente, as Grandes Opções do Plano, o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) e o Plano global estratégico de racionalização e redução de custos nas TIC na Administração Pública;

b) Promover o aumento da eficiência e da qualidade da Administração Pública, com reflexos positivos e comprováveis ao nível da sua interacção com os cidadãos e as empresas (redução dos denominados “custos públicos de contexto”);

c) Contribuir para a melhoria da competitividade da economia nacional ou regional, devendo os seus efeitos ser adequadamente justificados, designadamente ao nível da criação de uma envolvente favorável à dinamização das iniciativas e oportunidades dos agentes económicos;

d) Contribuir para a prossecução dos seguintes objetivos estratégicos de modernização da Administração Pública:

• Utilização de Cartão de Cidadão, enquanto Fornecedor de Autenticação da Administração Pública e Sistema de Certificação de Atributos Profissionais do Cartão de Cidadão, como sistemas únicos para autenticação e identificação electrónica;

• Utilização da Plataforma de Interoperabilidade para troca de informação entre sistemas de informação inter-sectoriais e para disponibilização de serviços que possam vir a ser consumidos por outros ministérios;

• Racionalização da prestação de serviços públicos por meios eletrónicos, nomeadamente a integração dos serviços na Plataforma Multicanal da AP;

• Racionalização de Datacenters/Cloud Computing;

• Racionalização, Organização e Gestão da Função Informática;

• Implementação de Normas e Software Aberto;

Tipologia de Operações a Apoiar

No âmbito do presente Aviso, e de acordo com os artigos 4.º e 5.º do Regulamento do SAMA, são apoiadas as seguintes operações de natureza individual ou transversal:

a) Operações enquadradas nos pontos iii e iv da alínea a) do número 1 do Artigo 5.º;

b) Operações enquadradas no ponto ii da alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º desde que demonstrem ter incidência nos processos de interação entre a Administração e os cidadãos ou as empresas;

c) Operações enquadradas nos pontos i, ii e iii da alínea c) do número 1 do Artigo 5.º.

Prazos para a Apresentação e Decisão das Candidaturas 

O presente concurso está estruturado em duas fases de apresentação de candidaturas que decorrem no período entre os dias 20 de dezembro de 2012 e 28 de junho 2013, de acordo com a seguinte calendarização:

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Âmbito, Objetivos e Prioridades

São abrangidos pelo Passaportes Emprego 3i os projetos conjuntos apresentados por uma entidade promotora que, em regra, envolvam um mínimo de 10 empresas beneficiárias, a qual desenvolve um programa de estágios nesse conjunto de empresas, maioritariamente composto por PME, com o objetivo de promover o apoio a estágios dirigidos a jovens desempregados, inscritos nos Centros de Emprego, com diversos graus de ensino e de qualificações, perspetivando uma futura integração estável e duradoura no mercado de trabalho e, eventualmente, a contratação sem termo subsequente ao estágio.

Os Passaportes Emprego 3i têm como objetivos, no âmbito da promoção de emprego jovem, nomeadamente:

1. Complementar e desenvolver as competências dos jovens que procuram um primeiro ou um novo emprego, de forma a melhorar o seu perfil de empregabilidade e apoiar a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho;
2. Promover o conhecimento sobre novas formações e competências junto dos empregadores e promover a criação de emprego em novas áreas;
3. Promover o desenvolvimento de recursos humanos nas respetivas áreas de abrangência.

Âmbito territorial

As candidaturas de projetos conjuntos apresentadas só podem abranger empresas beneficiárias com estabelecimentos localizados nas regiões Norte, Centro ou Alentejo, conforme estipulado no artigo 10.º do regulamento específico da medida Passaportes Emprego 3i, devendo cada candidatura ser autonomizada para cada uma dessas regiões.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 24 de abril de 2013 e o dia 21 de junho de 2013 (24 horas).

Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

A data limite para comunicação da decisão é 16 de setembro de 2013.

Dotação Orçamental

A dotação orçamental global afeta ao presente Aviso é de 40,8 milhões de euros.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Com o objetivo de simplificar o processo de decisão e introduzir um maior planeamento no acesso aos apoios disponíveis às empresas, estabeleceu-se neste Aviso uma metodologia de receção de candidaturas de forma contínua até final do QREN, com decisões faseadas. Desta forma, no âmbito deste Aviso, fica estabelecido o seguinte plano por fases para apresentação de candidaturas e respetivas datas de comunicação da decisão aos promotores:

Objectivos e Prioridades

O presente aviso dirige-se, primordialmente, a projetos que apostem na internacionalização da economia, na adoção de processos de inovação que aportem ganhos de competitividade para os seus promotores e que contribuam para o objetivo de aumentar a qualificação do tecido empresarial numa lógica integrada de especialização inteligente. 

Tipologia de Projectos a Apoiar 

As tipologias de investimento de inovação a apoiar (alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação), são as seguintes:

a) Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento (alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação), não sendo suscetíveis de apoio os projetos referidos no n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação;

b) Adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e de distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing (alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação).

No caso do setor do Turismo, consideram-se enquadráveis no presente Aviso os investimentos que correspondam a:

• Criação de empreendimentos, equipamentos ou serviços inovadores, através da demonstração de um elevado perfil diferenciador face à oferta turística existente no território (alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação);
• Requalificação de empreendimentos, equipamentos ou serviços por via da introdução de fatores de inovação que permitam a obtenção de vantagens competitivas e da qualificação da oferta turística existente no território (alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação).

No caso do PO Algarve para os projetos no sector turismo aplicam-se as prioridades definidas no documento “Prioridades para o setor do turismo no Algarve”. 

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

Para mais informação, consulte os documentos abaixo.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Objectivos e Prioridades
 
A promoção da inovação no tecido empresarial através do estímulo ao empreendedorismo constitui uma das prioridades das políticas públicas de apoio à inovação, materializada no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (“+E+I”).

No âmbito do SI Inovação são suscetíveis de apoio projetos de investimento de criação de empresas e actividades nos primeiros anos de desenvolvimento, dotadas de recurso qualificados ou que desenvolvam actividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento.

A importância de criar condições favoráveis ao aumento das exportações justifica a orientação do investimento em favor das atividades transacionáveis e a consequente concentração dos esforços nos projectos das empresas portuguesas orientados para mercados internacionais.

A prioridade assente na internacionalização não dispensa o cumprimento dos requisitos presentes no SI Inovação – “Empreendedorismo Qualificado” os quais exigem empresas dotadas de recursos humanos qualificados ou empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, contribuindo, desta forma, para a alteração do perfil produtivo nacional. Assim, a par da dimensão Internacionalização este concurso abrange ainda as seguintes prioridades:

• Criação de empresas em setores de alta/média tecnologia ou de forte intensidade de conhecimento ou de serviços qualificados com valor acrescentado em atividades turísticas;
• Criação de empresas com potencial de crescimento, que valorizem a aplicação de resultados de anteriores projetos de I&DT na produção de novos bens ou serviços.

O presente Aviso contribui ainda para a prossecução dos objetivos da Medida 3.4 – “Empreendedorismo Jovem” do Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME, designado de “Impulso Jovem”, contemplando como prioridade os projetos que compreendam a criação de emprego jovem.

Tipologia de Projectos a Apoiar

A tipologia de investimento de inovação a apoiar corresponde à criação de empresas ou projetos de empresas nascentes (até 3 anos), classificadas como PME, prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação.

No caso do PO Algarve para os projetos no sector turismo aplicam-se as prioridades definidas no documento “Prioridades para o setor do turismo no Algarve”.

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Ao abrigo deste concurso o prazo para a apresentação de candidatura decorre nos períodos definidos nas seguintes fases:

• Fase 2 – candidaturas rececionadas entre o dia 22 de abril de 2013 e o dia 15 de julho de 2013 (24 horas).

 2. Objectivos e Prioridades :

O SI Qualificação de PME incentiva projetos de investimento tendo em vista a promoção da competitividade das empresas, bem com a sua capacitação para se internacionalizarem.

Desta forma, os projetos candidatos ao presente Aviso deverão visar a promoção da competitividade das empresas, designadamente a sua capacidade de resposta e presença ativa no mercado global, através do desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção nas PME. O presente concurso apoia  investimentos na área da promoção internacional das empresas que pretendam reforçar a sua competitividade e assegurar uma maior orientação do produto interno para a procura externa.

Neste aviso, para além das  ações de promoção internacional realizadas no estrangeiro, são igualmente apoiáveis as ações direcionadas a visitantes profissionais (potenciais importadores) realizadas em território nacional, que tenham por objetivo a valorização da oferta nacional em mercados internacionais.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar 

O presente Aviso destina-se exclusivamente à modalidade de Projetos Conjuntos (alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).
Os projetos candidatos deverão contemplar apenas a tipologia de investimento Internacionalização (alínea l) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento SI Qualificação de PME).

 4. Âmbito Territorial

 Todas as regiões NUTS II do Continente.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

A decisão sobre as candidaturas será tomada faseadamente nos seguintes períodos:

• Fase 2 – data limite para comunicação da decisão é 7 de outubro de 2013.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Com o objetivo de simplificar o processo de decisão e introduzir um maior planeamento no acesso aos apoios disponíveis às PME, estabeleceu-se neste Aviso uma metodologia de receção de candidaturas até final do QREN. Desta forma, no âmbito deste Aviso, fica estabelecido o seguinte plano por fases para apresentação de candidaturas:

Fase 2 – candidaturas rececionadas entre o dia 22 de abril de 2013 e o dia 15 de julho de 2013 (24 horas).

Objectivos e Prioridades

Os projetos candidatos ao presente Aviso, apresentados por Entidades Públicas, Associações Empresariais ou Entidades do SCT (entidades beneficiárias incluídas na alínea b) do nº 1 do artigo 7.º do regulamento SI Qualificação PME), visam a promoção da competitividade das PME, designadamente a sua capacidade de resposta e presença ativa no mercado global, através do desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção num conjunto de PME.

O programa deverá apresentar soluções comuns e coerentes face a um conjunto de problemas ou oportunidades a explorar, claramente identificadas e justificadas, no quadro das empresas a envolver, assegurando a apresentação de projetos que envolvam associações e empresas que em conjunto obtenham ganhos de eficiência ao nível dos processos e ou da utilização dos recursos humanos e ou imateriais.

Neste concurso encontram-se previstas duas fases de apresentação de candidaturas com o objetivo de facilitar o planeamento das ações conjuntas, bem como a sua divulgação com vista à angariação de empresas participantes.

Modalidade de Projetos a Apoiar

O presente Aviso destina-se exclusivamente à modalidade de Projetos Conjuntos (alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente à exceção da região NUTS II de Lisboa.

Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

A decisão sobre as candidaturas será tomada faseadamente nos seguintes períodos:

Fase 2 – data limite para comunicação da decisão é 8 de outubro de 2013.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Prazo para a Apresentação de Candidatura

A candidatura deverá ser apresentada até ao dia 30 de abril de 2013.

2. Prazo para a Decisão de Candidatura

A data limite para a comunicação da decisão é de 31 de maio de 2013.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Objectivos e Prioridades

Considerando a importância de concentrar o investimento em favor das atividades transacionáveis e o aumento da orientação das empresas portuguesas para os mercados externos, o presente concurso apoia investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas para assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, apostando na especialização inteligente tendente à inovação empresarial, com vista à obtenção de ganhos de competitividade.

O presente Aviso contribui para a prossecução dos objetivos da Medida 3.5 – “Promoção da internacionalização” do Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME, designado de “Impulso Jovem”, contemplando como prioridade os projetos que compreendam a criação de emprego jovem.

Modalidades de Projetos a Apoiar

A modalidade de projeto a apoiar é a de Projeto Individual (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

Nota: Terminada a Fase I do presente Aviso, e tendo-se registado uma procura significativa de candidaturas afetas à Região de Lisboa, a receção das candidaturas ao presente concurso está suspensa a partir do dia 16 de janeiro (conforme deliberação da Comissão Diretiva do PORLisboa). 

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Objectivos e Prioridades

O presente Aviso insere-se nas prioridades das políticas públicas de apoio à inovação e ao empreendedorismo, materializadas no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+E+I), visando a intensificação do esforço nacional em inovação com vista ao aumento da competitividade das empresas.

Através do presente Aviso pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação e ao empreendedorismo por parte de PME, para resposta a necessidades específicas da empresa, no sentido do aumento da sua competitividade.

Modalidade de Projectos a Apoiar

Os projetos a apoiar inserem-se na modalidade “Projeto Simplificado” prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME.

São suscetíveis de apoio, a partir do início da Fase III deste Aviso, os projetos que prevejam intervenção nas seguintes tipologias, de acordo com o anexo ao presente Aviso:

a) Vale Empreendedorismo (+E) - exclusivamente direcionado para empresas criadas há menos de um ano que se proponham desenvolver uma atividade por si considerada repetível (os processos básicos podem ser repetidos mantendo o mesmo nível de produtividade) e escalável (possibilidade de crescimento de vendas sem um crescimento proporcional de recursos, ou seja, produtividade crescente).
Neste contexto são passíveis de apoio os projetos que visem a aquisição de serviços de consultoria, nomeadamente a elaboração de planos de negócios, bem como serviços para proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e serviços na área da economia digital;

b) Vale Inovação (+I) - área de intervenção I&DT e Transferência de Tecnologia - visa o apoio à aquisição de serviços de consultoria de inovação, abrangendo apenas as atividades de assistência tecnológica, serviços de investigação e desenvolvimento tecnológico e de serviços de transferência de tecnologia.

No âmbito deste concurso não são apoiáveis as seguintes atividades:

• Projetos de I&D que correspondam a projeto de investigação em curso na entidade do SCT selecionada;
• Ações de formação;
• Software e licenciamento de tecnologias já desenvolvidas e comercializadas no mercado;
• Design e produção de material de publicidade.

Limite de Incentivo por Projeto

O incentivo máximo atribuído a cada promotor no âmbito dos Vales referidos no ponto 2 é de € 15.000 por cada tipologia de Vale.

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

A localização do investimento é determinada pela localização da sede social da empresa promotora.

Dotação orçamental

A dotação orçamental global afeta ao presente Aviso é de 24,6 milhões de euros. 

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Objectivos e Prioridades
 
Os projectos a apoiar no âmbito do presente Aviso deverão corresponder a projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projectos Individuais” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea i) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

 
Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa e do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

 
Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Objectivos e Prioridades
 
As candidaturas ao presente Aviso devem respeitar a projetos de I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do SCT, e liderados por empresas, compreendendo atividades de investigação intelectual e industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

No atual contexto económico, a orientação do investimento em favor das atividades transacionáveis e a consequente orientação das empresas portuguesas para os mercados externos, constitui prioridade evidente não podendo deixar de determinar o sentido da desejada focalização dos instrumentos do QREN de estímulo à competitividade empresarial.

Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projetos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projetos em Co-promoção” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

 
Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

As candidaturas de projetos liderados por empresas cujos investimentos estejam localizados na Região NUTS II de Lisboa ou na Região NUTS II do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores 

Objectivos e Prioridades

Os projectos candidatos ao presente Aviso, inseridos na tipologia “Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT”, têm como objectivo a promoção do up-grade das empresas de pequena ou média dimensão (PME) para patamares mais elevados de desenvolvimento tecnológico e de inovação, através da criação e consolidação de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT, dotando-as das competências humanas e materiais próprias indispensáveis à sua intervenção.

Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Núcleos de I&DT” inscrita na tipologia “Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT” (subalínea i) da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente, à excepção da NUTS II de Lisboa.

As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Com o objetivo de simplificar o processo de decisão e introduzir um maior planeamento no acesso aos apoios disponíveis às empresas, estabeleceu-se neste Aviso uma metodologia de receção de candidaturas de forma contínua até final do QREN, com decisões faseadas. Desta forma, no âmbito deste Aviso, fica estabelecido o seguinte plano por fases para apresentação de candidaturas e respetivas datas de comunicação da decisão aos promotores:

Objectivos e Prioridades

O presente aviso dirige-se, primordialmente, a projetos que apostem na internacionalização da economia, na adoção de processos de inovação que aportem ganhos de competitividade para os seus promotores e que contribuam para o objetivo de aumentar a qualificação do tecido empresarial numa lógica integrada de especialização inteligente. 

Tipologia de Projectos a Apoiar 

As tipologias de investimento de inovação a apoiar (alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação), são as seguintes:

a) Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento (alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação), não sendo suscetíveis de apoio os projetos referidos no n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação;

b) Adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e de distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing (alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação).

No caso do setor do Turismo, consideram-se enquadráveis no presente Aviso os investimentos que correspondam a:

• Criação de empreendimentos, equipamentos ou serviços inovadores, através da demonstração de um elevado perfil diferenciador face à oferta turística existente no território (alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação);
• Requalificação de empreendimentos, equipamentos ou serviços por via da introdução de fatores de inovação que permitam a obtenção de vantagens competitivas e da qualificação da oferta turística existente no território (alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação).

No caso do PO Algarve para os projetos no sector turismo aplicam-se as prioridades definidas no documento “Prioridades para o setor do turismo no Algarve”. 

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

Para mais informação, consulte os documentos abaixo.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Objectivos e Prioridades
 
A promoção da inovação no tecido empresarial através do estímulo ao empreendedorismo constitui uma das prioridades das políticas públicas de apoio à inovação, materializada no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (“+E+I”).

No âmbito do SI Inovação são suscetíveis de apoio projetos de investimento de criação de empresas e actividades nos primeiros anos de desenvolvimento, dotadas de recurso qualificados ou que desenvolvam actividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento.

A importância de criar condições favoráveis ao aumento das exportações justifica a orientação do investimento em favor das atividades transacionáveis e a consequente concentração dos esforços nos projectos das empresas portuguesas orientados para mercados internacionais.

A prioridade assente na internacionalização não dispensa o cumprimento dos requisitos presentes no SI Inovação – “Empreendedorismo Qualificado” os quais exigem empresas dotadas de recursos humanos qualificados ou empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, contribuindo, desta forma, para a alteração do perfil produtivo nacional. Assim, a par da dimensão Internacionalização este concurso abrange ainda as seguintes prioridades:

• Criação de empresas em setores de alta/média tecnologia ou de forte intensidade de conhecimento ou de serviços qualificados com valor acrescentado em atividades turísticas;
• Criação de empresas com potencial de crescimento, que valorizem a aplicação de resultados de anteriores projetos de I&DT na produção de novos bens ou serviços.

O presente Aviso contribui ainda para a prossecução dos objetivos da Medida 3.4 – “Empreendedorismo Jovem” do Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME, designado de “Impulso Jovem”, contemplando como prioridade os projetos que compreendam a criação de emprego jovem.

Tipologia de Projectos a Apoiar

A tipologia de investimento de inovação a apoiar corresponde à criação de empresas ou projetos de empresas nascentes (até 3 anos), classificadas como PME, prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação.

No caso do PO Algarve para os projetos no sector turismo aplicam-se as prioridades definidas no documento “Prioridades para o setor do turismo no Algarve”.

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Nos termos do Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas (SIALM), a apresentação de candidaturas processa-se em contínuo, cujos Avisos de Abertura são definidos pelos Órgãos de Gestão competentes, sendo divulgados através dos respetivos sítios na Internet.

Objetivos e Prioridades

Criação de um instrumento de política pública de apoio direto ao investimento e à criação líquida de emprego que atue de forma expedita junto das microempresas, com maior presença relativa em territórios de baixa densidade, primando pela agilidade de procedimentos, pela eficiência na gestão e pela eficácia nos resultados.

O presente Aviso contribui para a prossecução dos objetivos do Programa Valorizar e da Medida 3.3 – “Investimento empresarial” do Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME, designado de “Impulso Jovem”, estabelecendo como prioridade a criação de emprego jovem, sendo complementar aos apoios previstos na ação “Criação e desenvolvimento de microempresas” financiada pelo programa PRODER.

Condições de acesso

- Promotores

Os promotores dos projetos candidatos aos apoios previstos no Regulamento SIALM devem satisfazer as condições aí estabelecidas, à data de apresentação da candidatura, nomeadamente:

a) Estarem constituídos e registados, nos termos da legislação em vigor;

b) Serem microempresas certificadas eletronicamente, devendo para efeito de comprovação deste estatuto as empresas obter ou atualizar a correspondente Certificação Eletrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 143/2009, de 16 de junho, através do sítio do IAPMEI (www.iapmei.pt);

c) Disporem de contabilidade organizada nos termos da legislação aplicável;

d) Terem a sua situação regularizada em matéria de licenciamento aplicável às atividades exercidas e às que sejam objeto dos seus projetos;

e) Apresentarem resultados positivos, antes de impostos, no último exercício económico declarado para efeitos fiscais, comprovado pela declaração da IES desse último exercício;

f) Terem a situação contributiva regularizada perante o Estado e a Segurança Social, demonstrada através de certidão emitida pelas Finanças e pela Segurança Social ou por autorização de acesso à informação fiscal e contributiva.

- Projetos

Os projetos candidatos aos apoios previstos no regulamento SIALM devem satisfazer as seguintes condições aí estabelecidas, à data de apresentação da candidatura, nomeadamente:

a) Apresentar um valor de investimento elegível inferior a 5 000 euros, quando localizados em qualquer das regiões previstas no artigo 2º do regulamento SIALM ou igual ou superior a 5 000 euros mas inferior a 25 000 euros desde que localizados nessas regiões em freguesias não consideradas como freguesias rurais;

b) Não estar iniciado à data de apresentação da candidatura;

c) Dispor de financiamento adequado à sua concretização;

d) Apresentar viabilidade económico-financeira devendo neste sentido demonstrar que no pós-projeto atingem uma autonomia financeira igual ou superior a 0,15;

e) Manter afetos à respetiva atividade os ativos respeitantes ao investimento apoiado, bem como a localização geográfica definida no projeto, durante o período de vigência do contrato de incentivos e, no mínimo, durante três anos após a conclusão do projeto.

Âmbito territorial

Nos casos em que o projeto apresenta um valor de investimento elegível inferior a 5 000 euros as áreas territoriais com problemas de interioridade localizadas nas regiões NUTS II do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, definidas na lista que consta no n.º 1 do Anexo A do regulamento SIALM e que correspondem às áreas territoriais previstas na Portaria nº. 1117/2009, de 30 de setembro.

Nos casos em que o projeto apresenta um valor de investimento elegível igual ou superior a 5 000 euros mas inferior a 25 000 euros, as áreas territoriais abrangidas pelo regulamento SIALM são as que constam publicada no n.º 2 do Anexo A do regulamento SIALM e que dizem respeito a áreas territoriais com problemas de interioridade não consideradas como freguesias rurais e como tal não cobertas pela ação “Criação e desenvolvimento de microempresas” financiada pelo programa PRODER. 

Prazos para a Apresentação e Decisão das Candidaturas

Com o objetivo de simplificar o processo de decisão e introduzir um maior planeamento no acesso aos apoios disponíveis às microempresas, estabeleceu-se neste sistema uma metodologia de receção de candidaturas de forma contínua até final de 2013, com decisões faseadas.

Desta forma, no âmbito deste Aviso, fica estabelecido o seguinte plano de períodos de decisão:

Divulgação e Informação Complementar

O presente Aviso e outras peças e informações relevantes, nomeadamente legislação, formulários e orientações técnicas e de gestão aplicáveis, estão disponíveis na página Incentivos às Empresas do portal do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade, bem como nos sítios dos Programas Operacionais Regionais do QREN. 

Para mais informação detalhada sobre o Aviso, consulte o documento anexo.

Prazo para a Apresentação de Candidatura

A candidatura deverá ser apresentada até ao dia 15 de Janeiro de 2013.

2. Prazo para a Decisão de Candidatura

A data limite para a comunicação da decisão é de 31 de Janeiro de 2013.

Prazo para a Apresentação de Candidatura

A candidatura deverá ser apresentada até ao dia 15 de Janeiro de 2013.

2. Prazo para a Decisão de Candidatura

A data limite para a comunicação da decisão é de 31 de Janeiro de 2013.

Prazo para a Apresentação de Candidatura

A candidatura deverá ser apresentada até ao dia 15 de Janeiro de 2013.

2. Prazo para a Decisão de Candidatura

A data limite para a comunicação da decisão é de 31 de Janeiro de 2013.

Objetivos e Prioridades

As operações candidatas ao presente Aviso deverão concorrer para a prossecução cumulativa dos seguintes objetivos e prioridades estratégicas:

a) Potenciar o processo de modernização da Administração Pública em curso, devendo neste âmbito enquadrar-se ou observar um total alinhamento com outros Programas e instrumentos de Politica Pública, designadamente, as Grandes Opções do Plano, o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) e o Plano global estratégico de racionalização e redução de custos nas TIC na Administração Pública;

b) Promover o aumento da eficiência e da qualidade da Administração Pública, com reflexos positivos e comprováveis ao nível da sua interacção com os cidadãos e as empresas (redução dos denominados “custos públicos de contexto”);

c) Contribuir para a melhoria da competitividade da economia nacional ou regional, devendo os seus efeitos ser adequadamente justificados, designadamente ao nível da criação de uma envolvente favorável à dinamização das iniciativas e oportunidades dos agentes económicos;

d) Contribuir para a prossecução dos seguintes objetivos estratégicos de modernização da Administração Pública:

• Utilização de Cartão de Cidadão, enquanto Fornecedor de Autenticação da Administração Pública e Sistema de Certificação de Atributos Profissionais do Cartão de Cidadão, como sistemas únicos para autenticação e identificação electrónica;

• Utilização da Plataforma de Interoperabilidade para troca de informação entre sistemas de informação inter-sectoriais e para disponibilização de serviços que possam vir a ser consumidos por outros ministérios;

• Racionalização da prestação de serviços públicos por meios eletrónicos, nomeadamente a integração dos serviços na Plataforma Multicanal da AP;

• Racionalização de Datacenters/Cloud Computing;

• Racionalização, Organização e Gestão da Função Informática;

• Implementação de Normas e Software Aberto;

Tipologia de Operações a Apoiar

No âmbito do presente Aviso, e de acordo com os artigos 4.º e 5.º do Regulamento do SAMA, são apoiadas as seguintes operações de natureza individual ou transversal:

a) Operações enquadradas nos pontos iii e iv da alínea a) do número 1 do Artigo 5.º;

b) Operações enquadradas no ponto ii da alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º desde que demonstrem ter incidência nos processos de interação entre a Administração e os cidadãos ou as empresas;

c) Operações enquadradas nos pontos i, ii e iii da alínea c) do número 1 do Artigo 5.º.

Prazos para a Apresentação e Decisão das Candidaturas

O presente concurso está estruturado em duas fases de apresentação de candidaturas que decorrem no período entre os dias 20 de dezembro de 2012 e 28 de junho 2013, de acordo com a seguinte calendarização:

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Objetivos e Prioridades

As operações candidatas ao presente Aviso deverão concorrer para a prossecução cumulativa dos seguintes objetivos e prioridades estratégicas:

a) Potenciar o processo de modernização da Administração Pública em curso, devendo neste âmbito enquadrar-se ou observar um total alinhamento com outros Programas e instrumentos de Politica Pública, designadamente, as Grandes Opções do Plano, o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) e o Plano global estratégico de racionalização e redução de custos nas TIC na Administração Pública;

b) Promover o aumento da eficiência e da qualidade da Administração Pública, com reflexos positivos e comprováveis ao nível da sua interacção com os cidadãos e as empresas (redução dos denominados “custos públicos de contexto”);

c) Contribuir para a melhoria da competitividade da economia nacional ou regional, devendo os seus efeitos ser adequadamente justificados, designadamente ao nível da criação de uma envolvente favorável à dinamização das iniciativas e oportunidades dos agentes económicos;

d) Contribuir para a prossecução dos seguintes objetivos estratégicos de modernização da Administração Pública:

• Utilização de Cartão de Cidadão, enquanto Fornecedor de Autenticação da Administração Pública e Sistema de Certificação de Atributos Profissionais do Cartão de Cidadão, como sistemas únicos para autenticação e identificação electrónica;

• Utilização da Plataforma de Interoperabilidade para troca de informação entre sistemas de informação inter-sectoriais e para disponibilização de serviços que possam vir a ser consumidos por outros ministérios;

• Racionalização da prestação de serviços públicos por meios eletrónicos, nomeadamente a integração dos serviços na Plataforma Multicanal da AP;

• Racionalização de Datacenters/Cloud Computing;

• Racionalização, Organização e Gestão da Função Informática;

• Implementação de Normas e Software Aberto;

Tipologia de Operações a Apoiar

No âmbito do presente Aviso, e de acordo com os artigos 4.º e 5.º do Regulamento do SAMA, são apoiadas as seguintes operações de natureza individual ou transversal:

a) Operações enquadradas nos pontos iii e iv da alínea a) do número 1 do Artigo 5.º;

b) Operações enquadradas no ponto ii da alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º desde que demonstrem ter incidência nos processos de interação entre a Administração e os cidadãos ou as empresas;

c) Operações enquadradas nos pontos i, ii e iii da alínea c) do número 1 do Artigo 5.º.

Prazos para a Apresentação e Decisão das Candidaturas 

O presente concurso está estruturado em duas fases de apresentação de candidaturas que decorrem no período entre os dias 20 de dezembro de 2012 e 28 de junho 2013, de acordo com a seguinte calendarização:

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Por sua vez, nos termos do disposto na subalínea i) da alínea a) do artigo 5.º do presente Regulamento, poderão ser apoiados através do FINOVA instrumentos de reforço do capital próprio, designadamente fundos de capital de risco.

Ainda no âmbito do artigo 44.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, de 11 de julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, define-se que, no âmbito de um programa operacional, os fundos estruturais podem financiar despesas relacionadas com uma operação que inclua contribuições para dar apoio a instrumentos de engenharia financeira destinados a empresas, sobretudo pequenas e médias empresas, tais como fundos de capital de risco.

Neste contexto, nos termos do n.º 1 do Artigo 12.º do Regulamento do SAFPRI, presentemente dirigimos à PME Investimentos, Sociedade de Investimento, S.A., na qualidade de entidade beneficiária do SAFPRI (como sociedade gestora do FINOVA), o convite para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE), com o objectivo de assegurar o financiamento, pelo COMPETE, da participação do FINOVA nos seguintes Fundos Revitalizar:

(i) Norte - 40 milhões de euros;

(ii) Centro - 40 milhões de euros, e;

(iii) Lisboa, Alentejo e Algarve - 10 milhões de euros.

Neste sentido, o financiamento do COMPETE terá como limite o valor de 90 milhões de euros, acrescido dos custos de gestão do FINOVA, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento do SAFPRI.

As candidaturas em apreço deverão ser apresentadas à Autoridade de Gestão do COMPETE até ao próximo dia 2 de Janeiro de 2013.

O presente convite, bem como outras peças e informações relevantes, nomeadamente a legislação e os regulamentos aplicáveis e as regras de publicitação dos apoios em questão, encontram-se disponíveis em www.pofc.qren.pt 

Prazos para a Apresentação de Candidaturas

1ª Fase: Entre o dia 23 de Novembro de 2012 e o dia 28 de Janeiro de 2013 (24 horas).

2ª Fase: Entre o dia 02 de Maio  de 2013 e o dia 31 de Agosto de 2013 (24 horas).


Objectivos e Prioridades

O conhecimento é um ativo determinante e estratégico no processo técnico e competitivo das empresas e imprescindível no processo de inovação. Existindo uma debilidade repetidamente diagnosticada nas empresas acerca do processo de apropriação do conhecimento e da capacidade de integração desse conhecimento este Aviso visa configurar uma resposta coletiva a problemas comuns devidamente identificados suprindo uma falha detetada num determinado setor ou em grupos de setores organizados em redes associadas a estratégias de eficiência coletiva, estimulando nomeadamente:

• a criação de condições e de ambiente favoráveis para que se possa fazer a transferência e apropriação do conhecimento em beneficio das empresas, designadamente das PME, através da identificação de conteúdos e metodologias adequadas que ajustem o conhecimento às necessidades e resolução de problemas concretos devidamente identificados num coletivo de empresas, setor ou cluster;
• as redes de conhecimento e de experiência, suportadas em ferramentas e metodologias robustas e amigáveis, enquanto instrumentos coletivos importantes ao serviço da melhoria da competitividade das empresas, visando a dinamização do empreendedorismo e do espírito empresarial, da cooperação empresarial, da inovação (tecnológica e não tecnológica), da eficiência produtiva e energética ou ainda do processo de internacionalização criando condições para uma maior e melhor penetração das PME nos mercados internacionais;
• a implementação de medidas que promovam a recuperação da economia e melhore a perceção da qualidade da oferta nacional, designadamente através de iniciativas de valorização das características diferenciadoras da oferta, potenciando aumentos de produção, competitividade e emprego das empresas, em particular das PME.

 
Tipologia de Projectos a Apoiar

• Os projetos a apoiar, no âmbito do presente concurso, podem ser apresentados por uma entidade beneficiária ou por várias entidades beneficiárias organizadas em copromoção;
• São suscetíveis de apoio os projetos que se integrem nos domínios de intervenção constantes das alíneas a) a e) do nº 1 do artigo 4º do regulamento SIAC.

Âmbito Territorial

As regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.


Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

1ª Fase: dia 30 de abril de 2013

2ª Fase: dia 16 de dezembro de 2013

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Objectivos e Prioridades
 
Os projectos a apoiar no âmbito do presente Aviso deverão corresponder a projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projectos Individuais” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea i) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

 
Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa e do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

 
Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Objectivos e Prioridades
 
As candidaturas ao presente Aviso devem respeitar a projetos de I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do SCT, e liderados por empresas, compreendendo atividades de investigação intelectual e industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

No atual contexto económico, a orientação do investimento em favor das atividades transacionáveis e a consequente orientação das empresas portuguesas para os mercados externos, constitui prioridade evidente não podendo deixar de determinar o sentido da desejada focalização dos instrumentos do QREN de estímulo à competitividade empresarial.

Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projetos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projetos em Co-promoção” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

 
Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

As candidaturas de projetos liderados por empresas cujos investimentos estejam localizados na Região NUTS II de Lisboa ou na Região NUTS II do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores 

Objectivos e Prioridades

Os projectos candidatos ao presente Aviso, inseridos na tipologia “Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT”, têm como objectivo a promoção do up-grade das empresas de pequena ou média dimensão (PME) para patamares mais elevados de desenvolvimento tecnológico e de inovação, através da criação e consolidação de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT, dotando-as das competências humanas e materiais próprias indispensáveis à sua intervenção.

Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Núcleos de I&DT” inscrita na tipologia “Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT” (subalínea i) da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente, à excepção da NUTS II de Lisboa.

As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

1. Prazo para a Apresentação de Candidatura

A candidatura deverá ser apresentada até ao dia 19 de novembro 2012 .

2. Prazo para a Decisão de Candidatura

A data limite para a comunicação da decisão é de 30 de novembro de 2012.

3. Entidades

AEP – Associação Empresarial de Portugal
AIP - Associação Industrial Portuguesa
IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação
CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Objectivos e Prioridades

O presente Aviso insere-se nas prioridades das políticas públicas de apoio à inovação e ao empreendedorismo, materializadas no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+E+I), visando a intensificação do esforço nacional em inovação com vista ao aumento da competitividade das empresas.

Através do presente Aviso pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação e ao empreendedorismo por parte de PME, para resposta a necessidades específicas da empresa, no sentido do aumento da sua competitividade.

Modalidade de Projectos a Apoiar

Os projetos a apoiar inserem-se na modalidade “Projeto Simplificado” prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME.

São suscetíveis de apoio, a partir do início da Fase III deste Aviso, os projetos que prevejam intervenção nas seguintes tipologias, de acordo com o anexo ao presente Aviso:

a) Vale Empreendedorismo (+E) - exclusivamente direcionado para empresas criadas há menos de um ano que se proponham desenvolver uma atividade por si considerada repetível (os processos básicos podem ser repetidos mantendo o mesmo nível de produtividade) e escalável (possibilidade de crescimento de vendas sem um crescimento proporcional de recursos, ou seja, produtividade crescente).
Neste contexto são passíveis de apoio os projetos que visem a aquisição de serviços de consultoria, nomeadamente a elaboração de planos de negócios, bem como serviços para proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e serviços na área da economia digital;

b) Vale Inovação (+I) - área de intervenção I&DT e Transferência de Tecnologia - visa o apoio à aquisição de serviços de consultoria de inovação, abrangendo apenas as atividades de assistência tecnológica, serviços de investigação e desenvolvimento tecnológico e de serviços de transferência de tecnologia.

No âmbito deste concurso não são apoiáveis as seguintes atividades:

• Projetos de I&D que correspondam a projeto de investigação em curso na entidade do SCT selecionada;
• Ações de formação;
• Software e licenciamento de tecnologias já desenvolvidas e comercializadas no mercado;
• Design e produção de material de publicidade.

Limite de Incentivo por Projeto

O incentivo máximo atribuído a cada promotor no âmbito dos Vales referidos no ponto 2 é de € 15.000 por cada tipologia de Vale.

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

A localização do investimento é determinada pela localização da sede social da empresa promotora.

Dotação orçamental

A dotação orçamental global afeta ao presente Aviso é de 24,6 milhões de euros. 

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Nota: Terminada a Fase I do presente Aviso e tendo-se registado uma procura significativa de candidaturas afetas à Região de Lisboa, a Comissão Diretiva do PORLisboa deliberou que se suspenda a receção das candidaturas ao presente concurso a partir do dia 16 de janeiro (até deliberação em contrário, conforme previsto no ponto 6 do presente Aviso).

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Objectivos e Prioridades

Considerando a importância de concentrar o investimento em favor das atividades transacionáveis e o aumento da orientação das empresas portuguesas para os mercados externos, o presente concurso apoia investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas para assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, apostando na especialização inteligente tendente à inovação empresarial, com vista à obtenção de ganhos de competitividade.

O presente Aviso contribui para a prossecução dos objetivos da Medida 3.5 – “Promoção da internacionalização” do Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME, designado de “Impulso Jovem”, contemplando como prioridade os projetos que compreendam a criação de emprego jovem.

Modalidades de Projetos a Apoiar

A modalidade de projeto a apoiar é a de Projeto Individual (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

Nota: Terminada a Fase I do presente Aviso, e tendo-se registado uma procura significativa de candidaturas afetas à Região de Lisboa, a receção das candidaturas ao presente concurso está suspensa a partir do dia 16 de janeiro (conforme deliberação da Comissão Diretiva do PORLisboa). 

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Com o objetivo de simplificar o processo de decisão e introduzir um maior planeamento no acesso aos apoios disponíveis às PME, estabeleceu-se neste Aviso uma metodologia de receção de candidaturas até final do QREN. Desta forma, no âmbito deste Aviso, fica estabelecido o seguinte plano por fases para apresentação de candidaturas:

a) Fase 1 – candidaturas rececionadas entre o dia 24 de outubro de 2012 e o dia 31 de dezembro de 2012 (24 horas);

b) Fase 2 – candidaturas rececionadas entre o dia 22 de abril de 2013 e o dia 15 de julho de 2013 (24 horas).

Objectivos e Prioridades

Os projetos candidatos ao presente Aviso, apresentados por Entidades Públicas, Associações Empresariais ou Entidades do SCT (entidades beneficiárias incluídas na alínea b) do nº 1 do artigo 7.º do regulamento SI Qualificação PME), visam a promoção da competitividade das PME, designadamente a sua capacidade de resposta e presença ativa no mercado global, através do desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção num conjunto de PME.

O programa deverá apresentar soluções comuns e coerentes face a um conjunto de problemas ou oportunidades a explorar, claramente identificadas e justificadas, no quadro das empresas a envolver, assegurando a apresentação de projetos que envolvam associações e empresas que em conjunto obtenham ganhos de eficiência ao nível dos processos e ou da utilização dos recursos humanos e ou imateriais.

Neste concurso encontram-se previstas duas fases de apresentação de candidaturas com o objetivo de facilitar o planeamento das ações conjuntas, bem como a sua divulgação com vista à angariação de empresas participantes.

Modalidade de Projetos a Apoiar

O presente Aviso destina-se exclusivamente à modalidade de Projetos Conjuntos (alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente à exceção da região NUTS II de Lisboa.

Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

A decisão sobre as candidaturas será tomada faseadamente nos seguintes períodos:

a) Fase 1 – data limite para comunicação da decisão é 26 de março de 2013;

b) Fase 2 – data limite para comunicação da decisão é 8 de outubro de 2013.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Com o objetivo de simplificar o processo de decisão e introduzir um maior planeamento no acesso aos apoios disponíveis às empresas, estabeleceu-se neste Aviso uma metodologia de receção de candidaturas de forma contínua até final do QREN, com decisões faseadas. Desta forma, no âmbito deste Aviso, fica estabelecido o seguinte plano por fases para apresentação de candidaturas e respetivas datas de comunicação da decisão aos promotores:

Objectivos e Prioridades

O presente aviso dirige-se, primordialmente, a projetos que apostem na internacionalização da economia, na adoção de processos de inovação que aportem ganhos de competitividade para os seus promotores e que contribuam para o objetivo de aumentar a qualificação do tecido empresarial numa lógica integrada de especialização inteligente. 

Tipologia de Projectos a Apoiar 

As tipologias de investimento de inovação a apoiar (alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação), são as seguintes:

a) Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento (alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação), não sendo suscetíveis de apoio os projetos referidos no n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação;

b) Adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e de distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing (alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação).

No caso do setor do Turismo, consideram-se enquadráveis no presente Aviso os investimentos que correspondam a:

• Criação de empreendimentos, equipamentos ou serviços inovadores, através da demonstração de um elevado perfil diferenciador face à oferta turística existente no território (alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação);
• Requalificação de empreendimentos, equipamentos ou serviços por via da introdução de fatores de inovação que permitam a obtenção de vantagens competitivas e da qualificação da oferta turística existente no território (alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação).

No caso do PO Algarve para os projetos no sector turismo aplicam-se as prioridades definidas no documento “Prioridades para o setor do turismo no Algarve”. 

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

Para mais informação, consulte os documentos abaixo.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores
 

Objectivos e Prioridades
 
A promoção da inovação no tecido empresarial através do estímulo ao empreendedorismo constitui uma das prioridades das políticas públicas de apoio à inovação, materializada no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (“+E+I”).

No âmbito do SI Inovação são suscetíveis de apoio projetos de investimento de criação de empresas e actividades nos primeiros anos de desenvolvimento, dotadas de recurso qualificados ou que desenvolvam actividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento.

A importância de criar condições favoráveis ao aumento das exportações justifica a orientação do investimento em favor das atividades transacionáveis e a consequente concentração dos esforços nos projectos das empresas portuguesas orientados para mercados internacionais.

A prioridade assente na internacionalização não dispensa o cumprimento dos requisitos presentes no SI Inovação – “Empreendedorismo Qualificado” os quais exigem empresas dotadas de recursos humanos qualificados ou empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, contribuindo, desta forma, para a alteração do perfil produtivo nacional. Assim, a par da dimensão Internacionalização este concurso abrange ainda as seguintes prioridades:

• Criação de empresas em setores de alta/média tecnologia ou de forte intensidade de conhecimento ou de serviços qualificados com valor acrescentado em atividades turísticas;
• Criação de empresas com potencial de crescimento, que valorizem a aplicação de resultados de anteriores projetos de I&DT na produção de novos bens ou serviços.

O presente Aviso contribui ainda para a prossecução dos objetivos da Medida 3.4 – “Empreendedorismo Jovem” do Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME, designado de “Impulso Jovem”, contemplando como prioridade os projetos que compreendam a criação de emprego jovem.

Tipologia de Projectos a Apoiar

A tipologia de investimento de inovação a apoiar corresponde à criação de empresas ou projetos de empresas nascentes (até 3 anos), classificadas como PME, prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação.

No caso do PO Algarve para os projetos no sector turismo aplicam-se as prioridades definidas no documento “Prioridades para o setor do turismo no Algarve”.

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Objectivos e Prioridades
 
Os projectos a apoiar no âmbito do presente Aviso deverão corresponder a projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projectos Individuais” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea i) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

 
Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa e do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

 
Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Objectivos e Prioridades
 
As candidaturas ao presente Aviso devem respeitar a projetos de I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do SCT, e liderados por empresas, compreendendo atividades de investigação intelectual e industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

No atual contexto económico, a orientação do investimento em favor das atividades transacionáveis e a consequente orientação das empresas portuguesas para os mercados externos, constitui prioridade evidente não podendo deixar de determinar o sentido da desejada focalização dos instrumentos do QREN de estímulo à competitividade empresarial.

Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projetos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projetos em Co-promoção” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

 
Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

As candidaturas de projetos liderados por empresas cujos investimentos estejam localizados na Região NUTS II de Lisboa ou na Região NUTS II do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores 

Objectivos e Prioridades

Os projectos candidatos ao presente Aviso, inseridos na tipologia “Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT”, têm como objectivo a promoção do up-grade das empresas de pequena ou média dimensão (PME) para patamares mais elevados de desenvolvimento tecnológico e de inovação, através da criação e consolidação de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT, dotando-as das competências humanas e materiais próprias indispensáveis à sua intervenção.

Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Núcleos de I&DT” inscrita na tipologia “Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT” (subalínea i) da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente, à excepção da NUTS II de Lisboa.

As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

1. Prazo para a Apresentação de Candidatura

A candidatura deverá ser apresentada até ao dia 17 de outubro 2012 .

2. Prazo para a Decisão de Candidatura

A data limite para a comunicação da decisão é de 15 de novembro de 2012.

3. Entidades

Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria (AIP/CCI)

Publicado documento com os procedimentos a adotar em sede de receção e abertura de propostas
por parte das Autoridades de Gestão dos PO envolvidos.

1. Prazo para a Apresentação de Candidatura

A candidatura deverá ser apresentada até ao dia 28 de Setembro de 2012.

2. Prazo para a Decisão de Candidatura

A data limite para a comunicação da decisão é de 31 de Outubro de 2012.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

As sociedades gestoras de fundos de capital de risco que pretendam apresentar proposta ao presente Concurso devem entregá-la, até às 18h00m de 5 de Setembro de 2012

2. Objectivos

O presente Concurso tem por objeto a seleção, por lotes, de três fundos de capital de risco de base regional, a constituir, destinados a investimento em PME, e respetiva entidade gestora, sendo cada lote correspondente a um fundo cuja área de intervenção será delimitada pela circunscrição territorial das Regiões NUTS II Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, encontrando-se estas últimas três Regiões NUTS II integradas num único lote a concurso.

3. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do território continental.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Ao abrigo deste concurso o prazo para a apresentação de candidatura decorre nos períodos definidos nas seguintes fases:

•  Fase 1 – candidaturas rececionadas entre o dia 31 de julho de 2012 e o dia 31 de outubro de 2012 (24 horas);
•  Fase 2 – candidaturas rececionadas entre o dia 22 de abril de 2013 e o dia 15 de julho de 2013 (24 horas).

2. Objectivos e Prioridades :

 O SI Qualificação de PME incentiva projetos de investimento tendo em vista a promoção da competitividade das empresas, bem com a sua capacitação para se internacionalizarem.

Desta forma, os projetos candidatos ao presente Aviso deverão visar a promoção da competitividade das empresas, designadamente a sua capacidade de resposta e presença ativa no mercado global, através do desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção nas PME. O presente concurso apoia  investimentos na área da promoção internacional das empresas que pretendam reforçar a sua competitividade e assegurar uma maior orientação do produto interno para a procura externa.

Neste aviso, para além das  ações de promoção internacional realizadas no estrangeiro, são igualmente apoiáveis as ações direcionadas a visitantes profissionais (potenciais importadores) realizadas em território nacional, que tenham por objetivo a valorização da oferta nacional em mercados internacionais.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar 

O presente Aviso destina-se exclusivamente à modalidade de Projetos Conjuntos (alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).
Os projetos candidatos deverão contemplar apenas a tipologia de investimento Internacionalização (alínea l) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento SI Qualificação de PME).

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

A decisão sobre as candidaturas será tomada faseadamente nos seguintes períodos:

• Fase 1 – data limite para comunicação da decisão é 28 de janeiro de 2013;
• Fase 2 – data limite para comunicação da decisão é 7 de outubro de 2013.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 3 de abril e o dia 4 de maio de 2012, às 17 horas, hora de Lisboa.

As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa nas suas componentes principais, em formulário próprio e submetidas eletronicamente através do sítio https://concursos.fct.mctes.pt/projectos/.

Objectivos e Prioridades

Constitui prioridade da política de Ciência e Tecnologia nacional o crescimento, reforço e consolidação do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), tornando-o mais competitivo no contexto nacional e internacional e incentivando a transferência do conhecimento científico e inovação tecnológica para o tecido produtivo. Neste âmbito, assume particular relevância a promoção e o reforço de competências das instituições científicas e tecnológicas, através da participação das suas equipas de investigação em projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em diferentes domínios científicos.

Modalidades de Projetos a Apoiar

O presente aviso destina-se a projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em todos os domínios científicos, na aceção da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) e do Regulamento de Acesso a Financiamento de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico/2010.

Os projetos suscetíveis de apoio configuram-se nas seguintes modalidades:
a) Projetos de IC&DT;
b) Projetos de investigação exploratória;
c) Projetos de IC&DT em linhas de investigação de excelência;
d) Projetos de IC&DT de consolidação de competências e recursos em investigação.

Entidades Beneficiárias

Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipas de investigação das seguintes entidades:

a) Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Centros de I&D;
b) Laboratórios Associados;
c) Laboratórios do Estado;
d) Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de Ciência e Tecnologia;
e) Com exceção da modalidade “Projetos de IC&DT de consolidação de competências e recursos em investigação”, empresas desde que inseridas em projetos liderados por Instituições de I&D públicas ou privadas sem fins lucrativos;
f) Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou participem em atividades de investigação científica.

Âmbito Territorial

Todas as NUTS II do Continente.

Divulgação e Informação Complementar

O presente Aviso e outras peças e informações relevantes, nomeadamente o Regulamento de Acesso a Financiamento de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico-2010 e o Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) estão disponíveis no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (http://www.fct.pt/apoios/projectos/concursos/) e no sítio do COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade (www.pofc.qren.pt).

Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico concursoprojetos2012@fct.pt

Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico webmaster@fct.pt

Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 21 de março e o dia 19 de abril de 2012, às 17 horas, hora de Lisboa.

As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa nas suas componentes principais, em formulário próprio e submetidas eletronicamente através do sítio https://concursos.fct.mctes.pt/projectos/.

Objectivos e Prioridades

Constitui prioridade da política de Ciência e Tecnologia nacional o crescimento, reforço e consolidação do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), tornando-o mais competitivo no contexto nacional e internacional e incentivando a transferência do conhecimento científico e inovação tecnológica para o tecido produtivo. Neste âmbito, assume particular relevância a promoção e o reforço de competências das instituições científicas e tecnológicas, através da participação das suas equipas de investigação em projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em diferentes domínios científicos.

Modalidades de Projetos a Apoiar

O presente aviso destina-se a projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em todos os domínios científicos, na aceção da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) e do Regulamento de Acesso a Financiamento de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico/2010.

Os projetos suscetíveis de apoio configuram-se nas seguintes modalidades:
a) Projetos de IC&DT;
b) Projetos de investigação exploratória;
c) Projetos de IC&DT em linhas de investigação de excelência;
d) Projetos de IC&DT de consolidação de competências e recursos em investigação.

Entidades Beneficiárias

Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipas de investigação das seguintes entidades:

a) Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Centros de I&D;
b) Laboratórios Associados;
c) Laboratórios do Estado;
d) Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de Ciência e Tecnologia;
e) Com exceção da modalidade “Projetos de IC&DT de consolidação de competências e recursos em investigação”, empresas desde que inseridas em projetos liderados por Instituições de I&D públicas ou privadas sem fins lucrativos;
f) Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou participem em atividades de investigação científica.

Âmbito Territorial

Todas as NUTS II do Continente.

Divulgação e Informação Complementar

O presente Aviso e outras peças e informações relevantes, nomeadamente o Regulamento de Acesso a Financiamento de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico-2010 e o Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) estão disponíveis no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (http://www.fct.pt/apoios/projectos/concursos/) e no sítio do COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade (www.pofc.qren.pt).

Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico concursoprojetos2012@fct.pt

Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico webmaster@fct.pt

Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 1 de março e o dia 29 de março de 2012, às 17 horas, hora de Lisboa.

As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa nas suas componentes principais, em formulário próprio e submetidas eletronicamente através do sítio https://concursos.fct.mctes.pt/projectos/.

Objectivos e Prioridades

Constitui prioridade da política de Ciência e Tecnologia nacional o crescimento, reforço e consolidação do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), tornando-o mais competitivo no contexto nacional e internacional e incentivando a transferência do conhecimento científico e inovação tecnológica para o tecido produtivo. Neste âmbito, assume particular relevância a promoção e o reforço de competências das instituições científicas e tecnológicas, através da participação das suas equipas de investigação em projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em diferentes domínios científicos.

Modalidades de Projetos a Apoiar

O presente aviso destina-se a projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em todos os domínios científicos, na aceção da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) e do Regulamento de Acesso a Financiamento de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico/2010.

Os projetos suscetíveis de apoio configuram-se nas seguintes modalidades:
a) Projetos de IC&DT;
b) Projetos de investigação exploratória;
c) Projetos de IC&DT em linhas de investigação de excelência;
d) Projetos de IC&DT de consolidação de competências e recursos em investigação.

Entidades Beneficiárias

Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipas de investigação das seguintes entidades:

a) Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Centros de I&D;
b) Laboratórios Associados;
c) Laboratórios do Estado;
d) Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de Ciência e Tecnologia;
e) Com exceção da modalidade “Projetos de IC&DT de consolidação de competências e recursos em investigação”, empresas desde que inseridas em projetos liderados por Instituições de I&D públicas ou privadas sem fins lucrativos;
f) Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou participem em atividades de investigação científica.

Âmbito Territorial

Todas as NUTS II do Continente.

Divulgação e Informação Complementar

O presente Aviso e outras peças e informações relevantes, nomeadamente o Regulamento de Acesso a Financiamento de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico-2010 e o Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) estão disponíveis no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (http://www.fct.pt/apoios/projectos/concursos/) e no sítio do COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade (www.pofc.qren.pt).

Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico concursoprojetos2012@fct.pt

Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico webmaster@fct.pt

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas


1ª Fase:Entre o dia 27 de Fevereiro de 2012 e o dia 18 de Maio de 2012 (24 horas).

2ª Fase: Entre o dia 19 de Maio  de 2012 e o dia 31 de Agosto de 2012 (24 horas).

 

2. Objectivos e Prioridades

A capacitação e internacionalização das empresas, em particular das PME, e das entidades do sistema científico e tecnológico, através da sua participação em redes internacionais de I&DT representa um contributo importante para a complementaridade de competências, experiências e recursos para responder a novos desafios científicos e tecnológicos. Esta participação possibilita o acesso, não só a importantes recursos financeiros orçamentados pelos programas internacionais de I&DT, mas, sobretudo, ao conhecimento e internacionalização de empresas pela via da participação em redes e consórcios internacionais nestes domínios, razão porque constitui uma das prioridades das políticas públicas de apoio à inovação, materializada no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+E+I).
Assim e com o objetivo de incentivar a participação das empresas em programas internacionais de I&DT, entendeu-se criar uma iniciativa de apoio através da abertura de um concurso no âmbito do SIAC.
Tendo em consideração que uma iniciativa com este objetivo é lançada pela primeira vez no âmbito do QREN, foi adotada uma abordagem focalizada: (i) concentrando os apoios à participação em candidaturas ao 7.º Programa-Quadro de I&DT (7.º PQ I&DT) da União Europeia; (ii) impondo a integração de um grupo de candidaturas ao 7.º PQ I&DT num projecto SIAC.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar :

São suscetíveis de apoio os projetos que visem potenciar a participação de empresas nacionais em programas europeus enquadrados no 7.º PQ I&DT, e que incluam as seguintes componentes: (i) participação em redes e organizações internacionais que promovam a participação das empresas no 7º PQ I&DT, nomeadamente das plataformas tecnológicas europeias; (ii) campanhas de sensibilização, informação e demonstração junto das PME; (iii) assistência técnica e apoio na elaboração e negociação de candidaturas. As componentes (ii) e (iii) têm carácter obrigatório.

4. Âmbito Territorial

As regiões de convergência NUTS II do Norte, Centro e Alentejo  
 

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

1ª Fase: dia 20 de julho de 2012

2ª Fase: dia 22 de outubro de 2012

Salienta-se ainda, que a prioridade assente na internacionalização se aplica tanto às empresas que têm experiência relevante no mercado internacional, como às empresas que, embora não tendo experiência relevante, pretendem orientar a sua produção para os mercados internacionais. Assim, tendo em conta as particularidades destes dois grupos empresas, este Aviso apresenta uma dotação orçamental direcionada para as “Empresas Exportadoras” e outra para os “Novos Exportadores”.

Por outro lado, relevando-se igualmente essencial a promoção de políticas que estimulem a produção de bens e serviços que adicionem valor à economia nacional, contribuindo para a competitividade e para a criação de emprego, o Governo aprovou recentemente um conjunto de medidas e políticas que integram a iniciativa «Portugal Sou Eu», constituindo também esta linha de ação uma prioridade do presente concurso. Para o efeito é criada uma dotação orçamental com a designação de “Valorização Oferta Nacional”.

Este Aviso apresenta ainda uma outra dotação orçamental, designada por “Baixa Densidade”, destinada a candidaturas apresentadas ao POR Alentejo (investimentos de micro e pequenas empresas na região NUTS II Alentejo) e ao POR Algarve (todos os investimentos na região NUTS II Algarve), tendo em consideração a natureza e a baixa densidade do tecido empresarial alvo destes Programas Operacionais.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas


Entre o dia 27 de fevereiro de 2012 e o dia 26 de abril de 2012 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projeto corresponde ao exercício económico de 2010.  
 

2. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

3. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

A data limite para comunicação da decisão é 03 de agosto de 2012.

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projeto corresponde ao exercício económico de 2010.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas


Entre o dia 27 de Fevereiro de 2012 e o dia 26 de Abril de 2012 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projeto corresponde ao exercício económico de 2010.
 

2. Objectivos e Prioridades

presente concurso destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas de forma a assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, privilegiando o surgimento de novas empresas com perfil exportador.

A prioridade assente na internacionalização não dispensa o cumprimento dos requisitos presentes no SI Inovação – “Empreendedorismo Qualificado” os quais continuarão a exigir empresas dotadas de recursos humanos qualificados ou que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, contribuindo, desta forma, para a alteração do perfil produtivo nacional. Assim, a par da dimensão Internacionalização este concurso abrange ainda as seguintes prioridades:

• Criação de empresas em setores de alta/média tecnologia ou de forte intensidade de conhecimento ou de serviços qualificados com valor acrescentado em atividades turísticas (conforme lista anexa);
• Criação de empresas com potencial de crescimento, que valorizem a aplicação de resultados de anteriores projetos de I&DT na produção de novos bens ou serviços.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar 
 
Criação de empresas ou projetos de empresas nascentes (até 3 anos), classificadas como PME.

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente. 
 

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 03 de agosto de 2012.

Programa Estratégico +E+I

PROJETOS INDIVIDUAIS

1.Prazos para a Apresentação de Candidaturas


Entre o dia 27 de fevereiro de 2012 e o dia 16 de abril de 2012 (24 horas).
Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projeto corresponde ao exercício económico de 2010.

2. Objectivos e Prioridades

O presente concurso destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas no sentido de assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa.
Os projetos candidatos ao presente Aviso, deverão assim visar a promoção da competitividade das PME através da presença ativa no mercado global.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

A modalidade de projeto a apoiar é a de Projeto Individual (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME);

Tendo presente o disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Qualificação de PME, são suscetíveis de apoio os projetos nas seguintes tipologias de investimento:

• Projetos de Internacionalização

Projetos que incluam apenas a tipologia de investimento "Internacionalização" ou esta tipologia e outras tipologias de investimento, desde que relacionadas com os investimentos na tipologia "Internacionalização", não podendo estes investimentos adicionais exceder uma percentagem máxima de 30% do total das despesas elegíveis.

• Projetos nas restantes tipologias

Projetos que apresentem investimentos nas seguintes tipologias:

1. Propriedade industrial
2. Criação, moda & design 
3. Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos
4. Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação (TIC)
5. Qualidade
6. Ambiente
7. Inovação
8. Diversificação e eficiência energética
9. Economia digital
10. Comercialização e marketing
11. Internacionalização
12. Responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho
13. Igualdade de oportunidades

Para os projetos enquadrados no POR Lisboa encontram-se excluídas do presente Aviso as seguintes tipologias de investimentos:

4. Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação (TIC)
5. Qualidade
9. Economia digital
12. Responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho
13. Igualdade de oportunidades

 
4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente. 
 
 
5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

A data limite para comunicação da decisão é 11 de julho de 2012.

Apresentação de Candidaturas

Entre o dia15 de fevereiro e o dia 15 de março de 2012, às 17 horas, hora de Lisboa.

As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa nas suas componentes principais, em formulário próprio e submetidas eletronicamente através do sítio https://concursos.fct.mctes.pt/projectos/.

Objectivos e Prioridades

Constitui prioridade da política de Ciência e Tecnologia nacional o crescimento, reforço e consolidação do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), tornando-o mais competitivo no contexto nacional e internacional e incentivando a transferência do conhecimento científico e inovação tecnológica para o tecido produtivo. Neste âmbito, assume particular relevância a promoção e o reforço de competências das instituições científicas e tecnológicas, através da participação das suas equipas de investigação em projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em diferentes domínios científicos.

Modalidades de Projetos a Apoiar

O presente aviso destina-se a projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em todos os domínios científicos, na aceção da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) e do Regulamento de Acesso a Financiamento de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico/2010.

Os projetos suscetíveis de apoio configuram-se nas seguintes modalidades:
a) Projetos de IC&DT;
b) Projetos de investigação exploratória;
c) Projetos de IC&DT em linhas de investigação de excelência;
d) Projetos de IC&DT de consolidação de competências e recursos em investigação.

Entidades Beneficiárias

Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipas de investigação das seguintes entidades:

a) Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Centros de I&D;
b) Laboratórios Associados;
c) Laboratórios do Estado;
d) Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de Ciência e Tecnologia;
e) Com exceção da modalidade “Projetos de IC&DT de consolidação de competências e recursos em investigação”, empresas desde que inseridas em projetos liderados por Instituições de I&D públicas ou privadas sem fins lucrativos;
f) Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou participem em atividades de investigação científica.

Âmbito Territorial

Todas as NUTS II do Continente.

Divulgação e Informação Complementar

O presente Aviso e outras peças e informações relevantes, nomeadamente o Regulamento de Acesso a Financiamento de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico-2010 e o Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) estão disponíveis no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (http://www.fct.pt/apoios/projectos/concursos/) e no sítio do COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade (www.pofc.qren.pt).

Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico concursoprojetos2012@fct.pt

Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico webmaster@fct.pt

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 30 de Janeiro de 2012 e o dia 20 de Fevereiro de 2012 (24 horas).

2. Objectivos e Prioridades

Constitui objetivo específico do presente concurso contribuir para a concretização da estratégia de desenvolvimento do setor aeronáutico nacional.

As candidaturas devem respeitar a projetos de I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do SCT, e liderados por empresas, compreendendo atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes, visando a criação de uma base tecnológica de aeronáutica e defesa no seguinte domínio:

• Capacitação da Base Tecnológica Aeronáutica.
  
  Os projetos candidatados devem prever atividades de I&DT de Desenvolvimento de Estruturas Aeronáuticas, envolvendo atividades de projeto, análise estrutural e de materiais, construção de protótipos e definição de metodologias de ensaios.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projetos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projetos em Co-promoção” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT) e inserem-se no seguinte domínio:

• I&DT em Desenvolvimento e Ensaios de Estruturas Aeronáuticas: Enquadram-se neste âmbito Projetos de I&DT de Desenvolvimento e Ensaios de Estruturas Aeronáuticas, envolvendo atividades de projeto, análise estrutural e de materiais, construção de protótipos e definição de metodologias de ensaios. 

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

As candidaturas de projetos liderados por empresas cujos investimentos estejam localizados na Região NUTS II de Lisboa ou na Região NUTS II do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 02 de abril de 2012.

Para mais informação, consulte o Aviso de Candidatura.

Programa Estratégico +E+I

Promoção da Propriedade Industrial

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas


Entre o dia 23 de Dezembro 2011 e o dia 02 de Abril de 2012 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2010.

2. Objectivos e Prioridades

O presente concurso destina-se exclusivamente a apoiar projectos com investimentos em protecção de direitos no domínio da Propriedade Industrial (registo de patentes, modelos de utilidade e marcas que correspondam à comercialização futura da matéria a proteger no âmbito da patente), contribuindo para estimular a valorização económica das invenções.

No contexto actual da economia portuguesa caracterizado pela necessidade de incrementar a competitividade empresarial, a utilização dos mecanismos da Propriedade Industrial apresenta-se como um instrumento importante para promover, de forma sustentada, a competitividade económica, construída a partir de apostas estratégicas na investigação, no desenvolvimento, na inovação e no marketing, com recurso à protecção conferida pelo Sistema da Propriedade Industrial.

Os projectos candidatos ao presente Aviso deverão assim estimular a actividade inventiva, a criatividade e a inovação por parte das empresas, promovendo a sua competitividade numa perspectiva de presença activa e diferenciadora no mercado global.

Dada a natureza destes projectos que têm várias fases para obtenção e protecção da patente distanciadas no tempo justifica-se que os projectos possam ser apoiados em qualquer fase do registo em que se encontra a tecnologia a proteger, não podendo no entanto, incluir despesas elegíveis com custos correntes ou de manutenção de patentes. 

3. Tipologia de Projectos a Apoiar
 

• Projecto Individual (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME). 

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.  
 

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 29 de Junho de 2012.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 23 de Dezembro de 2011 e o dia 26 de Abril de 2012 (24 horas).

Nota: A data limite para a apresentação de candidaturas foi prorrogada do dia 11 para o dia 26 de abril de 2012 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2010. 
 

2. Objectivos e Prioridades

Os Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) são uma das quatro tipologias de “Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC), visando, cada uma delas, estimular o surgimento de iniciativas de promoção da competitividade, coerentes, estrategicamente justificadas e integradas num Programa de Acção.

O PROVERE pretende fomentar a competitividade dos territórios de baixa densidade, através da dinamização de actividades económicas inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos endógenos, tendencialmente inimitáveis do território (recursos naturais, património histórico, saberes tradicionais ou outros). 

Com o reconhecimento formal ficaram definidas uma Estratégia e um Programa de Acção para cada um dos 25 PROVERE homologados, identificando-se um conjunto de projectos integrados que contribuam para a realização de um conjunto de objectivos de desenvolvimento de um recurso endógeno de um território. 

O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas destina-se a incentivar os investimentos privados de inovação produtiva inseridos nos Programas de Acção dos PROVERE, estimulando-se assim o desenvolvimento da iniciativa empresarial em territórios pouco dinâmicos.  

3. Tipologia de Projectos a Apoiar
 

• Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção actual através da transferência e aplicação de conhecimento (alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação), não sendo susceptíveis de apoio os projectos referidos no n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação;
• Adopção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing (alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação).

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da região NUTS II Lisboa. 
 

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

3 de Agosto de 2012.

Nota: A data limite para comunicação da decisão foi prorrogada do dia 23 de Julho para 3 de Agosto de 2012.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 23 de Dezembro de 2011 e o dia 03 de Fevereiro de 2012 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2010.

2. Objectivos e Prioridades

Através do presente Aviso pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação por parte de PME a entidades devidamente qualificadas para o efeito, para resposta a necessidades específicas da empresa, no sentido do aumento da sua competitividade.

Neste âmbito, incluem-se actividades de consultoria de gestão, assistência tecnológica, serviços de transferência de tecnologia, consultoria para aquisição, protecção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e para acordos de licenciamento, consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação.

Pretende-se, igualmente, intensificar a aquisição de serviços de I&DT por parte de PME a entidades do Sistema Científico e Tecnológico para resposta a questões e necessidades específicas da empresa, designadamente serviços de consultoria e assistência tecnológica que visem a realização de estudos de viabilidade técnico-científica e de projectos de I&DT, bem como a subsequente transferência de tecnologia para as empresas promotoras, no sentido do aumento da sua competitividade com tradução na melhoria de produtos, processos ou serviços.

3.Tipologia de Projectos a Apoiar

O Vale Inovação visa o apoio à aquisição de serviços de consultoria e de inovação prestados por uma entidade seleccionada a partir da lista de entidades qualificadas.

São susceptíveis de apoio os projectos que prevejam intervenção nas seguintes áreas:

• Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação;
• Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
• I&DT e transferência de tecnologia;
• Propriedade industrial;
• Criação e moda;
• Design;
• Comercialização e marketing;
• Economia digital;
• Qualidade;
• Ambiente;
• Diversificação e eficiência energética;
• Internacionalização.

A área “I&DT e transferência de tecnologia” visa o apoio à aquisição de serviços de consultoria e inovação, mais especificamente de serviços de I&DT e de transferência de tecnologia, inseridos nos seguintes domínios científicos e tecnológicos:

• Ciências e Tecnologias do Ambiente;
• Ciências e Tecnologias do Mar;
• Ciências e Tecnologias dos Alimentos;
• Biotecnologia;
• Ciências da Saúde;
• Tecnologias e Ciências dos Materiais;
• Engenharia Mecânica;
• Engenharia Electrotécnica, Automação e Controlo;
• Tecnologias de Informação e Telecomunicações;
• Engenharia de Sistemas;
• Sistemas Energéticos e novas formas de energia;
• Qualidade e Segurança Alimentar;
• Prevenção e Redução de Riscos;
• Gestão industrial.

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente, à excepção da Região de Lisboa.

A localização do investimento é determinada pela localização da sede social da empresa promotora.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 05 de Março de 2012.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas
 
Entre o dia 23 de Dezembro de 2011 e o dia 26 de Março de 2012 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2010, independentemente da data de apresentação da candidatura.

 
2. Objectivos e Prioridades
 
Os projectos a apoiar no âmbito do presente Aviso deverão corresponder a projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
 

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projectos Individuais” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea i) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

 
4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa e do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.
 

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 06 de Julho de 2012.
 
 
 
Para mais informação, consulte os documentos anexos.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 23 de Dezembro de 2011 e o dia 17 de Fevereiro de 2012 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2010, independentemente da data de apresentação da candidatura.

2. Objectivos e Prioridades

Os projectos candidatos ao presente Aviso, inseridos na tipologia “Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT”, têm como objectivo a promoção do up-grade das empresas de pequena ou média dimensão (PME) para patamares mais elevados de desenvolvimento tecnológico e de inovação, através da criação e consolidação de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT, dotando-as das competências humanas e materiais próprias indispensáveis à sua intervenção.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Núcleos de I&DT” inscrita na tipologia “Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT” (subalínea i) da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa ou do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 17 de Maio de 2012.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Aviso para a Apresentação de Candidaturas n.º 02/SIAC/2011

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 22 de Julho de 2011 e o dia 30 de Setembro de 2011 (24 horas). 

2. Objectivos e Prioridades

A inovação constitui hoje o factor chave para suprir nas empresas, designadamente nas
PME, os baixos níveis de competitividade existentes e determinar o crescimento
sustentado necessário à superação da crise económica, sendo que não existe inovação se
o factor conhecimento não for um activo determinante e estratégico no processo técnico
e competitivo nas empresas.

Existindo uma debilidade repetidamente diagnosticada nas empresas acerca do processo
de apropriação do conhecimento e da capacidade de integração desse conhecimento na
melhoria da competitividade nas empresas, designadamente nos seus processos de
gestão, produção ou comercialização, e tendo igualmente presente que:

• a criação de condições e de ambiente favoráveis para que se possa fazer a
  transferência e apropriação do conhecimento em beneficio das empresas,
  designadamente das PME, constitui um processo complexo que implica a
  identificação de conteúdos e metodologias adequadas que ajustem o conhecimento
  às necessidades e resolução de problemas concretos devidamente identificados num
  colectivo de empresas, sector ou cluster;
• as redes de conhecimento e de experiência, suportadas em ferramentas e
  metodologias robustas e amigáveis, constituem assim instrumentos colectivos
  importantes ao serviço da melhoria da competitividade das empresas pela
  dinamização do empreendedorismo e do espírito empresarial, da cooperação
  empresarial, da inovação (tecnológica e não tecnológica), da eficiência produtiva e
  energética ou ainda no processo de internacionalização visando uma maior e melhor
  penetração das PME nos mercados internacionais.

Considera-se que o SIAC constitui o instrumento privilegiado para responder a este tipo
de desafios, apoiando projectos que visem configurar uma resposta colectiva a problemas
comuns devidamente identificados suprindo uma falha detectada num determinado
sector ou grupos de sectores organizados em redes associadas a estratégias de eficiência
colectiva.

Os resultados desta tipologia de projectos deverão traduzir-se na provisão de bens
públicos e na geração de externalidades positivas indutoras de efeitos de arrastamento
na economia e não passíveis de apropriação privada ou de conferir vantagem a uma
empresa individualmente considerada ou a um grupo restrito de empresas. No entanto, a
participação de empresas poderá ser admissível em casos considerados justificados,
designadamente, por constituírem instrumentos de ensaio ou de difusão de práticas
competitivas que sejam objecto do projecto. Em qualquer situação, as empresas nunca
poderão ser beneficiárias directas do financiamento do QREN.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

a) Os projectos a apoiar, no âmbito do presente concurso, podem assumir qualquer
uma das modalidades de projecto previstas no n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento
do SIAC: (i) projectos públicos, (ii) projectos privados e (iii) projectos públicoprivados;

b) São susceptíveis de apoio os projectos que visem o desenvolvimento de actividades
relacionadas com as áreas identificadas no Anexo.

4. Beneficiários

• Associações.;
• Associações empresariais;
• Centros tecnológicos;
• Entidades do Sistema Científico e Tecnológico;
• Entidades Públicas Empresariais;
• Institutos Públicos;

5. Âmbito Territorial

Regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.

6. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

21 de Dezembro de 2011.

7. Órgão de Gestão Competente

Autoridade de Gestão do COMPETE – Programa Operacional Factores de Competitividade.

Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 13/SI/2011

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 21 de Julho de 2011 e o dia 30 de Setembro de 2011 (24 horas).

2. Objectivos e Prioridades

As candidaturas a este Aviso devem respeitar a projectos de I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do SCT, e liderados por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

No actual contexto económico, a orientação do investimento em favor das actividades transaccionáveis e a consequente orientação das empresas portuguesas para os mercados externos, constitui prioridade evidente não podendo deixar de determinar o sentido da desejada focalização dos instrumentos do QREN de estímulo à competitividade empresarial.

Neste sentido, o presente concurso apresenta como prioridade o apoio a projectos de I&DT que reforcem a capacidade competitiva das empresas no acesso aos mercados externos.
Uma outra categoria de prioridades baseia-se na utilização do SI I&DT como instrumento de concretização das estratégias de desenvolvimento sustentadas em lógicas de eficiência colectiva. Desta forma, com vista à implementação das Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) reconhecidas como Pólos de Competitividade e Tecnologia e Outros Clusters (PCT/OC), o presente Aviso prevê uma dotação orçamental específica destinada a apoiar projectos inseridos nestas EEC.

3. Âmbito Territorial


Todas as regiões NUTS II do Continente.

As candidaturas de projectos liderados por empresas cujos investimentos estejam localizados na Região NUTS II de Lisboa ou na Região NUTS II do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

4. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

29 de Dezembro de 2011.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 06 de Junho de 2011 e o dia 15 de Setembro de 2011 (24 horas).

2. Objectivos e Prioridades

Os projectos a apoiar no âmbito do presente Aviso deverão corresponder a projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Neste sentido, o presente concurso destina-se a apoiar projectos de I&DT que reforcem a capacidade competitiva das empresas exportadoras no acesso aos mercados externos.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projectos Individuais” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea i) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa e do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 28 de Dezembro de 2011.

Para mais informação, consulte os documentos abaixo

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 26 de Maio de 2011 e o dia 22 de Agosto de 2011 (24 horas).

2. Objectivos e Prioridades

Constitui objectivo específico do presente concurso o estímulo ao aproveitamento do potencial de desenvolvimento de novas actividades no País sustentadas pelo programa de mobilidade eléctrica, através do incentivo à produção de veículos eléctricos e dos respectivos componentes e software e ainda a produção de equipamentos e prestação de serviços relevantes para a rede de mobilidade eléctrica.

Os projectos de investimento devem ainda justificar detalhadamente a sua relevância para a concretização dos objectivos do Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias da Mobilidade, tendo presente que este Aviso se destina apenas aos projectos inseridos no referido Pólo.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

As tipologias de investimento de inovação a apoiar enquadram-se na alínea a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação, abrangendo os seguintes domínios:

• Investimentos em novos produtos ou processos, com intervenção relevante em pelo menos uma das seguintes áreas:

a) Aquisição e transferência de tecnologia;

b) Engenharia e desenvolvimento de produto ou processo (incluindo capacidades laboratoriais);

c) Produção de novos produtos e soluções inovadoras;

d) Internacionalização, incluindo a participação em redes de fornecimento integrado de soluções de mobilidade eléctrica.

4. Âmbito Territorial

Todas as NUTS II do Continente, com excepção da região de Lisboa.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

A data limite para comunicação da decisão é de 29 de Novembro de 2011.

Para mais informação, consulte os documentos abaixo.

OPERAÇÕES INDIVIDUAIS E OPERAÇÕES TRANSVERSAIS

1. Prazos para a Apresentação e Decisão de Candidaturas

O presente concurso está estruturado em duas fases de apresentação de candidaturas que decorrem no período entre os dias 18 de Maio de 2011 e 30 de Setembro de 2011, de acordo com a seguinte calendarização:

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 02 de Maio de 2011 e o dia 24 de Junho de 2011 (24 horas).

2. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 19 de Setembro de 2011.

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2010.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 20 de Abril de 2011 e o dia 01 de Junho de 2011, às 17 horas, hora de Lisboa.

As candidaturas devem ser apresentadas, em língua inglesa nas suas componentes principais, em formulário electrónico próprio e submetidas electronicamente através do sítio: https://concursos.fct.mctes.pt/projectos/

Objectivos

Financiamento de projectos de investigação científica e tecnológica no domínio da Física de Altas Energias e outros domínios afins relevantes para a participação Portuguesa no European Laboratory for Particle Physics (CERN), associados às colaborações científicas oficiais ou reconhecidas pelo CERN, bem como a projectos de base tecnológica no domínio das ciências aplicadas em colaboração com actividades apoiadas pelo mesmo Laboratório.

Prioridades

• Projectos associados às grandes colaborações internacionais de longa duração ou à utilização de facilidades experimentais do CERN;
• Acções que potenciem a transferência de tecnologia gerada no CERN;
• Acções que visem a prospecção e execução de projectos de investigação e desenvolvimento experimental, com participação empresarial, em colaboração com o CERN.

Entidades Beneficiárias

Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipas de investigação das seguintes entidades:

a) Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Unidades de I&D;

b) Laboratórios Associados;

c) Laboratórios do Estado;

d) Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objecto principal actividades de Ciência e Tecnologia;

e) Empresas desde que inseridas em projectos liderados por Instituições de I&D públicas ou privadas sem fins lucrativos;

f) Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou participem em actividades de investigação científica.

Divulgação e Informação Complementar

O Edital e outras peças e informações relevantes, nomeadamente o Regulamento de acesso a financiamento de projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico – 2010, alterado pelo Aviso n.º 8484/2011 publicado no DR nº 68, Série II de 6 de Abril, e o Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN), estão disponíveis:

• no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia: http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/projectos/concursos/cern/2011/
• e no sítio do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade: http://www.pofc.qren.pt/

Informações:

• sobre o conteúdo do formulário de candidatura, solicitar a projectoscern@fct.mctes.pt
• de carácter informático, solictar a webmaster@fct.mctes.pt

1. Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 11 de Abril de 2011 e o dia 29 de Abril de 2011, às 17 horas, hora de Lisboa.

As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa, nas suas componentes principais, em formulário electrónico próprio e submetidas electronicamente através do sítio https://concursos.fct.mctes.pt/projectos/

2. Condições de Admissibilidade

Estão pré-qualificados para se candidatarem a este concurso:

− os Laboratórios Associados (LA), e

− as Unidades de I&D com classificação igual ou superior a Muito Bom, com número de investigadores doutorados integrados em tempo integral, contabilizados à data de 31 de Dezembro de 2009, igual ou superior a 20, cujas instituições de gestão estejam situadas nas Regiões NUTS II do Objectivo Convergência (Norte, Centro e Alentejo).

No caso de os Laboratórios Associados ou de as Unidades de I&D não deterem personalidade jurídica, a Instituição Proponente da candidatura deve ser a instituição de gestão dos mesmos.

Um Laboratório Associado ou uma Unidade de I&D pode apresentar uma candidatura a um projecto estratégico com outras entidades participantes, quando existirem nesse LA ou nessa Unidade de I&D grupos de investigação sediados noutras instituições diferentes da Instituição Proponente.

Cada Laboratório Associado ou Unidade de I&D só pode apresentar uma candidatura a este concurso.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 16 de Março de 2011 e 26 de Abril de 2011.

Objecto do Processo de Qualificação

Nos termos do Aviso para Apresentação de Candidaturas (AAC) n.º 01/SI/2008, a atribuição do estatuto de entidade qualificada para prestação de serviços de I&DT e inovação a PME no âmbito dos Vales I&DT e Inovação deverá ser actualizado através de um novo procedimento que preveja a sua eventual renovação para as entidades actualmente reconhecidas, bem como a atribuição desta classificação a novas entidades que evidenciem competências em áreas relevantes para a competitividade empresarial.

Para mais informação, consulte o Aviso de Candidatura.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 01 de Março de 2011 e o dia 4 de Maio de 2011 (24 horas).

2. Objectivos e Prioridades

O presente concurso destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas de forma a assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno, para a procura externa

3. Tipologia de Projectos a Apoiar.

As tipologias de investimento de inovação a apoiar (alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação).

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 12 de Agosto de 2011.

Para mais informação, consulte os documentos abaixo.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 01 de Março de 2011 e o dia 4 de Maio de 2011 (24 horas).

2. Objectivos e Prioridades

Os projectos candidatos ao presente Aviso, deverão promover a inovação no tecido empresarial através do estímulo ao empreendedorismo qualificado.

Neste sentido, o presente concurso destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas de forma a assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, privilegiando o surgimento de novas empresas com perfil exportador.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

A tipologia de investimento de inovação a apoiar corresponde à criação de empresas ou projectos de empresas nascentes (até 3 anos), classificadas como PME, prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação.

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 12 de Agosto de 2011.

Para mais informação, consulte os documentos abaixo.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 01 de Março de 2011 e o dia 18 de Abril de 2011 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2010.

2. Objectivos e Prioridades

o presente concurso destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas no sentido de assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa.

Os projectos candidatos ao presente Aviso, deverão assim visar a promoção da competitividade das PME através da presença activa no mercado global.

3. Modalidades de Projectos a Apoiar

As modalidades de projecto a apoiar previstas são (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento SI Qualificação PME.

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 15 de Julho de 2011.

Para mais informação, consulte os documentos abaixo.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 01 de Março de 2011 e o dia 18 de Abril de 2011 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2010.

2. Objectivos e Prioridades

o presente concurso destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas no sentido de assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa.

Os projectos candidatos ao presente Aviso, deverão assim visar a promoção da competitividade das PME através da presença activa no mercado global.

3. Modalidades de Projectos a Apoiar

As modalidades de projecto a apoiar previstas são (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento SI Qualificação PME.

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 15 de Julho de 2011.

Para mais informação, consulte os documentos abaixo.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 01 de Março de 2011 e o dia 18 de Abril de 2011 (24 horas).

2. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 15 de Julho de 2011.

Para mais informação, consulte os documentos anexos.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 16 de Fevereiro de 2011 e o dia 21 de Abril de 2011 (24 horas).

2. Objectivos e Prioridades

Promoção do up-grade das empresas de pequena ou média dimensão (PME) para patamares mais elevados de desenvolvimento tecnológico e de inovação, através da criação e consolidação de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT, dotando-as das competências humanas e materiais próprias indispensáveis à sua intervenção.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Núcleos de I&DT” inscrita na tipologia “Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT” (subalínea i) da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT). 

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da Região de Lisboa.

As candidaturas com investimentos localizados na Região NUTS II do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 20 de Julho de 2011.

1. Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 14 de Fevereiro de 2011 e o dia 3 de Março de 2011, às 17 horas, hora de Lisboa.

As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa nas suas componentes principais, em formulário electrónico próprio e submetidas electronicamente através do sítio https://concursos.fct.mctes.pt/projectos.

As candidaturas são compostas pelo formulário electrónico próprio e pelo documento “Annex to Application”, igualmente fundamental para a avaliação.

Recomenda-se a leitura dos seguintes documentos:

• Guia de Preparação de Candidaturas,
• Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional
• Regulamento de acesso a financiamento de projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico - 2010.

2. Objectivos

Reforçar a capacidade nacional de produzir conhecimentos relevantes para a Saúde, através de um estímulo ao desenvolvimento de projectos de investigação clínica, em que o/a Investigador/a responsável deve obrigatoriamente conciliar actividades de investigação, simultaneamente com a sua actividade clínica.

Este concurso visa estimular a concepção e desenvolvimento de projectos de investigação clínica por Médicos em fases avançadas da sua carreira clínica.

Cada projecto será desenvolvido em rede, envolvendo colaboração entre o Médico que se responsabiliza pela candidatura e equipas de investigação de entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e equipas da Harvard Medical School.

3. Informação Complementar

Solicitar a:

• projectosharvard@fct.mctes.pt sobre o conteúdo do formulário de candidatura
• webmaster@fct.mctes.pt sobre questões de carácter informático

Para mais informação, consulte ficheiros anexos.

1. Prazo para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 01 de Fevereiro de 2011 e o dia 04 de Abril de 2011 (24 horas).

2. Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projectos em Co-promoção” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

3. Objectivos e Prioridades

As candidaturas ao presente Aviso devem respeitar a projectos de I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do SCT, e liderados por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Este concurso apresenta como prioridade o apoio a projectos de I&DT que reforcem a capacidade competitiva das empresas no acesso aos mercados externos.

Uma outra categoria de prioridades baseia-se na utilização do SI I&DT (Sistema de Incentivos à Investigação & Desenvolvimento Tecnológico) como instrumento de concretização das estratégias de desenvolvimento sustentadas em lógicas de eficiência colectiva. Desta forma, com vista à implementação das Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) reconhecidas como Pólos de Competitividade e Tecnologia e Outros Clusters (PCT/OC), o presente Aviso prevê uma dotação orçamental específica destinada a apoiar projectos inseridos nestas EEC.

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

As candidaturas de projectos liderados por empresas cujos investimentos estejam localizados na Região NUTS II de Lisboa ou na Região NUTS II do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 15 de Julho de 2011.

Para mais informação, consulte os ficheiros abaixo.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 25 de Janeiro de 2011 e o dia 09 de Março de 2011 (24 horas).

2. Objectivos e Prioridades

O SI Qualificação de PME visa a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através da utilização de factores dinâmicos da competitividade.Através do presente Aviso pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação por parte de PME a entidades devidamente qualificadas para o efeito, para resposta a necessidades específicas da empresa, no sentido do aumento da sua competitividade.

Neste âmbito, incluem-se actividades de consultoria de gestão, assistência tecnológica, serviços de transferência de tecnologia, consultoria para aquisição, protecção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e para acordos de licenciamento, consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projectos a apoiar inserem-se na tipologia “Vale Inovação – projecto simplificado de inovação” (alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do regulamento do SI Qualificação de PME).

O Vale Inovação visa o apoio à aquisição de serviços de consultoria e de inovação prestados por uma entidade seleccionada a partir da lista de entidades qualificadas, publicada no Menu: 'O Programa/ Resultados'  (http://www.pofc.qren.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=583&exmenuid=580)

São susceptíveis de apoio os projectos que prevejam intervenção nas seguintes áreas de consultoria e inovação:

• Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação;
• Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
• I&DT e transferência de tecnologia;
• Propriedade industrial;
• Criação, moda e design;
• Comercialização e marketing;
• Economia digital;
• Qualidade;
• Ambiente;
• Diversificação e eficiência energética;
• Internacionalização.

As as seguintes actividades:

• Acções de formação;
• Software já desenvolvido e comercializado no mercado;
• Design e produção de material de publicidade.

O estatuto de entidade qualificada obtido no âmbito do AAC n.º 01/SI/2008 permanece válido para o presente concurso.

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente, à excepção da Região de Lisboa.

A localização do investimento é determinada pela localização da sede social da empresa promotora.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 06 de Abril de 2011.

Para mais informação, consulte o Aviso de Candidatura.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 25 de Janeiro de 2011 e o dia 09 de Março de 2011 (24 horas).

2. Objectivos e Prioridades

O SI I&DT tem como objectivo intensificar o esforço nacional de I&DT e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e as entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT).

Através do presente Aviso pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de I&DT por parte de PME a entidades do Sistema Científico e Tecnológico para resposta a questões e necessidades específicas da empresa, designadamente serviços de consultoria e assistência tecnológica que visem a realização de estudos de viabilidade técnico-científica e de projectos de I&DT, bem como a subsequente transferência de tecnologia para as empresas promotoras, no sentido do aumento da sua competitividade com tradução na melhoria de produtos, processos ou serviços.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projectos a apoiar inserem-se na tipologia “Vale I&DT” (sub-alínea iv) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

O Vale I&DT visa o apoio à aquisição de serviços de I&DT a uma entidade do SCT, a qual deverá ser seleccionada da lista de entidades qualificadas, bem como nos sítios dos Programas Operacionais do QREN.

São susceptíveis de apoio os projectos que incidam sobre as seguintes áreas científicas e tecnológicas:

• Ciências e tecnologias do ambiente;
• Ciências e tecnologias do mar;
• Ciências e tecnologias dos alimentos;
• Biotecnologia;
• Ciências da saúde;
• Tecnologias e ciências dos materiais;
• Engenharia mecânica;
• Engenharia electrotécnica, automação, controlo;
• Tecnologias de informação e telecomunicações;
• Engenharia de sistemas;
• Sistemas energéticos e novas formas de energia;
• Qualidade e segurança alimentar;
• Prevenção e redução de riscos;
• Gestão industrial.

O projecto de investigação a contratar a uma entidade do SCT qualificada para o efeito não pode corresponder a projecto de investigação em curso na entidade do SCT seleccionada.

O estatuto de entidade qualificada obtido no âmbito do AAC n.º 01/SI/2008 permanece válido para o presente concurso.

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente à excepção da Região de Lisboa.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 06 de Abril de 2011.

Para mais informação, consulte o Aviso de Candidatura.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

O prazo para apresentação de candidaturas decorre entre o dia 5 de Janeiro de 2011 e o dia 15 de Fevereiro de 2011 (24 horas).

2. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

30 de Abril de 2011.

Para mais informação, consulte os documentos em anexo.

ESCLARECIMENTO - Contabilização de prazo - AAC 01/SIAC/2011:

Nos termos do artigo 72º do Código do Procedimento Administrativo, esclarece-se que o prazo de 30 dias referenciado na alínea a) do ponto 5 deve ser contado em dias úteis.
Assim, os pedidos de pagamento que contarão para a contabilização do grau de execução mínimo poderão ser submetidos até ao dia 29 de Março de 2011.

São projetos de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa, e/ou de setores de atividade, regiões e áreas considerados estratégicos.

Devem corresponder a uma despesa mínima elegível de 15 milhões de euros e são sujeitos a um processo negocial específico, precedido da obtenção de pré-vinculação do Órgão de Gestão quanto ao incentivo máximo a conceder, em contrapartida da obtenção de metas económicas e obrigações adicionais, a assegurar pelos promotores no âmbito do correspondente contrato de concessão de incentivos.

Para se candidatar, preencha o formulário de candidatura.

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar a versão 1.6 do motor Java.

São projetos de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa, e/ou de setores de atividade, regiões e áreas considerados estratégicos.

Devem corresponder a uma despesa mínima elegível de 15 milhões de euros e são sujeitos a um processo negocial específico, precedido da obtenção de pré-vinculação do Órgão de Gestão quanto ao incentivo máximo a conceder, em contrapartida da obtenção de metas económicas e obrigações adicionais, a assegurar pelos promotores no âmbito do correspondente contrato de concessão de incentivos.

Para se candidatar, preencha o formulário de candidatura.

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar a versão 1.6 do motor Java.

São projectos de especial interesse para a economia nacional, pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa, e/ou de sectores de actividade, regiões e áreas consideradas estratégicas.

Devem corresponder a uma despesa mínima elegível de 25 milhões de euros e são sujeitos a um processo negocial específico, precedido da obtenção de pré-vinculação do Órgão de Gestão quanto ao incentivo máximo a conceder, em contrapartida da obtenção de metas económicas e obrigações adicionais, a assegurar pelos promotores no âmbito do correspondente contrato de concessão de incentivos.

Para se candidatar, preencha o formulário de candidatura seguinte.

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar a versão 1.6 do motor Java.

Concurso para Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico em Todos os Domínios Científicos

Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 30 de Dezembro de 2010 e o dia 24 de Fevereiro de 2011, até às 17 horas, hora de Lisboa.

As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa nas suas componentes principais, em formulário electrónico próprio e submetidas electronicamente através do sítio https://concursos.fct.mctes.pt/projectos/.

Recomenda-se a leitura do Guião para elaboração e submissão de candidaturas, disponível em: http://alfa.fct.mctes.pt/projectosFCT2010, bem como os Regulamentos referidos no ponto 7 do Edital em Anexo.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 15 de Novembro de 2010 e o dia 24 de Janeiro de 2011 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2009, independentemente da data de apresentação da candidatura.

2. Objectivos e Prioridades

O presente concurso destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade de empresas exportadoras no sentido de assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

As tipologias de investimento de inovação a apoiar são as (alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação.

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 4 de Maio de 2011.

Para mais informação, consulte os documentos abaixo.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 15 de Novembro de 2010 e o dia 24 de Janeiro de 2011 (24 horas).

2. Objectivos e Prioridades

Os projectos candidatos ao presente Aviso, deverão promover a inovação no tecido empresarial através do estímulo ao empreendedorismo qualificado.

Neste sentido, o presente concurso destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas no sentido de assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, privilegiando o surgimento de novas empresas com perfil exportador.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

A tipologia de investimento de inovação a apoiar corresponde a projectos de empresas nascentes (até 3 anos), classificadas n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação.

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 04 de Maio de 2011.

Para mais informação, consulte os documentos abaixo.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 15 de Novembro de 2010 e o dia 11 de Fevereiro de 2011 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2009, independentemente da data de apresentação da candidatura.

2. Objectivos e Prioridades

Os projectos a apoiar no âmbito do presente Aviso deverão corresponder a projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Neste sentido, o presente concurso destina-se a apoiar projectos de I&DT que reforcem a capacidade competitiva das empresas exportadoras no acesso aos mercados externos.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projectos Individuais” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea i) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa e do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 24 de Maio de 2011.

Para mais informação, consulte os documentos abaixo.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 15 de Novembro de 2010 e o dia 25 de Janeiro de 2011 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de
2009, independentemente da data de apresentação da candidatura.

2. Objectivos e Prioridades

O presente concurso destina-se a apoiar investimentos de empresas já existentes que reforcem a sua capacidade no sentido de assegurar uma maior orientação do produto interno para a procura externa.

Os projectos candidatos ao presente Aviso, deverão assim visar a promoção da competitividade das PME através da presença activa no mercado global, em projectos que favoreçam a sua internacionalização.

3. Modalidades de Projectos a Apoiar

As modalidades de projecto a apoiar previstas são (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento SI Qualificação PME.

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente à excepção da região NUTS II de Lisboa.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 19 de Abril de 2011.

Para mais informação, consulte os documentos abaixo.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 15 de Novembro de 2010 e o dia 25 de Janeiro de 2011 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2009, independentemente da data de apresentação da candidatura.

2. Objectivos e Prioridades

O presente concurso destina-se a apoiar investimentos de empresas já existentes que reforcem a sua capacidade no sentido de assegurar uma maior orientação do produto interno para a procura externa.

Os projectos candidatos ao presente Aviso, deverão assim visar a promoção da competitividade das PME através da presença activa no mercado global, em projectos que favoreçam a sua internacionalização.

3. sp;Modalidades de Projectos a Apoiar

As modalidades de projecto a apoiar previstas são ((alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME.

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente à excepção da região NUTS II de Lisboa.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia19 de Abril de 2011.

Para mais informação, consulte os documentos abaixo.